Projetos de José Linhares
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12/09/2001REQ 78/2001"solicita seja convidado o Sr. Sérgio Carlos dos Santos - Analista Sênior do Banco do Brasil e o Sr. Marcello Lopes Corrêa - Analista Sênior a Unidade de Negócios com o Governo (Banco do Brasil), a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a Parceria entre Ministério da Saúde e Banco do Brasil para a análise e execução da PEC 29 (PEC da Saúde).Arquivadaautor22/08/2001PL 5196/2001Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para dispor sobre a gratuidade para doadores de sangue no transporte interestadual.Arquivadarelator01/08/2001REQ 59/2001Requer que seja constituído um grupo de trabalho para estudar o Texto da Lei nº9.956, de 03 de junho de 1998, com dispositivos alterados de acordo com a Lei nº 10.223, de 15 de maio de 2001 e, com os artigos da Medida Provisória nº 2.117-43, de 27 de julho de 2001Arquivadaautor17/05/2001REQ 36/2001"requer seja realizada Audiência Púbica em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos para que sejam ouvidos os senhores doutores Luiz Grisolia, José Carlos Filho, Eloísa de Abreu Azevedo e familiares da senhora Ana Lourdes Maria Viveiros, sobre o evento inédito que ensejou o óbito da senhora Ana Lourdes Maria Viveiros".Arquivadaautor16/05/2001PL 4682/2001Determina que o Instituto Nacional do Seguro Social seja responsável pela complementação dos exames médicos necessários para a comprovação, perante a perícia médica, de incapacidade ou doença alegada pelo segurado.Arquivadarelator16/05/2001PLP 201/2001Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal.Arquivadarelator15/05/2001PL 4641/2001Estabelece a incidência das contribuições para a Previdência Social e para o FGTS sobre a importância paga ao estagiário a título de bolsa.Arquivadarelator11/05/2001PL 4660/2001Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde."Arquivadarelator28/03/2001REQ 16/2001"requer nos termos do art. 117, inciso VIII, do Regimento Interno, realização de Audiência Pública, com o Secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, Sr. Renilson Rehen, para prestar esclarecimentos sobre o Integra SUS".Arquivadaautor28/03/2001REQ 11/2001"requer nos termos dos arts. 117, X e 177 do Regimento Interno, o adiamento da discussão do PL. 2114/99"Arquivadaautor20/02/2001INC 1470/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de medidas que dêem condições para tráfego de veículos na BR 222, no Estado do Ceará, especificamente nos trechos entre as cidades de Croatá-Umirim-Itapagé-Forquilha.Arquivadaautor08/02/2001PL 4078/2001Altera o art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".Arquivadarelator08/02/2001PDC 840/2001Revoga a Resolução nº 13 do Conselho de Saúde Suplementar.Arquivadarelator14/12/2000PRC 119/2000Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de irregularidades na prestação de serviços por empresas de seguro privado de saúde.Arquivadarelator01/08/2000PL 3393/2000Cria obrigação às operadoras e administradoras de Planos de Saúde para que informem aos seus usuários os valores que pagam pelos serviços dos profissionais da saúde.Arquivadarelator11/05/2000PL 3002/2000Dispõe sobre a finalidade de recursos arrecadados por instituições religiosas de qualquer natureza.Arquivadarelator03/05/2000PL 2877/2000Dispõe sobre a gratuidade da realização de exames de Código Genético (DNA) para instruir processos de reconhecimento de paternidade.Arquivadarelator22/03/2000PL 2638/2000Altera Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do ldoso, para prever a reserva de vagas nos estacionamentos públicos e privados.Arquivadarelator20/01/2000PL 2328/2000Altera a Lei nº 9.732, de 11 de dezembro de 1998, no tocante à isenção da contribuição previdênciária para as entidades filantrópicas.Arquivadarelator24/11/1999PL 2115/1999Autoriza a internação de pacientes particulares nos hospitais públicos do SUS.Arquivadarelator24/11/1999PL 2114/1999Institui a co-gestão nos hospitais filantrópicos e universitários e de ensino integrantes do SUS.Arquivadarelator10/11/1999PL 2031/1999Dispõe sobre o atendimento obrigatório aos portadores da Doença de Alzheimer no Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.Arquivadarelator21/09/1999PL 1713/1999Dispõe sobre a realização do Exame de Pareamento Cromossômico - DNA, na rede hospitalar vinculada ao SUS.Arquivadarelator11/05/1999INC 233/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE DÊEM CONDIÇÕES AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA BR-222, ESTADO DO CEARÁ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE ITAPAGÉ E SOBRAL.—autor27/04/1999PL 715/1999Assegura acesso de religiosos, para fins de assistência, nos hospitais, clínicas e similares de ordem pública ou privada.Arquivadaautor19/11/1998INC 1349/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A CRIAÇÃO, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME OU DO TRAÇO FALCIFORME.Arquivadaautor02/07/1997PL 3350/1997Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Apoio à Saúde - PRONASA, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor saúde.Arquivadaautor30/04/1996PL 1842/1996Torna obrigatória a instalação de "air-bag" em automóveis, camionetas e veículos mistos saídos de fabrica.Arquivadaautor30/05/1995PEC 110/1995DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SETIMO, DO ARTIGO 195 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor16/09/1992INC 116/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, A DISPENSA DO RECADASTRAMENTO DO INCRA, PARA OS AGRICULTORES DO NORDESTE.—autor11/09/1992PL 3163/1992DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL.Arquivadaautor01/06/1992PL 2810/1992CONCEDE PRIORIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS COM OS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ATUAM NA AREA DE SAUDE.Arquivadaautor19/01/1992PL 3312/1992Estabelece formas de prestação de serviços em hospitais e estabelecimentos de serviços de saúde em geralArquivadaautor26/06/1991PEC 13/1991ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 230 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor26/02/1991RIC 30/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DADOS ORÇAMENTARIOS RELATIVOS AO ORÇAMENTO FISCAL, SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTOS DA UNIÃO, NO CORRENTE ANO, DESTINADOS AO ESTADO DO CEARA.—autor