Projetos de José Maria Eymael
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09/09/1991REC 78/1992Requer, na forma do artigo 164, parágrafo 2º, do RI, a manifestação do Plenário sobre a prejudicialidade do PL.-2.263/91. (CONTRA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE)Arquivadarelator08/08/1991PL 1370/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DA LEI Nº 8.177, DE 01 DE MARÇO DE 1991, QUE 'ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Transformado em Norma Jurídicaautor20/04/1991PL 2189/1991ASSEGURA, A TITULO DE ANTECIPAÇÃO, REAJUSTE BIMESTRAL A PARCELA DE ATE TRES SALARIOS MINIMOS DOS VALORES DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, REFERENTES A APOSENTADORIAS E PENSÕES, AUXILIOS ACIDENTE, DOENÇA E RECLUSÃO, BEM COMO O SALARIO-FAMILIA E O ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO, MANTIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor04/04/1991RIC 127/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE EXISTENCIA DE SERVIDORES PUBLICOS, ATIVOS OU APOSENTADOS, PERCEBENDO REMUNERAÇÃO OU PROVENTOS SUPERIORES AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor01/04/1991PL 290/1991DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 17 DA LEI 8088, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO BONUS DO TESOURO NACIONAL E DOS DEPOSITOS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/02/1991PLP 4/1991Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975 - PIS-PASEP.Arquivadarelator20/02/1991PL 2190/1991ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 146 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE DE 1991, ESTABELECENDO FORMA PROVISORIA DE REAJUSTE PARA OS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/12/1990RIC 728/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A SITUAÇÃO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA VIA DUTRA, TRECHO GUARULHOS-CUMBICA, SP, BEM COMO POSIÇÃO DAQUELA VIA E DA FERNÃO DIAS DENTRO DO PROGRAMA SOS RODOVIAS.—autor14/12/1990REC 10/1990CONTRA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.—autor01/08/1990PL 5453/1990ALTERA A LEI Nº 8.024, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1990PL 5454/1990ALTERA A LEI Nº 8.024, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor27/06/1990PL 5403/1990Dispõe sobre a venda e revenda de combustíveis derivados do petróleo e álcool carburante , regulamenta o art. 238 da Constituição , e dá outras providências—relator19/06/1990PL 5273/1990CRIA O DIA NACIONAL DO ADMINISTRADOR DE RECURSOS HUMANOS.Arquivadaautor07/06/1990PL 5157/1990DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TECNICA EM DROGARIA.Arquivadaautor07/06/1990PL 5156/1990DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART. 15, DA LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, PERMITINDO QUE OS PROPRIETARIOS OU CO-PROPRIETARIOS DE DROGARIAS ASSUMAM A RESPONSABILIDADE TECNICA DO ESTABELECIMENTO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor06/06/1990PL 5169/1990Dispõe sobre a contribuição para custeio do sistema confederativo da representação sindical das categorias econômicas, prevista no inciso IV do artigo 8º da Constituição FederalArquivadaautor13/12/1989RIC 467/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO CENTRAL, SOBRE QUAIS SÃO OS ACIONISTAS CONTROLADORES DO BBA CREDITANSTALD BANCO DE INVESTIMENTO S/A, SE OCORREU A AQUISIÇÃO DA MASSA LIQUIDANTE DO BANCO AUXILIAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COM O BANCO DA BAHIA.—autor12/12/1989PL 4551/1989DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER - INCISO XX, ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor11/12/1989PL 4379/1989CRIA O SISTEMA NACIONAL DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4378/1989MODIFICA O ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI Nº 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE "DEFINE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO E A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor07/12/1989PL 4477/1989Modifica a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, que "regula o exercício da profissão de Aeronauta, e dá outras providencias".Arquivadaautor11/10/1989PL 3759/1989DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor11/10/1989PL 3989/1989Dispõe sobre o aviso previo proporcional ao tempo de serviço, nos termos do artigo sétimo, inciso XXI, da Constituição Federal.Arquivadaautor10/10/1989PL 3760/1989INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO GUIA DE TURISMO'.Arquivadaautor20/09/1989PLP 156/1989Fixa o início e o término do exercício financeiro na administração pública e dá outras providências.Arquivadarelator19/09/1989PL 3767/1989Declara de utilidade pública o serviço de radioamadorArquivadarelator09/12/1988PL 1329/1988CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AOS CIDADÃOS IMPEDIDOS DE EXERCER NA VIDA CIVIL ATIVIDADE ESPECIFICA EM DECORRENCIA DAS PORTARIAS RESERVADAS S-50GM-5 E S-285GM-5 DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.Arquivadaautor12/09/1988PL 855/1988DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TECNICA EM DROGARIA.Arquivadaautor24/06/1988PL 762/1988ESTENDE BENEFICIO FISCAL DA LEI 7554, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS DA PRODUÇÃO DE AÇO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, A SETOR QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor24/06/1987RCP 2/1987CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CONDIÇÕES E A OPORTUNIDADE DAS IMPORTAÇÕES DE ALIMENTOS OCORRIDOS DURANTE O ANO DE 1986 E 1987.—autor