Projetos de José Mendonça Bezerra
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02/10/2002TVR 2989/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.708, de 28 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Cultural Educacional e Ambiental de Coari a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coari, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator29/08/2002TVR 2810/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Sociedade Rádio Difusora Alegretense Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator29/08/2002TVR 2809/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Rádio Guarita Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator31/07/2002TVR 2673/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 880, de 04 de junho de 2002, que autoriza a Fundação Educativa Cultural de Pacatuba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pacatuba, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator31/07/2002TVR 2647/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1226, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão à WEB Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cristalina, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2002TVR 2504/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 790, de 15 de maio de 2002, que autoriza à Associação Comunitária Iúnense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Iúna, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2002TVR 2503/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 601, de 22 de abril de 2002, que autoriza à Associação Filhos da Terra - AFIT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Vitória, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/07/2002TVR 2477/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Vale do Jacuí Ltda., originariamente Rádio Princesa do Jacuí Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator04/07/2002TVR 2418/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 726, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator19/06/2002TVR 2385/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 659, de 30 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária e Assistencial de Ibicoara a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ibicoara, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2002TVR 2365/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de junho de 2002, que outorga concessão à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tangará, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2002TVR 1967/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 337, de 19 de março de 2002, que outorga permissão a Canabarra Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Descalvado, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2002TVR 1961/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 299, de 19 de março de 2002, que outorga permissão a Acrópole Sistema de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rio Casca, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator18/04/2002TVR 1994/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 808, de 21 de dezembro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de Pirassununga Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2002TVR 1859/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 45, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação de Promoção Cultural, Educacional, Esportiva e de Lazer do Município de Itinga - MG , a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator21/03/2002TVR 1765/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4, de 11 de janeiro de 2002, que renova permissão à Rádio Rural FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator22/01/2002TVR 1572/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 2002, que outorga concessão à Rádio Cajazeiras FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2001REQ 16/2001Convida o Ministro do Esporte e Turismo, Carlos Carmo Andrade Melles.Arquivadaautor05/11/2001TVR 1323/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 459, de de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Jornal e Televisão Gramense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/10/2001TVR 1250/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de19 de setembro de 2001, que renova concessão à Rádio Boa Esperança ltda., para explorar, a partir de 05 de fevereiro de 1996, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barro, estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2001TVR 1209/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 373, de 11 de julho de 2001, que renova a permissão outorgada à Fundação Evangelii Nutiandi, originariamente Rádio Alvorada de Parintins Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Parintins, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2001TVR 1216/2001Submete ao Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 396, de 27 de julho de 2001, que autoriza a Associação das Mães Igarapegrandenses a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarapé Grande, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2001TVR 1178/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 411, de 07 de agosto de 2001, que autoriza a Associação dos Movimentos Populares de Alto Horizonte - Goiás AMPAH a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Horizonte, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator20/09/2001TVR 1156/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 447, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator18/09/2001REQ 49/2001Convida os Srs: Major-Brigadeiro-do-Ar Venâncio Grossi, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil - DAC; Fernando Perrone, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; e Agílio Monteiro Filho, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre segurança de vôo no Brasil e providências a respeito da mesma, especialmente, com vistas aos recentes acontecimentos de Nova York.Arquivadacoautor17/08/2001TVR 1047/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 509, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Matutão FM, Um Bem a Serviço de Campestre, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São José do Campestre, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2001TVR 955/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 60, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Olinda, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/06/2001TVR 828/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 28, de 22 de fevereiro de 2001, que renova permissão a Rádio Som Juventude Ltda., a partir de 15 de março de 1995, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator07/06/2001TVR 754/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 668, de 25 de outubro de 2000, que renova permissão outorgada à Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., originariamente Rádio Difusora de Rio Bonito Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator25/01/2001TVR 672/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de janeiro de 2001, que outorga concessão à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator14/11/2000TVR 531/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Guarujá Paulista S/A para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2000TVR 429/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 454, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Liberdade Comunitária FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 348/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 435, de 03 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Iporaense de Comunicação - ASSICOM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iporá, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 347/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 433, de 03 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Liberdade Acreunense, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acreúna, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator12/09/2000TVR 233/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 264, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Fundação Pedro Coêlho de Resende a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Hora, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator06/08/2000TVR 41/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Difusora de Piracicaba S/A, a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 170/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à TVSBT - Canal 3 de Nova Friburgo Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 22 de março de 1994, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2000TVR 78/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 166, de 12 de maio de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifisão Amigos do "Rio Santa Rosa" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Araioses, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 53/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000, que renova concessão da TV SBT - Canal 5 de Belém S/A, a partir de 20 de agosto de 1996, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Belém, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2000MSC 604/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 64, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Dias Coelho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dias Coelho - Morro do Chapéu, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator20/03/2000MSC 377/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 2000, que outorga permissão à Fundação Odilon Rezende Andrade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator29/02/2000MSC 271/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 241, de 31 de dezembro de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 28 de julho de 1997, a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Santa Maria Ltda, para explorar, sem direito de exclusividade,serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator14/10/1999MSC 1464/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 144, de 2 de setembro de 1999, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Salinas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Salinas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator17/09/1999MSC 1301/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 13 DE SETEMBRO 1999, QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO JOSE DE PAIVA NETTO, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE SÃO JOSE DOS
CAMPOS,
ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em nova proposiçãorelator25/01/1999MSC 119/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 257, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO MUNDIAL FM DE TOLEDO LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE
RADIODIFUSÃO
SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA LOCALIDADE DE TOLEDO, ESTADO DO PARANA.Transformado em nova proposiçãorelator04/01/1999MSC 1696/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 215, DE 07 DE OUTUBRO DE 1998, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA
EM
FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE
CURITIBA, ESTADO DO PARANA.Transformado em nova proposiçãorelator31/12/1998MSC 1699/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 229, de 17 de novembro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Paulista de Tupã Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator30/11/1998MSC 1481/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de novembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Iracema de Fortaleza S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará".Transformado em nova proposiçãorelator13/10/1998PL 4781/1998Modifica a Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, proibindo o proselitismo político nas emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Arquivadarelator15/01/1997MSC 54/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Sociedade de Ponte Nova Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator