Projetos de José Mendonça Bezerra
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Mostrando 351–357 de 357 projetos
27/11/1996MSC 1213/1996Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de novembro de 1996, que "Renova a concessão da Rádio Independente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator18/08/1994MSC 628/1994Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de agosto de 1994, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Atalaia de Maringá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maringá, Estado do Paraná"Transformado em nova proposiçãorelator15/06/1994RIC 3187/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O 'ESCANDALO DA MANDIOCA' EM PERNAMBUCO.—autor28/06/1993MSC 286/1993Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 463, de 28 de abril de 1993, que "Renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Equatorial Ltda., pela Portaria nº 171, de 23 de julho de 1980, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima"Transformado em nova proposiçãorelator17/08/1992MSC 398/1992Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que "renova a concessão outorgada à Emissora Sul Goiana de Quirinópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás".Transformado em nova proposiçãorelator13/11/1991PL 1897/1991ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1960, "QUE CRIA A ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MUSICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor18/09/1991PL 1875/1991Revoga o art. 71 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidorArquivadarelator