Projetos de José Otávio Germano
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 653 projetos
18/09/2012EMC 430/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 429/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 428/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 427/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 426/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 425/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 424/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 423/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 422/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 421/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 420/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 419/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 418/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 417/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 361/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 359/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 358/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 357/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 356/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 355/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 354/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 353/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 352/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 351/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 350/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 349/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 348/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 347/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 346/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 345/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 344/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 341/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 340/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 339/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 338/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 337/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 336/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 335/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor05/06/2012PL 4011/2012Dispõe sobre o exercício da atividade de gandula.Arquivadaautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor21/03/2012REQ 103/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 101 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadacoautor07/03/2012REQ 92/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras, para apresentação de propostas relativas ao futuro da empresa.Arquivadacoautor06/03/2012PL 3337/2012Determina a substituição integral de medidores de energia elétrica eletromecânicos por medidores eletrônicos e dá outras providências.Arquivadaautor09/02/2012REC 116/2012Contra a apreciação conclusiva da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei nº 7.672, de 2010.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/11/2011SOR 5/2011Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 28, de 2011-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2012.
EMENTA: Apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.Arquivadaautor19/10/2011EMC 2/2011Altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema majoritário na eleição de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.—coautor