Projetos de José Pimentel
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26/08/1997RIC 2685/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LINHA DE CREDITO ESPECIAL DO BNDES PARA FINANCIAMENTO EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO PAIS.—coautor20/08/1997INC 965/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A INCLUSÃO, NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 1998, DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NA CIDADE DE ACOPIARA, NO ESTADO DO CEARA.—autor14/08/1997RIC 2660/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE A INCONGRUENCIA ENTRE O NUMERO DE FAMILIAS ASSENTADAS NOS PROGRAMAS DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA DO GOVERNO FEDERAL E DADOS COLHIDOS PELO CENSO DA REFORMA AGRARIA, REALIZADO PELA FIBGE.—autor13/08/1997INC 944/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A INCLUSÃO, NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, DE VERBA SUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DO HOSPITAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE, NO MUNICIPIO DE ICO, ESTADO DO CEARA.—autor12/08/1997RIC 2643/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PROGRAMA DO BNDES PARA FINANCIAMENTO A TELEFONIA CELULAR.—autor06/08/1997RIC 2605/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DE BARRO PRETO, NO MUNICIPO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARA, MEDIANTE CONVENIO DNOCS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO.—autor06/08/1997RIC 2604/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE O PROCESSO DE INTERVENÇÃO NA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF.—autor02/07/1997RIC 2523/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE COLONIAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PESCADORES COM FILIADOS ATENDIDOS PELO SEGURO-DESEMPREGO, DE ACORDO COM A LEI 8287, DE 1991, E SOBRE PROCEDIMENTO PARA REQUISIÇÃO DO REFERIDO BENEFICIO PARA A CATEGORIA DE TRABALHADORES NA PESCA.—autor25/06/1997PL 3329/1997Dispõe sobre a concessão do benefício Seguro-Desemprego ao produtor, parceiro, meeiro e arrendatário rurais em períodos de safras frustradas.Arquivadaautor10/06/1997PL 3218/1997Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para permitir ao trabalhador a utilização do FGTS na reconstrução ou reparo da casa própria em caso de calamidade pública.Arquivadarelator21/05/1997RIC 2406/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A DESATIVAÇÃO DO CURSO DE ESTATISTICA DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DO PIAUI.—autor24/04/1997INC 832/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO ORÇAMENTARIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS BRASILEIRAS.—autor22/04/1997RIC 2323/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A SUSPENSÃO DO ENVIO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS MUNICIPIOS QUE NÃO PRESTAM CONTAS DAS VERBAS PARA ESSA FINALIDADE NO ANO DE 1996.—autor13/03/1997PL 2858/1997Dispõe sobre a destinação de percentual dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para financiar as atividades produtivas de agricultores de base familiar e dá outras providências.Arquivadaautor06/03/1997PL 2836/1997Acrescenta parágrafo ao artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, tornando obrigatória a inclusão da disciplina educação orçamentária, na grade curricular das escolas brasileiras.—autor04/03/1997PL 2810/1997Fixa data para reajuste dos benefícios da Previdência Social.Arquivadaautor28/11/1996INC 716/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM AO ENVIO ANUAL DAS INFORMAÇÕES SOCIAIS DOS TRABALHADORES AOS RESPECTIVOS SINDICATOS.—autor05/11/1996PL 2522/1996Reduz os encargos moratórios incidentes no pagamento de tributos e contribuições federais fora dos prazos de vencimento.Arquivadaautor14/10/1996EMC 3/1996Sem ementa publicada—autor14/10/1996EMC 2/1996Sem ementa publicada—autor14/10/1996EMC 1/1996Sem ementa publicada—autor10/10/1996PL 2424/1996Dá nova redação aos artigos 402 e 403 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para aumentar de 12 (doze) para 14 (catorze) anos a idade mínima de ingresso do menor no mercado de trabalho.—autor25/07/1996RIC 1764/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A IMPEDIR O ACESSO DO REQUERENTE A DEPENDENCIAS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A NO DIA 19 DE JULHO DE 1996.—autor26/06/1996PL 2094/1996Dá nova redação aos arts. 2º e 9º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e dá outras providências".Arquivadaautor13/06/1996INC 619/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA MANTER EM ATIVIDADE AS AGENCIAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, EM ESPECIAL AS DO BANCOS PUBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, LOCALIZADAS NAS CIDADES DAS REGIÕES NORDESTE, NORTE E CENTRO-OESTE DO BRASIL, COM ATE 100 (CEM) MIL HABITANTES.—autor15/05/1996RIC 1627/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ELABORAÇÃO DE UMA LINHA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO, DESTINADO AOS BANCOS ESTADUAIS.—autor07/05/1996PL 1865/1996Dispõe sobre tarifas bancárias e multas contratuais cobradas a aposentados, pensionistas e beneficiários.Arquivadarelator11/04/1996RIC 1550/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DO BANCO DO BRASIL PELA UNIÃO FEDERAL.—autor06/03/1996RIC 1412/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O REDIMENSIONAMENTO DE AGENCIAS E NOVAS MUDANÇAS NO QUADRO DE PESSOAL DO BANCO DO BRASIL S/A.—autor29/02/1996PL 1554/1996DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE UMA CONCEPÇÃO ESTRATEGICA NACIONAL QUE ORIENTARA A POLITICA INTERNA, A POLITICA EXTERNA E A POLITICA DE DEFESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadarelator03/08/1995PFC 12/1995SOLICITA PROVIDENCIAS PARA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COM O AUXILIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, APURE DENUNCIAS DIVULGADAS PELO CONSELHO DO BANCO DO BRASIL S/A E CORREIO BRAZILIENSE, A RESPEITO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO BANCO DO BRASIL S/A.—autor29/06/1995RCP 16/1995CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A APLICAÇÃO IRREGULAR DE RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR.Arquivadaautor22/06/1995PDC 131/1995Autoriza o governo do Estado da Bahia a alienar terras de propriedade deste Estado, até o limite de 8.735 (oito mil, setecentos e trinta e cinco) hectares, à Companhia de Seguros Aliança da Bahia, de acordo com o processo administrativo formalizado.Arquivadarelator20/06/1995RIC 663/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS EMPRESAS QUE RECEBERAM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR.—autor20/06/1995RIC 662/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE AS EMPRESAS QUE RECEBERAM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR.—autor25/05/1995EMC 1/1995Sem ementa publicada—autor09/03/1995RIC 57/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE BENEFICIARIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.—autor10/03/1993PL 3613/1993Estabelece data mensal para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensão que especifica.Arquivadarelator20/03/1992PL 2548/1992ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 4.090, DE 13 DE
JULHO DE 1962.Arquivadarelator27/06/1989PL 2728/1989Estabelece normas para privatização das empresas públicas e de economia mista e dá outras providênciasArquivadarelator26/06/1989PL 2998/1989Introduz alterações nos arts. 660, 662 e 663 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadarelator