Projetos de José Pimentel
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22/08/2001VTS 1/2001Modifica os arts. 2º e 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para considerar prioritária a desestatização das instituições financeiras federais, e dá outras providências.—autor15/08/2001PLP 225/2001Acrescenta artigos à Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), e dá outras providências".Arquivadaautor15/08/2001REQ 26/2001Solicita sejam convidados a Sra Diretora de Fiscalização do Banco Central do Brasil, e os Srs. presidentes do Banco do Brasil S/A, Banco do Nordeste do Brasil S/A, Banco da Amazonia S/A e Caixa Econômica Federal a comparecerem a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os reflexos da MP nº 2196/01, nas instituições de credito oficiais e nos fundos constitucionaisArquivadaautor15/08/2001REQ 25/2001Solicita seja convidado o Sr. Secretário do Tesouro Nacional, Dr. Fábio de Oliveira Barbosa, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os reflexos da MP nº 2196/01, nas instituições de crédito e nos fundos constitucionaisArquivadaautor09/08/2001PL 5059/2001Dispõe sobre o serviço de vigilância nos caixas eletrônicos e casa lotéricas.Arquivadaautor08/08/2001REQ 52/2001Solicita que seja convidado o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Eduardo Augusto Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre as demissões que estão sendo efetivadas pelo BancoArquivadacoautor07/08/2001REQ 23/2001Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Dr. Pedro Sampaio Malan, e convidado o Sr. Secretário do Tesouro Nacional, Dr. Fábio de Oliveira Barbosa e os presidentes do Banco do Brasil S/A, Banco do Nordeste do Brasil S/A, Banco da Amazônia S/A e Caixa Econômica Federal a comparecerem a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os reflexos da MP nº 2.196/01, nas instituições de crédito e nos fundos constitucionaisArquivadaautor02/08/2001REQ 21/2001Solicita que seja convidado o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Eduardo Augusto Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre as demissões que estão sendo efetivadas pelo Banco.Arquivadacoautor02/08/2001REQ 52/2001Solicita seja convidado o Sr. Eduardo Augusto Guimarães, presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre as demissões que estão sendo efetivadas pelo Banco.Arquivadacoautor01/08/2001PLP 217/2001Cria o Fundo Nacional para o Desenvolvimento de Ações Afirmativas (FNDAA).Arquivadarelator01/08/2001PLP 216/2001Normatiza a remuneração dos depósitos judiciais.Arquivadarelator26/06/2001PL 4913/2001Acrescenta o inciso I ao § 2º do art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, obrigando que conste do contrato de crédito ou financiamento a taxa percentual diária de desconto aplicável no caso de liquidação antecipada de débito.Arquivadarelator20/06/2001PL 4878/2001Altera a Redação do art. 41 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.Arquivadarelator20/06/2001VTS 1/2001Voto em Separado dos deputados José Pimentel, Carlito Merss e Ricardo Berzoini pela adequação financeira e orçamentária do PL 1437/96 e seus apensos, e no mérito pela aprovação do Substitutivo em anexoArquivadaautor20/06/2001VTS 10/2001Voto em Separado dos deputados José Pimentel, Carlito Merss e Ricardo Berzoini favorável ao PL 3.591/00—autor20/06/2001VTS 9/2001Voto em Separado da Bancada do PT ao PDC 301-A/99—autor19/06/2001PL 4868/2001Inclui os aprovados no ENEM no Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior - FIES.Arquivadarelator13/06/2001PFC 54/2001Propõem que a Comissão de Agricultua e Política Rual fiscalize os Relatórios produzidos pela United States Departament of Agriculture e pelo Ministério da Agricultura do Brasil, nos quais há diferença nos valores indicados relativos à produção de soja no Brasil.Arquivadacoautor06/06/2001VTS 7/2001Dispõe sobre a destinação dos recursos obtidos através de alienações ocorridas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização—autor05/06/2001PL 4809/2001Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - na aquisição de tratores e máquinas agrícolas por pequenos produtores rurais.Arquivadarelator30/05/2001REQ 252/2001Requer seja incluído Extra-Pauta os Requerimentos que menciona.Arquivadacoautor09/05/2001PL 4625/2001Estabelece normas para o investimento público em habitação e dá outras providências.Arquivadarelator09/05/2001REQ 31/2001SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE SEREM ESCLARECIDAS DIVERSAS QUESTÕES A RESPEITO DOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS SOBRE FOCOS DE FEBRE AFTOSA NO BRASIL.Arquivadacoautor09/05/2001REQ 30/2001Solicito a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, seja colocado em pauta nessa Sessão Plenária, para apreciação, o requerimento de Audiência Pública,de autoria do Padre Roque e outrosArquivadacoautor24/04/2001PL 4542/2001Fixa condições para a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.Arquivadarelator18/04/2001VTS 2/2001Susta a aplicação do disposto nos arts. 4º e 5º da Instrução Normativa SRF nº 33, de 1999—autor16/04/2001REQ 14/2001para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 4.177, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 10/2001para que a Comissão, em conjunto com a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, constitua subcomissão para acompanhamento do Balanço Brasileiro de Transações Correntes.Arquivadaautor28/03/2001REQ 9/2001propõe a constituição de subcomissão para acompanhamento das políticas públicas e da legislação voltadas às micro, pequenas e médias empresas.Arquivadaautor28/03/2001REQ 8/2001propõe a constituição de subcomissão para acompanhamento da aplicação e dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), com ênfase às implicações para a gestão de estados e municípios e para o trabalho legislativo.Arquivadaautor28/03/2001REQ 7/2001para que a Comissão realize audiência pública para discutir a "independência operacional" do Banco Central do Brasil, com a participação dos Srs. Fernando Nogueira da Costa, Professor da Unicamp; Carlos Eduardo de Carvalho, da Confederação Nacional dos Bancários - CNB; e um representante da FEBRABAN e do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor28/03/2001REQ 6/2001para que neste início de Sessão Legislativa seja eleborada relação dos projetos que se encontram em tramitação nesta Comissão.Arquivadaautor27/03/2001REQ 4/2001a Comissão realize audiência pública, com a participação dos Srs. Sérgio Darcy da Silva Alves, Diretor de Normas do Banco Central do Brasil; Solange Paiva Vieira, Secretária de Previdência Complementar; Carlos Duarte Caldas, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada - ABRAPP; e um técnico indicado pela PREVI, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a minuta de resolução do Conselho Monetário Nacional, que define a nova política de investimentos dos fundos de pensão.Arquivadaautor07/03/2001REQ 12/2001Requer inclusão de documentos enviados por diversas entidades.Arquivadaautor07/03/2001REQ 10/2001Requer quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de AC Tratores Serviços Agrícolas e Comercialização Ltda.Arquivadaautor07/03/2001REQ 9/2001Requer quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Jão Alfredo Camargo e outros.Arquivadaautor07/03/2001REQ 8/2001Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Injemar Artefatos de Alumínio e Aço Ltda. e outros.Arquivadaautor07/03/2001REQ 7/2001Requer aos cartórios de imóveis certidão vintenária de imóveis.Arquivadaautor07/03/2001REQ 6/2001Requer à Caixa Econômica Federal informar o montante recolhidos ao FGTS e a quantidade respectiva de empregados de 1993 a 2001.Arquivadaautor07/03/2001REQ 5/2001Requer ao INSS informar o montante recolhido e a quantidade respectiva de empregados de 1993 a fevereiro de 2001, indicando ainda, se existe pendência de recolhimento das empresas A.M. Máquinas e Serviços Ltda. e AC Tratores Serviços Agrícolas e Comercialização Ltda.Arquivadaautor07/03/2001REQ 4/2001Requer seja solicitado ao Ministério do Trabalho e Emprego informar número de empregados de 1993 a fevereiro de 2001.Arquivadaautor07/03/2001REQ 3/2001Requer ao DENATRAN informar dados de proprietários de veículos.Arquivadaautor07/03/2001REQ 2/2001Requer quebra de sigilos Bancário, Fiscal e Telefônico do Senhor Max Xavier Lins, Sócio da Emprêsa A. M. Máquinas LTDA.Arquivadaautor21/02/2001REQ 1/2001Requer quebra dos sigilos Bancário, Ffiscal e Telefônico na Fazenda Vale do Riachão, e dos seus Sócios Altino Alves de Almeida, Iraci Almeida e outros....Arquivadaautor21/02/2001REC 122/2001Recorre, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 144 do Regimento Interno , contra parecer da Comissão de Finanças e Tributação, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.166-B, de 1996Arquivadaautor13/02/2001PL 4095/2001Veda a abertura obrigatória de conta corrente para recebimento de salário, aposentadoria ou pensão, em instituição financeira previamente escolhida sem anuência dos empregados ou servidores públicos, e dá outras providências.Arquivadarelator12/12/2000PLP 171/2000Dispõe sobre a aplicação do § 5º do art. 150 da Constituição Federal, para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.Arquivadaautor13/09/2000PL 3581/2000Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.Arquivadarelator12/09/2000PLP 151/2000Altera o art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir o estabelecimento de limites de despesas diferenciados por regiões.Arquivadarelator26/06/2000PL 3276/2000Dispõe sobre as exigências de certidões nos financiamentos de bens de capital com recursos do BNDES, para uso próprio e dá outras providências.Arquivadarelator