Projetos de José Rocha
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10/11/2005TVR 792/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 417, de 14 de setembro de 2005, que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural Rádio Comunitária "Voz das Rocas" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator10/11/2005EMC 33/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor09/11/2005RCP 63/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar práticas de abuso do poder econômico no mercado de minério pela Companhia Vale do Rio Doce, bem como o seu processo de privatização.Arquivadacoautor03/11/2005TVR 774/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 186, de 21 de fevereiro de 2005, outorga autorização à Associação Goianésia - FM Goianésia do Pará para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Goianésia do Pará, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2005REC 240/2005Requer, nos termos do artigo 58, § 2º, inciso I, da Constituição Federal e do artigo 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.210-B, de 2004, que "Institui o Dia do Yôga", seja apreciado pelo Plenário.Pronta para Pautacoautor31/10/2005PEC 474/2005Acrescenta inciso IV e § 5º ao art. 159 da Constituição Federal, para entregar parte do produto da arrecadação das contribuições sociais, exceto as previdenciárias, aos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.Arquivadacoautor27/10/2005EMC 4/2005Substitui texto global da Pec 415/2005, dando nova redação ao § 5o do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor24/10/2005TVR 766/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 289, de 28 de junho de 2005, que outorga autorização à Associação Movimento Rádio Comunitária Associação Joni Braga Educação Arte & Cultura Rádio Nova Bofete - RNB - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bofete, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator18/10/2005TVR 750/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12, de 26 de janeiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Areia Branca - ACAB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibicuitinga, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator05/10/2005PEC 468/2005Dá nova redação ao inciso IV do artigo 29 da Constituição da República, que dispõe sobre o número de Vereadores.Arquivadacoautor29/09/2005TVR 711/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 47, de 4 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira - Paraná para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Godoy Moreira, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator21/09/2005TVR 689/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 522, de 8 de outubro de 2003, que outorga autorização à Associação Civil Filantrópica "Asilo Vila do Sol" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator21/09/2005PEC 461/2005Acrescenta a Seção V ao Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor05/09/2005TVR 665/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 122, de 16 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social "Liberdade" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipuã, Estado de São PauloTransformado em nova proposiçãorelator31/08/2005PEC 455/2005Dá nova redação ao § 1º art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/08/2005PEC 451/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal.Arquivadacoautor23/08/2005PEC 449/2005Altera a redação dos arts. 29 e 29-A da Constituição Federal, dispondo sobre a fixação do subsidio dos Vereadores e o limite de despesas com os Poderes Legislativos nos Municípios, e dá outras providências.Arquivadacoautor11/08/2005PEC 447/2005Convoca Assembléia Nacional para Revisão da Constituição.Tramitando em Conjuntocoautor11/08/2005PEC 446/2005Dispõe sobre a não aplicação da ressalva do art. 16 da Constituição Federal, ao pleito eleitoral de 2006.Pronta para Pautacoautor02/08/2005REQ 236/2005Requer seja convidado o Sr. Marcos Grodetzky, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Telemar, para prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.Arquivadaautor19/07/2005PRC 254/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o desmatamento na Amazônia.Arquivadacoautor15/07/2005REQ 235/2005Requer seja convidado o Sr. Carlos Flory, Presidente da Petros, para prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.Arquivadaautor15/07/2005REQ 234/2005Requer seja convidado o Sr. Francisco Tosta Valim Filho, para prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.Arquivadaautor15/07/2005REQ 233/2005Requer seja convidado o Sr. Antoninho Marmo Trevisan, dirigente da Trevisan Service, para prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.Arquivadaautor15/07/2005REQ 232/2005Requer seja convidado o Sr. Sérgio Rosa, Presidente da Previ, para prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.Arquivadaautor22/06/2005TVR 646/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 222, de 24 de março de 2005, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária de José Bonifácio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de José Bonifácio, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/06/2005REQ 225/2005Convida o Presidente da ABERT para debater o PL 595/2003 (Voz do Brasil) na Comissão de Ciência e TecnologiaArquivadaautor15/06/2005PEC 412/2005Dá nova redação ao art. 77 da Constituição Federal, caput e parágrafos, instituindo o voto ponderado para Presidente da República.Arquivadacoautor10/06/2005EMP 168/2005Adiciona art. ao PL, no Título IV.—coautor09/06/2005PRC 248/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos.—coautor09/06/2005EMP 26/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—coautor09/06/2005EMP 20/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—coautor08/06/2005EMC 1/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da PEC 548/02—coautor07/06/2005EMP 832/2005Dá nova redação ao art.39.—coautor07/06/2005EMP 679/2005Dá nova redação ao art. 27.—coautor07/06/2005EMP 678/2005Dá nova redação ao art. 28.—coautor07/06/2005EMP 677/2005Dá nova redação ao art. 31.—coautor07/06/2005EMP 676/2005Dá nova redação ao art. 32.—coautor07/06/2005EMP 675/2005Dá nova redação ao art. 61.—coautor07/06/2005EMP 674/2005Suprime o art.62.—coautor07/06/2005EMP 673/2005Dá nova redação ao art. 68.—coautor07/06/2005EMP 672/2005Suprime o art.70.—coautor07/06/2005EMP 671/2005Dá nova redação ao art. 6º.—coautor07/06/2005EMP 670/2005Suprime o Art. 71—coautor07/06/2005EMP 669/2005Dá nova redação ao art. 59.—coautor07/06/2005EMP 668/2005Dá nova redação ao art. 60.—coautor07/06/2005EMP 689/2005Dá nova redação ao artigo 50—coautor07/06/2005EMP 688/2005Dá nova redação ao artigo 29—coautor07/06/2005EMP 653/2005Dá nova redação ao art. 72—coautor07/06/2005EMP 651/2005Dá nova redação ao art. 46—coautor