Projetos de José Talarico
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 142 projetos
12/12/1957PL 3618/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE SANTA CRUZ, DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor12/12/1957PL 3617/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA ESCOLA DA IGREJA PAROQUIAL DE MATO ALTO, GUARATIBA, NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor05/12/1957PL 3562/1957ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 270.224,40, PARA AUXILIAR A PAROQUIA DA S. S. TRINDADE, DO DISTRITO FEDERAL, NOS TRABALHOS REALIZADOS NA FAVELA DO MORRO AZUL, EM CONSEQUENCIA DO INCENDIO ALI VERIFICADO, EM 23 DE AGOSTO DE 1957.Arquivadaautor27/11/1957PL 3535/1957DESDOBRA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 101, DE 17 DE SETEMBRO DE 1947, QUE SUBORDINA AO MINISTERIO DO TRABALHO OS CONTRATOS ENTRE TRABALHADORES DE TEATRO, CINEMA, RADIO E CIRCO E OS RESPECTIVOS EMPREGADORES E ACRESCENTA A ESSA MESMA LEI ALGUNS ARTIGOS E PARAGRAFOS.Arquivadaautor26/11/1957PL 3524/1957ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, FIXANDO A DURAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO EM SEIS HORAS.Arquivadaautor12/11/1957PL 3467/1957DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS FAMILIAS, COM MAIS DE UM FILHO, PARA O EFEITO DE OBTEREM REDUÇÃO DE TAXAS DE MATRICULA, DE EXAME OUTRAS.Arquivadaautor12/11/1957PL 3466/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA GLORIA.Arquivadaautor07/11/1957PL 3450/1957ACRESCENTA ARTIGO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor07/11/1957PL 3449/1957ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 2755, DE 16 DE ABRIL DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADOS DOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.Arquivadaautor06/11/1957PL 3442/1957DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPAGENS DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA, CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/11/1957PL 3434/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS EXCETO A TAXA DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA MATERIAIS QUE FOREM IMPORTADOS PELA DELEGACIA DA PROVINCIA DA RAINHA DOS APOSTOLOS DESTINADOS AS PAROQUIAS, COLEGIOS E OBRAS SOCIAIS NESTA CAPITAL.Arquivadaautor05/11/1957PL 3433/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 COMO AUXILIO AO EDUCANDARIO SÃO VICENTE DE PAULO PARA O TERMINO DE SUAS INSTALAÇÕES.Arquivadaautor05/11/1957PL 3432/1957ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 132 DO DECRETO-LEI 3452, DE 01 05 43, RELATIVO A DURAÇÃO DAS FERIAS DE EMPREGADOS.Arquivadaautor03/08/1957PL 2871/1957ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 445 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor31/07/1957PL 3018/1957DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE MAQUINISTAS E FOGUISTAS DA MARINHA MERCANTE E ESTRADAS DE FERRO COMO TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES.Arquivadaautor31/07/1957PL 3017/1957DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E MOAGEM, COMO TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES.Arquivadaautor31/07/1957PL 3016/1957DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE TELEFONISTAS E DE CABISTAS DE EMPRESAS TELEFONICAS COMO TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALIBRES.Arquivadaautor31/07/1957PL 3015/1957DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DE MARINHA EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor31/07/1957PL 3014/1957DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIVIDAS DA UNIÃO PARA COM OS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Arquivadaautor31/07/1957PL 3013/1957DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor30/07/1957PL 3012/1957DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS DE TRABALHO DAS ENFERMEIRAS E DEMAIS EMPREGADOS NESSAS ATIVIDADES.Arquivadaautor30/07/1957PL 3011/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, PARA A CRIAÇÃO DE CURSOS ANEXOS DO COLEGIO PEDRO II, EM CAMPO GRANDE E JACAREPAGUA, NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor30/07/1957PL 3010/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 PARA AUXILIAR O CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE, NA CONSTRUÇÃO DE SEU ESTADIO.Arquivadaautor30/07/1957PL 3009/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 12.000.000,00, PARA AUXILIAR AS OBRAS DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO DAS PAROQUIAS DE CAMPO GRANDE, GUARATIBA, SANTA CRUZ, JACAREPAGUA, MAGALHÃES BASTOS E BANGU, NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor30/07/1957PL 3008/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO DE Cr$ 4.500.000,00 PARA AUXILIAR AS OBRAS DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO DAS COLONIAS DE PESCADORES Z1-Z2-Z3-Z4-Z5-Z6-Z7-Z8 E Z9, DO DISTRITO FEDERAL E ESTADO DO RIO.Arquivadaautor30/07/1957PL 3007/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO DE AREA DE TERRENO NA ESTRADA DO MAGARÇA, EM CAMPO GRANDE, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA.Arquivadaautor30/07/1957PL 3006/1957ASSEGURA AOS AGENTES FISCAIS O DISPOSTO NO ARTIGO 194, DO DECRETO 26149, DE 05 DE JANEIRO DE 1949 (PARTICIPAÇÃO NAS MULTAS).Arquivadaautor30/07/1957PL 3005/1957DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES NA BASE PARITARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/07/1957PL 3004/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA EREÇÃO DA ESTATUA DO PRIMEIRO MINISTRO DO TRABALHO LINDOLFO COLLOR E CRIAÇÃO DO MUSEU DO PRESIDENTE GETULIO VARGAS.Arquivadaautor29/07/1957PL 3000/1957ATRIBUI A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE COMERCIO E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO, CONJUNTAMENTE, O ENCARGO DE CRIAR, ORGANIZAR E ADMINISTRAR O SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO.Arquivadaautor25/07/1957PL 2989/1957MODIFICA OS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO, NONO E DECIMO DO DECRETO-LEI 8621, DE 10 DE JANEIRO DE 1946.Arquivadaautor25/07/1957PL 2986/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 PARA RECONSTRUÇÃO DA IGREJA DE SANTO CRISTO E PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASSISTENCIA E EDUCACIONAIS.Arquivadaautor23/07/1957PL 2969/1957DISPÕE SOBRE AS CHEFIAS E DIREÇÕES NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor17/07/1957PL 2940/1957DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONARIO CANDIDATO A CARGO ELETIVO.Transformado em Norma Jurídicaautor17/07/1957PL 2939/1957DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE DO JORNALISTA PROFISSIONAL COM O EXERCICIO DE CARGO PUBLICO.Arquivadaautor16/07/1957PL 2928/1957DISPÕE SOBRE PROVA DE ELEGIBILIDADE.Arquivadaautor16/07/1957PL 2926/1957ALTERA A LEI 1667, DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE O ATESTADO DE IDEOLOGIA E PROIBE AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DE FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE CONVICÇÕES POLITICAS RELIGIOSAS OU FILOSOFICAS.Arquivadaautor12/07/1957PL 2915/1957RELEVA A PRESCRIÇÃO QUE SE REFERE O DISPOSTO NO DECRETO-LEI Nº 8.159, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1945.Arquivadaautor12/07/1957PL 2914/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR ALIENAÇÃO, O PREDIO EM QUE FUNCIONA O COLEGIO PIO XII DA FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR, EM MARECHAL HERMES A FUNDAÇÃO DOS CIRCULOS OPERARIOS CARIOCAS.Arquivadaautor11/07/1957PL 2910/1957DISPÕE SOBRE RISCO PROFISSIONAL NOS ACIDENTES DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/07/1957PL 2902/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO COMPOSITOR MUSICAL.Arquivadaautor10/07/1957PL 2901/1957DISPÕE SOBRE O AUXILIO NATALIDADE QUANDO O PAI E MÃE FOREM SEGURADOS DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor09/07/1957PL 2897/1957ASSEGURA AOS AGENTES DA INSPEÇÃO DO TRABALHO PARTICIPAÇÃO NAS MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.Arquivadaautor05/07/1957PL 2890/1957DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALARIOS NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor04/07/1957PL 2878/1957CRIA O DIA DO COMPOSITOR MUSICAL.Arquivadaautor02/07/1957PL 2860/1957VEDA A ADMISSÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL A CONTA DO CREDITO ROTATIVO DA COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS OU OUTROS CREDITOS E RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/07/1957PL 2859/1957VEDA O PAGAMENTO DE PESSOAL POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DESTINADAS AO ABONO FAMILIAR, BEM COMO DA CATA DE PREVIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/07/1957PL 2856/1957ALTERA, DESDOBRA E ACRESCENTA PARAGRAFOS A ARTIGOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, MODIFICANDO AINDA A REDAÇÃO DE ALGUNS DE SEUS ARTIGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/07/1957PL 2853/1957DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO A QUE SE REFERE O DECRETO 20910, AOS SARGENTOS E CABOS LICENCIADOS DE 1941 A 1946.Arquivadaautor26/06/1957PL 2841/1957DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor