Projetos de José Thomaz Nonô
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18/02/1991PEC 65/1991ALTERA O ARTIGO OITAVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.—autor07/12/1989PL 4478/1989Altera dispositivos da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do Químico e dá outras providências.Arquivadarelator28/06/1989PL 2455/1989AUTORIZA O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A CRIAR A DECIMA NONA REGIÃO DE JUSTIÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO O ESTADO DE ALAGOAS, E O RESPECTIVO TRIBUNAL REGIONAL, COM SEDE EM MACEIO.Arquivadaautor04/12/1985PL 6895/1985DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, QUE DISPÕE SOBRE OS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.Arquivadaautor10/10/1985PL 6486/1985PERMITE O ABATIMENTO, NA RENDA BRUTA DA PESSOA FISICA, DOS SALARIOS PAGOS A EMPREGADOS DOMESTICOS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2839/1983PERMITE AOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS EM AGENCIAS DE TURISMO, NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA.Arquivadaautor