Projetos de José Thomaz Nonô
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21/12/2006RIC 4168/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre as atividades de exploração do Campo de Piranema, no litoral do Estado de Sergipe.Arquivadarelator19/12/2006RIC 4167/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o Programa Brasileiro de Desenvolvimento do Submarino Nuclear de Ataque.Arquivadarelator14/12/2006RIC 4166/2006Solicita ao Sr. Ministro da Defesa cópia das correspondências trocadas entre o Centro Integrado de Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I e órgãos do Comando da Aeronáutica e do Ministério da Defesa, sobre as demandas de recursos humanos e materiais para a adequada execução da atividade de controle de tráfego aéreo.Arquivadarelator14/12/2006RIC 4164/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre os últimos acontecimentos que deram origem à grave crise no tráfego aéreo brasileiro.Arquivadarelator14/12/2006RIC 4162/2006Solicita informações ao Sr.ª Dilma Vana Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre os últimos acontecimentos que deram origem à grave crise no tráfego aéreo brasileiro.Arquivadarelator14/12/2006RIC 4161/2006Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito da efetiva aplicação dos recursos provenientes da arrecadação da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico - CIDE, em todo o país.Arquivadarelator14/12/2006PEC 589/2006"Dá nova redação aos arts. 21, 22, 24, 32 e 144 da Constituição Federal".
Arquivadacoautor13/12/2006RIC 4160/2006Solicita ao Ministério da Integração Nacional informações sobre a liberação de recursos financeiros previstos no projeto de transposição do Rio São Francisco, destinados à construção da Barragem da Ingazeira, no Estado de Pernambuco.Arquivadarelator13/12/2006RIC 4159/2006Solicita ao Sr. ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, informações sobre a avaliação do milho transgênico pela CTNBio.Arquivadarelator13/12/2006RIC 4158/2006Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Hélio Costa, informações sobre o conceito de apoio cultural e publicidade aplicados às rádios comunitárias.Arquivadarelator13/12/2006RIC 4157/2006Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos pelo BNDES ao setor de celulose.Arquivadarelator12/12/2006RIC 4156/2006Solicita informações aos Srs. Ministros de Estado da Defesa, Ministro-Chefe da Casa Civil, da Presidência da República, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Ministro da Controladoria Geral da União, a respeito das deficiências no sistema de controle de tráfego aéreo no território brasileiro evidenciadas desde o acidente aéreo sobre território nacional do dia 29 de setembro de 2006.Arquivadarelator12/12/2006RIC 4155/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre a totalidade da renúncia fiscal de receita provocada pela Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e pelo art. 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006.Arquivadarelator12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor12/12/2006RIC 4154/2006Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o custo do material publicitário intitulado "A verdade sobre Itaipu", referente à condenação das revistas "Veja" e "Isto É", por prestação de falsas informações sobre Itaipu Binacional.Arquivadarelator12/12/2006RIC 4153/2006Solicita informações à Controladoria-Geral da União sobre transferências de recursos às ONGs.Arquivadarelator07/12/2006RIC 4152/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre vacinação contra o pneumococo, varicela, meningites bacterianas e hepatite A.Arquivadarelator06/12/2006RIC 4151/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito do acesso de Parlamentares desta Casa aos dados referentes às exportações de armas e de munições pelas empresas nacionais fabricantes de material bélico.Arquivadarelator06/12/2006RIC 4150/2006Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca do registro concedido ao produto denominado H2OH.Arquivadarelator05/12/2006RIC 4149/2006Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito do andamento dos processos de renovação de outorga para prestação de serviços de radiodifusão que retornaram ao Ministério das Comunicações por solicitação do Poder Executivo em junho de 2006.Arquivadarelator05/12/2006RIC 4148/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre os investimentos realizados pela PETROBRÁS nos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do AdolescenteArquivadarelator29/11/2006RIC 4147/2006Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, informações sobre a destinação de recursos para a Superintendência Regional da Polícia Federal no estado do Amazonas, em especial as direcionadas para operações de combate ao narcotráfico.Arquivadarelator29/11/2006RIC 4146/2006Solicita do Senhor Ministro dos Transportes informações acerca da viabilidade de se interligar via rodoviária os estados do Amazonas e do Pará, mais precisamente entre os municípios de Parintins/PA e Santarém/PA.Arquivadarelator29/11/2006RIC 4145/2006Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República sobre os valores repassados às organizações não-governamentaisArquivadarelator29/11/2006RIC 4144/2006Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República sobre os valores repassados às organizações não-governamentaisArquivadarelator29/11/2006RIC 4143/2006Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República sobre os valores repassados às organizações não-governamentaisArquivadarelator29/11/2006RIC 4142/2006Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os valores repassados às organizações não-governamentais.Arquivadarelator29/11/2006RIC 4141/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, acerca da execução de convênio, 518/2005, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e o Instituto de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - Idaterra, que prevê recursos no importe de R$ 855 mil para a Gleba Santa Terezinha, no Município de Itaporã (MS).Arquivadarelator29/11/2006RIC 4140/2006Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde esclarecimentos sobre indícios de irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde, de Cachoeiro do Itapemirim, ES.Arquivadarelator28/11/2006RIC 4139/2006Solicita informações àSra. Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, sobre atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental de Extração Mineral, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para a Extração de Minerais das Empresas São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda., Convém Mineração Ltda. e a Indústria e Comércio de Pedra Jundiá Ltda., com atividades no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator28/11/2006RIC 4138/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, no âmbito do Comando do Exército Brasileiro, sobre Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados no desmonte de rocha com uso de explosivos para a Extração de Minerais das Empresas São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda., Convém Mineração Ltda. e a Indústria e Comércio de Pedra Jundiá Ltda., com atividades no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator28/11/2006RIC 4137/2006Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia, no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, sobre Registro, Concessão de Lavra e Licenciamento para a Extração de Minerais das Empresas São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda., Convém Mineração Ltda. e a Indústria e Comércio de Pedra Jundiá Ltda., com atividades no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator28/11/2006RIC 4136/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, sobre receita declarada das Empresas São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda., Convém Mineração Ltda. e a Indústria e Comércio de Pedra Jundiá Ltda., com atividades no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator27/11/2006RIC 4135/2006Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito de operação de empréstimo do BNDES à Telemar.Arquivadarelator23/11/2006RIC 4134/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a aplicação de recursos destinados à aquisição de equipamentos para o Hospital Universitário, município de Dourados, Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator22/11/2006RIC 4133/2006Solicita informação ao Ministro da Fazenda sobre os gastos públicos e informações sobre a dívida pública a serem prestadas pelo Secretário do Tesouro Nacional.Arquivadarelator22/11/2006RIC 4132/2006Solicita informações junto ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende, sobre a ausência de convocação extraordinária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio para imprimir maior celeridade à aprovação comercial de organismos geneticamente modificados - OGM destinados ao uso na agricultura.Arquivadarelator21/11/2006RIC 4131/2006Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações referentes à concessão de rádios no Estado do Amazonas.Arquivadarelator21/11/2006RIC 4130/2006Solicita à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, por intermédio de sua Secretaria de Administração da Presidência da República, informações completas e detalhadas de valores e datas sobre os gastos efetuados com os cartões corporativos.Arquivadarelator21/11/2006RIC 4129/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, acerca do novo contrato de exploração de gás natural firmado com a Bolívia.Arquivadarelator21/11/2006RIC 4128/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre a pretensa edição de Resolução por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para conferir nova regulamentação às Portarias nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e 202, de 30 de dezembro de 1999, e revogar as Portarias nº 58, de 5 de maio de 1998, e 319, de 27 de dezembro de 2001, todas da ANP, que tratam da regulação da atividade de distribuição de combustíveis automotivos.Arquivadarelator21/11/2006RIC 4127/2006Solicita informações completas e detalhadas ao Ministério da Saúde, incluindo suas fundações e autarquias, acerca do patrocínio de incentivos e projetos envolvendo a liberação de verbas para ONG's e demais instituições consideradas sem fins lucrativos.Arquivadarelator21/11/2006RIC 4126/2006Solicita informações completas e detalhadas ao Ministério das Minas e Energias, órgão que é subordinado à Petrobrás, acerca do patrocínio de incentivos e projetos envolvendo a liberação de verbas para ONG's e demais instituições consideradas sem fins lucrativos, oriundas da Petrobrás.Arquivadarelator21/11/2006PEC 580/2006Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.Arquivadacoautor21/11/2006RIC 4125/2006Solicita ao Ministério de Minas e Energia, através da Petrobrás, informações acerca da exploração de petróleo e gás na região de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.Arquivadarelator13/11/2006RIC 4124/2006Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre o Programa Espacial Brasileiro.Arquivadarelator08/11/2006RIC 4123/2006Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre os contratos que especifica.Arquivadarelator08/11/2006RIC 4122/2006Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os contratos que especifica.Arquivadarelator08/11/2006RIC 4121/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre a totalidade de os precatórios vencidos e a vencer, que figurem como devedores a União Federal, autarquias e fundações federais, constando o número, credores e valores.Arquivadarelator08/11/2006RIC 4120/2006Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre a execução, pelo Município de Itapevi, Estado de São Paulo, das obras de Urbanização do Assentamento Subnormal denominado Favela do Areião, localizado naquela cidade, projeto incluso no âmbito do Programa Habitar Brasil / BID realizado com recursos previstos no Contrato de Empréstimo nº 1.126 OC/BR, estabelecido entre a União e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, tendo como Órgão Gestor o Ministério das Cidades.Arquivadarelator