Projetos de José Thomaz Nonô
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02/08/2006RIC 4072/2006Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre - SBTVD-T.Arquivadarelator02/08/2006RIC 4071/2006Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a atuação da Anatel na arbitragem das tarifas de interconexão de redes de prestadoras de serviços de telecomunicações.Arquivadarelator02/08/2006RIC 4070/2006Solicita ao Ministério do Turismo dados sobre projeto de investimentos do Governo Federal em parques nacionais.—relator02/08/2006RIC 4069/2006Solicita ao Ministério do Turismo dados sobre a capacidade de recepção de turistas no Arquipélago de Fernando de Noronha.—relator02/08/2006RIC 4068/2006Solicita ao Ministério do Meio Ambiente dados sobre projeto de investimentos do Governo Federal em parques nacionais.Arquivadarelator02/08/2006RIC 4067/2006Solicita seja enviado ao Ministro das Cidades pedido de informações sobre a demarcação dos limites territoriais entre os Municípios de Corumbá e Ladário, no Estado do Mato Grasso do Sul.Arquivadarelator02/08/2006RIC 4066/2006Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informações sobre as razões que motivaram a Polícia Federal a iniciar investigação de suposto tráfico de órgãos na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.Arquivadarelator02/08/2006RIC 4065/2006Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre a contratação de portadores de deficiência física pelas empresas no País, em cumprimento a Lei n.º 8.213, de 1991.Arquivadarelator02/08/2006RIC 4064/2006Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos informações sobre andamento das obras de recuperação da BR - 319.Arquivadarelator02/08/2006RIC 4063/2006Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Educação informações sobre a implantação de Conselhos Municipais de Educação no Amazonas.Arquivadarelator02/08/2006RIC 4062/2006Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia informações sobre andamento do Programa Luz Para Todos no Estado do Amazonas.Arquivadarelator02/08/2006RIC 4061/2006Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a concessão da Via Dutra.—relator01/08/2006RIC 4060/2006Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito do processo de concessão de rodovias federais à iniciativa privada e sobre a revogação do procedimento licitatório de outorga de concessão de rodovias do Pólo Metropolitano - Polão.Arquivadarelator01/08/2006RIC 4059/2006Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o alcance do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, instituído pela Medida Provisória nº 304, de 2006, no que se refere a servidores dos ex-Territórios Federais.Arquivadarelator01/08/2006RIC 4058/2006Solicita ao Ministério da Educação informações relativas à revalidação de diplomas de Medicina obtidos em Cuba, na Bolívia e em outros países da América Latina.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4057/2006Solicita informações por escrito ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, relacionadas a operações de aquisição de bens móveis realizadas durante os exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006 pelo Banco do Brasil S.A., sociedade de economia mista sujeita ao exercício da supervisão ministerial por parte da referida autoridade.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4056/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Hélio Costa, acerca do Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PMGU.—relator12/07/2006RIC 4055/2006Solicita à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o resultado alcançado pelo Ibama depois da adoção, em 2005, do Sistema de Rastreamento de Madeira em Toras, da Declaração de Origem Florestal e do Sistema Compartilhado de Informações sobre Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais.—relator12/07/2006RIC 4054/2006Solicita ao Exmo. Sr Ministro das Minas e Energia, Silas Randeau, informações sobre os sete dutos que serão construídos no trajeto do gasoduto Coari / Manaus.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4053/2006Solicita ao Ministro das Minas e Energia Silas Randeau, informações sobre obras de ampliação, pela Petrobrás, do gasoduto San Martin, que liga a Província de Tierra del Fuego, no extremo sul da Argentina à grande Buenos Aires.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4052/2006Solicita ao Exmo.Sr. Ministro das Minas e Energia, Silas Randeau, informações sobre processo licitatório lançado pela Petrobrás visando a exploração do mineral silvinita no Amazonas.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4051/2006Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, informações sobre o número de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) no Estado do Amazonas.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4050/2006Solicita à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre as unidades de conservação criadas recentemente pelo governo na Amazônia.—relator12/07/2006RIC 4049/2006Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações sobre convênio assinado com a Petrobrás para contratação de jovens aprendizes.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4048/2006Solicita ao Exmo.Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações sobre o projeto Consórcio Social da Juventude.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4047/2006Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, através do BNDES, informações sobre financiamento das obras de ampliação do gasoduto San Martin, que liga a Província de Tierra del Fuego, no extremo sul da Argentina, à grande Buenos Aires.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4046/2006Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações sobre negociações com o governo argentino que levaram a Petrobrás a aceitar a imposição de ampliar, a um custo de US$ 570 milhões, o gasoduto San Martin, que liga a Província de Tierra del Fuego, no extremo sul da Argentina, à província de Buenos Aires.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4045/2006Solicita à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para a definição da implantação do SBTVD-T constantes do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006 da Presidência da República.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4044/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia a respeito do Acordo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo Alemão, conhecido como Proejto MADAM, no município de Bragança, Estado do ParáArquivadarelator12/07/2006RIC 4043/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Relações Exteriores a respeito do Acordo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo Alemão, conhecido como Projeto MADAM, no município de Bragança, Estado do Pará.Arquivadarelator12/07/2006PEC 558/2006Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/07/2006RIC 4042/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito de providências relativas à crise da cana-de-açúcar na Zona da Mata nordestina.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4041/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário a respeito de providências relativas à crise da cana-de-açúcar na Zona da Mata nordestina.—relator12/07/2006RIC 4040/2006Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito de providências relativas à crise da cana-de-açúcar na Zona da Mata nordestina.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4039/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito de providências relativas à crise da cana-de-açúcar na Zona da Mata nordestina.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4038/2006Solicita informação do Sr. Ministro da Saúde, sobre a oferta da tecnologia de reprodução assistida a casais soropositivos ou sorodiscordantes para o vírus da imunodeficiência humana - HIV, na rede de serviços do Sistema Único de Saúde.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4037/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça.—relator12/07/2006RIC 4036/2006Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre as ações preconizadas pelo Governo Federal na prevenção e tratamento da sepse grave (infecção generalizada).Arquivadarelator12/07/2006RIC 4035/2006Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca dos critérios adotados pelo BNDES para a escolha dos projetos cinematográficos que são patrocinados com recursos da referida instituição.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4034/2006Solicita ao Sr. Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca informações acerca do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4033/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de providências relativas à crise da cana-de-açúcar na Zona da Mata nordestina.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4032/2006Solicita informações à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil sobre todos os contratos e pagamentos feitos à CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ou a qualquer empresa que tenha como sócio, com qualquer percentual, o nome do Senhor Eunício Lopes de Oliveira.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4031/2006Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Controle e da Transparência informações sobre a atuação do órgão na análise dos recursos empregados com o Funttel para a consecução dos trabalhos previstos no Decreto nº 4.901, de 26 de novembro de 2003, que institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD.Arquivadarelator12/07/2006RIC 4030/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre a destinação dos recursos carreados do Orçamento da Seguridade Social, em 2005, através da Desvinculação de Recursos da União - DRU, para o Orçamento Fiscal da União.Arquivadarelator11/07/2006RIC 4029/2006Solicita nformações ao Senhor Ministro das Cidades sobre empenhos e liberações de recursos ocorridos no mês de junho de 2006.Arquivadarelator11/07/2006RIC 4028/2006Solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre empenhos e liberações de recursos ocorridos no mês de junho de 2006.Arquivadarelator11/07/2006RIC 4027/2006Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre empenhos e liberações de recursos ocorridos no mês de junho de 2006.Arquivadarelator11/07/2006RIC 4026/2006Solicita informações ao Senhor Ministro do Esporte sobre empenhos e liberações de recursos ocorridos no mês de junho de 2006.Arquivadarelator11/07/2006RIC 4025/2006Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre empenhos e liberações de recursos ocorridos no mês de junho de 2006.Arquivadarelator11/07/2006RIC 4024/2006Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre empenhos e liberações de recursos ocorridos no mês de junho de 2006.Arquivadarelator