Projetos de José Thomaz Nonô
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13/06/2006RIC 3977/2006Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa acerca da participação do Brasil na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti - MINUSTAH.Arquivadarelator13/06/2006RIC 3976/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação referentes ao Contrato nº 20/04 e seus Aditamentos, entre o FNDE e a Itiquira Turismo Ltda.Arquivadarelator13/06/2006RIC 3975/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito de contratações diretas de prestadores de serviço publicadas no Diário Oficial da União de 29/5/2006, seção 3.Arquivadarelator13/06/2006RIC 3974/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações e respeito do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13.421/2005, publicado no Diário Oficial da União de 23/05/2006, seção 3, relativamente à contratação do BANCO BRADESCO S/A.Arquivadarelator13/06/2006RIC 3973/2006Solicita informações sobre recursos orçamentários e financeiros destinados a organizações de trabalhadores rurais e a movimentos de trabalhadores sem-terra.Arquivadarelator08/06/2006RIC 3972/2006Solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a BBTur.Arquivadarelator08/06/2006RIC 3971/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre processos de ações cíveis movidas contra a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. Arquivadarelator08/06/2006RIC 3970/2006Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre contrato com o Instituto Ícone Brasil.Arquivadarelator08/06/2006PRC 313/2006Institui a Medalha "Kasatu-Maru", que será outorgada nas comemorações do centenário da imigração japonesa para o Brasil, a imigrantes, seus descendentes e demais pessoas que se destacaram neste processo de imigração, e dá outras providências.Arquivadarelator08/06/2006RIC 3969/2006Solicita informações sobre recursos orçamentários e financeiros destinados a organizações de trabalhadores rurais e a movimentos de trabalhadores sem-terra.Arquivadarelator08/06/2006RIC 3968/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre recursos repassados pelo Ministério a partir de 1º de janeiro de 2003, ao Movimento de Libertação dos Sem - Terra (MLST).Arquivadarelator08/06/2006RIC 3967/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre recursos repassados pelo Ministério a partir de 1º de janeiro de 2003, ao Movimento de Libertação dos Sem - Terra (MLST).Arquivadarelator08/06/2006PDC 2265/2006Dispõe sobre a realização de plebiscitos para criação do Estado de Carajás.Arquivadacoautor07/06/2006RIC 3966/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o resgate de títulos - Global Bonds com vencimento entre 2007 e 2030.Arquivadarelator07/06/2006RIC 3965/2006Solicita ao Ministro da Justiça, através da Secretaria de Direito Econômico, informações sobre as discrepâncias entre os preços cobrados do consumidor final pelo comércio varejista de cimento no Brasil.Arquivadarelator07/06/2006RIC 3964/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os radares fotográficos utilizados na malha rodoviária do País.Arquivadarelator07/06/2006RIC 3963/2006Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações acerca do pagamento dos exercícios anteriores dos servidores da FUNASA demitidos durante o Governo Collor e readmitidos em 1994.Arquivadarelator07/06/2006RIC 3962/2006Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o Programa Bolsa Família no município de Itacoatiara, Amazonas.Arquivadarelator07/06/2006RIC 3961/2006Solicita ao Sr. ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, informações sobre a avaliação do mamão transgênico, pela CTNBio.Arquivadarelator07/06/2006RIC 3960/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. Sergio Machado Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre o SIB - Sistema de Informações em Biossegurança.Arquivadarelator07/06/2006RIC 3959/2006Solicita ao Exmo. Sr. Sérgio Machado Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia, cópias das atas, das notas taquigráficas, bem como a degravação das reuniões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.Arquivadarelator06/06/2006RIC 3958/2006Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego relativas ao Seguro Defeso.Arquivadarelator06/06/2006RIC 3957/2006Solicita informações ao Ministério Extraordinário da Pesca relativas ao Seguro Defeso.Arquivadarelator06/06/2006RIC 3956/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a divulgação da atuação do Banco do Brasil S/A no financiamento habitacional.Arquivadarelator06/06/2006RIC 3955/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Cultura a respeito das aplicações dos recursos oriundos da Lei nº 8.313, de 1991 - Lei Rouanet, no ano de 2005.Arquivadarelator06/06/2006RIC 3954/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito das aplicações dos recursos oriundos da Lei nº 8.313, de 1991 - Lei Rouanet, no ano de 2005.Arquivadarelator31/05/2006RIC 3953/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre prazos para liberação de peças de reposição importadas para equipamentos médicos.Arquivadarelator31/05/2006RIC 3952/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre existência de pesquisas e/ou ações dessa Pasta no sentido de dimensionar o potencial de gás natural nas regiões norte e nordeste do Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator31/05/2006RIC 3951/2006Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a situação funcional dos servidores dos ex-Territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.Arquivadarelator31/05/2006RIC 3950/2006Solicita do Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Doutor Sérgio Rezende, informações sobre a ocorrência de minerais radioativos do grupo do tório na Serra do Navio, Estado do Amapá.Arquivadarelator31/05/2006RIC 3949/2006Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União - CGUArquivadarelator31/05/2006RIC 3948/2006Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações acerca da apreensão, pela Polícia Federal, de mala de documentos em poder de chefe de gabinete parlamentar.Arquivadarelator31/05/2006RIC 3947/2006Solicita ao Ministro da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), informações sobre estado de saúde da menina indigena da etnia Apurinã, vítima de estupro no Amazonas.Arquivadarelator31/05/2006RIC 3946/2006Solicita ao Ministro da Defesa, Waldir Pires, informações sobre combates envolvendo o Exército Brasileiro e supostos integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.Arquivadarelator31/05/2006RIC 3945/2006Solicita ao Ministro da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio, informações sobre denúncia formulada pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) de suposto estupro contra criança indígena da etnia Apurinã.Arquivadarelator31/05/2006RIC 3944/2006Solicita ao Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, informações sobre destino dado a dois supostos guerrilheiros das Farcs presos após confronto com soldados do Exército Brasileiro em Cucui, fronteira com o Amazonas.Arquivadarelator31/05/2006RIC 3943/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa acerca das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP.Arquivadarelator31/05/2006RIC 3942/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre projetos e programas de combate ao alcoolismo nas aldeias indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator30/05/2006RIC 3941/2006Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre resultados da investigação na Delegacia de Agricultura do Paraná.Arquivadarelator30/05/2006RIC 3940/2006Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, informações sobre a operação de apreensão de produtos piratas realizado no porto de Santos, no mês de maio de 2006.Arquivadarelator30/05/2006RIC 3939/2006Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre o registro de produtos brasileiros para coibir a pirataria.Arquivadarelator24/05/2006RIC 3938/2006Solicita à Ministra do Meio Ambiente informações sobre os custos da campanha internacional de combate ao tráfico de animais silvestres lançada em janeiro deste ano pelo governo brasileiro.Arquivadarelator24/05/2006RIC 3937/2006Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações sobre contrapartidas de governos amigos interessados na contenção do tráfico de animais silvestres na Amazônia.Arquivadarelator24/05/2006RIC 3936/2006Solicita a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre o projeto Corredores Ecológicos.Arquivadarelator24/05/2006RIC 3935/2006Solicita ao Ministro das Minas e Energia, Silas Randeau informações sobre o início efetivo das obras do gasoduto Coari/Manaus.Arquivadarelator24/05/2006RIC 3934/2006Solicita ao Ministro da Integração Nacional informações sobre ações do governo federal na região afetada pelas enchentes no Amazonas.Arquivadarelator24/05/2006RIC 3933/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do resultado do pregão eletrônico para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, ocorrido em 2003 ou posteriormente, objetivando atender o programa do Governo Federal, denominado SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.Arquivadarelator24/05/2006RIC 3932/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do resultado do pregão eletrônico para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, ocorrido em 2003 ou posteriormente, objetivando atender o programa do Governo Federal. denominado SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.Arquivadarelator24/05/2006RIC 3931/2006Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome PATRUS ANANIAS informações acerca da execução de programas sociais na região de Jundiaí, SP.Arquivadarelator24/05/2006RIC 3930/2006Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome PATRUS ANANIAS informações acerca da execução de programas sociais na região de Jundiaí, SP.Arquivadarelator