Projetos de José Thomaz Nonô
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 2.656 projetos
24/05/2006RIC 3929/2006Solicita informações ao Exmº. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o andamento de processos referentes ao pleito dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, integrantes do antigo Distrito Federal, que solicitam a recomposição da isonomia salarial a partir das vantagens concedidas unilateralmente aos atuais Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal pelas Leis nº 10.874, de 1º de junho de 2004 e nº 11.134, de 15 de julho de 2005.Arquivadarelator24/05/2006RIC 3928/2006Solicita informações ao Exmº. Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre o andamento de processos referentes ao pleito dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, integrantes do antigo Distrito Federal, que solicitam a recomposição da isonomia salarial a partir das vantagens concedidas unilateralmente aos atuais Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal pelas Leis nº 10.874, de 1º de junho de 2004 e nº 11.134, de 15 de julho de 2005.Arquivadarelator24/05/2006RIC 3927/2006Solicita informações ao Exmº. Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o andamento de processos referentes ao pleito dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, integrantes do antigo Distrito Federal, que solicitam a recomposição da isonomia salarial a partir das vantagens concedidas unilateralmente aos atuais Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal pelas Leis nº 10.874, de 1º de junho de 2004 e nº 11.134, de 15 de julho de 2005.Arquivadarelator24/05/2006RIC 3926/2006Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o investimento do Governo Federal na expansão da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e na instalação de campi em municípios localizados na Região da Grande Dourados, ao invés de promover a expansão da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.Arquivadarelator23/05/2006RIC 3925/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre objetivos e resultados da "missão institucional" realizada em encontro ou reunião realizada no mês de maio do corrente com o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.Arquivadarelator23/05/2006RIC 3924/2006Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de verbas para a educação indígena.Arquivadarelator23/05/2006RIC 3923/2006Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os Centros de Atenção Psicossocial (CAP’s).Arquivadarelator23/05/2006RIC 3922/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca de locação de imóvel para o INSS em Piumhi, em Minas Gerais.Arquivadarelator23/05/2006RIC 3921/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.Arquivadarelator23/05/2006RIC 3920/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito do comércio ilegal de minério radioativo - thorianita - na Serra do Navio, Amapá.Arquivadarelator23/05/2006RIC 3919/2006Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a falta de pagamento de direitos trabalhistas dos empregados do Banco do Brasil, lotados em Manaus / AM, com decisão transitada em julgado e pendentes de solução há mais de 17 anos.Arquivadarelator23/05/2006RIC 3918/2006Solicita à Mesa Diretora o encaminhamento de pedido de informação ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre providências adotadas em relação a denúncias envolvendo os serviços de informática do Programa Primeiro Emprego.Arquivadarelator23/05/2006PRC 306/2006Altera o inciso V do § 4º do art. 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído pela Resolução nº 25, de 2001.Pronta para Pautarelator18/05/2006RIC 3917/2006Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações a respeito da entrega de munições de armas de fogo, por ocasião da campanha do desarmamento.Arquivadarelator18/05/2006RIC 3916/2006Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Luiz Fernando Furlan, referentes ao extrato de dispensa de licitação da empresa LG Encomendas Express Rio Ltda.Arquivadarelator18/05/2006RIC 3914/2006Solicita informações ao Ministro da Defesa.Arquivadarelator17/05/2006RIC 3913/2006Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre o processo de modernização tecnológica dos serviços postais.Arquivadarelator17/05/2006RIC 3912/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, relativamente à realização de licitação, pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, para as obras de reforma do aeroporto Santos Dummont, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadarelator17/05/2006RIC 3911/2006Solicita informações ao Exmo. Ministro das Relações Exteriores sobre as medidas tendentes à entrada em vigor do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 54,de 1995.Arquivadarelator17/05/2006RIC 3910/2006Solicita ao Ministéro das Cidades informações sobre a Resolução nº 190/06, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que restringe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento nos veículos automotores.Arquivadarelator17/05/2006RIC 3909/2006Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre o percentual de cura dos pacientes portadores de tuberculose.Arquivadarelator17/05/2006RIC 3908/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as operações realizadas na área do microcrédito por meio do Banco Popular, instituição financeira subsidiária do Banco do Brasil.Arquivadarelator17/05/2006RIC 3907/2006Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a situação detalhada e atualizada de cada emenda.Arquivadarelator17/05/2006RIC 3906/2006Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.Arquivadarelator17/05/2006RIC 3905/2006Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Processo Administrativo Número MP.030.800.007/2003-56, apensado ao Processo MP 030.800.187/2004-29, envolvendo 1132 servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, preteridos do beneficio da Gratificação de Assuntos Fundiários - GAF, criada em 1997, por força da Lei nº 9.651, de 27 de maio de 1997, fruto da conversão da Medida Provisória nº 1.587.Arquivadarelator17/05/2006RIC 3904/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de 2003 até o presente.Arquivadarelator17/05/2006RIC 3903/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de 2003 até o presente.Arquivadarelator17/05/2006RIC 3902/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de 2003 até o presente.Arquivadarelator17/05/2006RIC 3901/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de 2003 até o presente.Arquivadarelator17/05/2006RIC 3900/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de 2003 até o presente.Arquivadarelator17/05/2006RIC 3899/2006Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de 2003 até o presente.Arquivadarelator17/05/2006RIC 3898/2006Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre estimativa de renúncia fiscal em um cenário de aprovação do Projeto de Lei nº 1300, de 1999, que regula as deduções do imposto de renda sobre doações para Fundos da Criança e do Adolescente.Arquivadarelator16/05/2006RIC 3897/2006Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, informações sobre eventos adversos com seres humanos submetidos a pesquisas.Arquivadarelator16/05/2006RIC 3896/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a situação fundiária do Núcleo Rural Lago Oeste, situado na Cidade de Sobradinho, Distrito Federal.Arquivadarelator16/05/2006RIC 3895/2006Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre todos os contratos e pagamentos feitos à CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ou a qualquer empresa que tenha como sócio, com qualquer percentual o nome do Senhor Eunício Lopes de Oliveira.Arquivadarelator16/05/2006RIC 3894/2006Solicita informação ao Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, sobre existência de possíveis irregularidades advindas do mau uso dos Recursos Orçamentários da União, por decorrência das liberações de valores constantes nas Emendas Parlamentares / Câmara e do Senado Federal.Arquivadarelator16/05/2006RIC 3893/2006Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações HÉLIO COSTA, informações acerca da liberação de funcionamento de Retransmissoras de TV Educativa e de Rádios Educativas.Arquivadarelator16/05/2006RIC 3892/2006Solicita informação à Controladoria-Geral da União, sobre existência de possíveis irregularidades advindas do mau uso dos Recursos Orçamentários da União, por decorrência das liberações de valores constantes nas Emendas Parlamentares / Câmara e do Senado Federal.Arquivadarelator16/05/2006RIC 3891/2006Solicita ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informações sobre a situação atual do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e do Fundo Penitenciário (FUNPEN), bem como sobre as providências tomadas pelo governo federal para prevenir e investigar a atuação articulada do crime organizado em sua última ação, iniciada no dia 13 de maio de 2006, nos Estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Bahia.Arquivadarelator16/05/2006RIC 3890/2006Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da ANVISA, sobre os encaminhamentos legais adotados relativamente à empresa WBPC E-VENDAS COMÉRCIO DE SOFTWARES E OUTROS PRODUTOS PELA INTERNET LTDA.Arquivadarelator15/05/2006RIC 3889/2006Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações a respeito da entrega e destruição de munições de armas de fogo, por ocasião da campanha do desarmamento.Arquivadarelator11/05/2006RIC 3888/2006Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras, sobre venda de parte da UEG Araucaria El Paso, no estado do Paraná.Arquivadarelator11/05/2006RIC 3887/2006Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre os gastos com publicidade na campanha da auto-suficiência do petróleo.Arquivadarelator11/05/2006RIC 3886/2006Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre os gastos com publicidade da Infraero.Arquivadarelator11/05/2006RIC 3885/2006Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre os gastos com publicidade.Arquivadarelator11/05/2006RIC 3884/2006Solicita informações a Sr. Ministro da Fazenda, sobre levantamentos pelo COAF - Conselho de Controle de Atividades Fiunanceiras de movimentações financeiras atípicas, incluindo saques em espécie, de contas bancárias em nome do Sr. Rodrigo Pereira Medeiros, no período de 2001 a 2006.Arquivadarelator11/05/2006RIC 3883/2006Solicita informações ao Ministro das Cidades, Sr. Marcio Fortes, referentes ao contrato firmado com a empresa ORION SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.Arquivadarelator11/05/2006RIC 3882/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação referentes ao Programa ProJovem.Arquivadarelator10/05/2006RIC 3881/2006Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito da estimativa de renúncia fiscal decorrente do Projeto de Lei nº 3.927, de 1997.Arquivadarelator10/05/2006RIC 3880/2006Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a edição de norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - que impede a doação de sangue por parte de homens que tiveram relações sexuais com outros homens.Arquivadarelator