Projetos de José Thomaz Nonô
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26/04/2006RIC 3834/2006Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre as ações tomadas para colaborar com a Polícia Federal no sentido de coibir a prática de fraude aos mecanismos de importação no Brasil e quanto aos servidores estrangeiros das Embaixadas envolvidos no esquema descoberto pela Polícia Federal no âmbito da Operação Safári.Arquivadarelator26/04/2006RIC 3833/2006Solicita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações a respeito do projeto de monitoramento da safra brasileira via satélite.Arquivadarelator26/04/2006RIC 3832/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações quanto às medidas adotadas visando à diminuição das tarifas de ligações de longa distância nacionais e internacionais.Arquivadarelator26/04/2006RIC 3831/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação relativas à antecipação da idade para o início da Educação Sexual nas escolas públicas.Arquivadarelator26/04/2006RIC 3830/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde relativas à antecipação da idade para o início da Educação Sexual nas escolas públicas.Arquivadarelator26/04/2006RIC 3829/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. José Agenor Álvares da Silva, Ministro da Saúde, sobre a somatotropina bovina transgênica, BST.Arquivadarelator26/04/2006RIC 3828/2006Solicita informações complementares ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o financiamento para exportação de bens e serviços brasileiros relativos a construção e ampliação das linhas do metrô de Caracas, na Venezuela, bem como de outros projetos na América Latina.Arquivadarelator26/04/2006RIC 3827/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre o Regime Geral de Previdência Social.Arquivadarelator26/04/2006RIC 3826/2006Solicita ao Ministério da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, informações sobre a dívida previdenciária dos Jornais Correio Braziliense, O Globo, Jornal do Brasil, Folha de São Paulo.Arquivadarelator25/04/2006RIC 3825/2006Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Controle e da Transparência informações sobre o direcionamento em processos licitatórios e irregularidades em convênios, detectados pela fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União -CGU, junto ao Governo do Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2006RIC 3824/2006Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre as denúncias de cultivo de drogas em terras da União, no município de Maués, estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2006RIC 3823/2006Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a venda de aviões da Embraer para a Venezuela.Arquivadarelator25/04/2006RIC 3822/2006Solicita informações complementares ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos à EMBRAER, a seus fornecedores e parceiros pelo BNDES.Arquivadarelator20/04/2006RIC 3821/2006Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre transferências voluntárias efetuadas pela União aos Estados e Distrito Federal.Arquivadarelator19/04/2006RIC 3820/2006Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a concessão de créditos pelo BNDES ao Grupo GLOBOPAR.Arquivadarelator19/04/2006RIC 3819/2006Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as estatísticas de acidentes de trânsito e o cumprimento do disposto no art. 23, inciso XII, da Constituição Federal, que cuida da educação para a segurança do trânsito.Arquivadarelator19/04/2006RIC 3818/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre a realização de fiscalização de regularidade dos cálculos apresentados aos participantes reintegrados aos planos de benefícios da Fundação Previdenciária IBM.Arquivadarelator19/04/2006PEC 538/2006Altera o art. 212 da Constituição Federal e o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor19/04/2006RIC 3817/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça, sobre laudo do Instituto Nacional de Criminalística referente à coca-cola.Arquivadarelator19/04/2006RIC 3816/2006Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre o déficit habitacional brasileiro e as ações governamentais voltadas a seu enfrentamento.Arquivadarelator19/04/2006RIC 3815/2006Solicita informações ao Sr. Ministro Presidente do Banco Central sobre as providências adotadas para a redução das taxas de juros.Arquivadarelator19/04/2006RIC 3814/2006Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca das pesquisas realizadas pela EMBRAPA, em Campina Grande - PB, para o desenvolvimento de algodão transgênico.Arquivadarelator19/04/2006RIC 3813/2006Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre alterações no sistema de mutirão de cirurgias.Arquivadarelator19/04/2006RIC 3812/2006Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca da situação atual da armazenagem de grãos no Brasil.Arquivadarelator19/04/2006RIC 3811/2006Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do andamento do censo bibliográfico.Arquivadarelator19/04/2006RIC 3810/2006Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, acerca das providências que o Governo Federal está implementando para garantir o acesso dos jovens à educação e inserí-los no mercado de trabalho.Arquivadarelator19/04/2006RIC 3809/2006Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as ações que estão sendo adotadas pelo Governo federal para redução da gravidez precoce no Brasil.Arquivadarelator19/04/2006RIC 3808/2006Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as ações preconizadas pelo Governo Federal para o combate ao vírus H5N1 no Brasil.Arquivadarelator19/04/2006RIC 3807/2006Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca das pesquisas realizadas pela EMBRAPA para obtenção do seqüenciamento do DNA do café.Arquivadarelator19/04/2006RIC 3806/2006Solicita cópia de estudo realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo sobre poluição atmosférica na região da Grande Vitória, Espírito Santo.Arquivadarelator19/04/2006REC 281/2006Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1267, de 2003, que cria a cesta básica de eletrodomésticos populares.Arquivadacoautor18/04/2006RIC 3805/2006Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação sobre a situação legal do curso de Administração de Empresas, do Instituto de Ensino Superior Aquidauanense - IESA.Arquivadarelator12/04/2006RIC 3803/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a que se encontra hierarquicamente vinculado o Sr. Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda.Arquivadarelator12/04/2006RIC 3802/2006Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre o custo da 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.Arquivadarelator12/04/2006PEC 537/2006Altera o § 8º do art. 144 da Constituição Federal.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor12/04/2006RIC 3804/2006Solicita informações ao Ministro da Educação acerca do cumprimento do termo de acordo assinado entre o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional - SINASEFE e o Ministério da EducaçãoArquivadarelator12/04/2006RIC 3801/2006Solicita informação do Sr. Ministro da Saúde a respeito dos gastos públicos com a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e com o 3º Seminário Internacional de Engenharia e Saúde Pública, eventos realizados, respectivamente, na Pousada do Rio Quente, município Rio Quente, próximo à cidade de Caldas Novas - GO e na cidade de Fortaleza - CE.Arquivadarelator11/04/2006RIC 3800/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde sobre providências tomadas para inclusão do Portador de Deficiência nos Programas de Imunização destinados a maiores de 60 anos.Arquivadarelator11/04/2006RIC 3799/2006Solicita informações ao Sr. Secretário Especial dos Direitos Humanos sobre os motivos pelos quais, até a presente data, não foi regulamentada a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que assegura ao portador de deficiência visual o direito de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.Arquivadarelator11/04/2006RIC 3798/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Hélio Costa, no âmbito da ANATEL, sobre os Provedores de Internet.Arquivadarelator11/04/2006RIC 3797/2006Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com cópia, dos processos que originaram ou instruíram os Decretos relativos às unidades de conservação no Estado do Pará, publicados no Diário Oficial da União, de 14 de fevereiro de 2006.Arquivadarelator11/04/2006RIC 3796/2006Solicita ao Senhor Ministro da Justiça o envio de informações sobre todas e quaisquer manifestações da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) e do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE), ostensivas ou não, que tenham tido por objeto negociações havidas entre as empresas TELEMAR (Tele Norte Leste) e GAMECORP, aí incluídas aquelas relativas a acordos operacionais, bem assim aquisições societárias, ainda que parciais.Arquivadarelator11/04/2006RIC 3795/2006Solicita esclarecimento ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações quanto aos processos de outorga de radiodifusão comercial sonora e de sons e imagens.Arquivadarelator11/04/2006PEC 536/2006Altera os arts. 159, 239 e 240 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.Arquivadacoautor11/04/2006RIC 3793/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o campo de petróleo Piranema e os campos, ora em produção, no Estado de Sergipe conforme questões detalhadas a seguir.Arquivadarelator10/04/2006RIC 3792/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre as metas do Programa Nacional de Crédito Fundiário e, ainda, sobre os assentamentos existentes no município de Coxim - MS.Arquivadarelator10/04/2006RIC 3791/2006Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Controle e da Transparência informações acerca da regularidade das verbas de patrocínios oficiais concedidos pelo Banco do Brasil S/A e pela Caixa Econômica Federal, desde o ano de 2003.Arquivadarelator10/04/2006RIC 3790/2006Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre o cumprimento do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.Arquivadarelator10/04/2006RIC 3789/2006Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional esclarecimentos sobre o cumprimento do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.Arquivadarelator10/04/2006RIC 3788/2006Solicita informações ao Ministro de Estado da Cultura, sobre despesas realizadas no evento "Ano do Brasil" na França.Arquivadarelator