Projetos de José Thomaz Nonô
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06/04/2006RIC 3787/2006Solicita ao Ministro da Educação informações por escrito acerca de termo de acordo celebrado entre o Ministério da Educação e o Sindicato Nacional da Educação Federal Básica e Profissional - SINASEFE.Arquivadarelator06/04/2006RIC 3786/2006Solicita ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre repasses aos Municípios do Estado de Sergipe.Arquivadarelator06/04/2006RIC 3785/2006Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, nos termos que especificaArquivadarelator06/04/2006RIC 3784/2006Solicita informações ao MINISTÉRIO DA FAZENDA, no âmbito do Banco do Brasil, sobre a medida administrativa de corte de custos editada pelo Conselho Diretor do Banco do Brasil que atinge diretamente a área de Pessoal da instituição.Arquivadarelator06/04/2006RIC 3783/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito do não cumprimento da súmula administrativa nº 2002.07.0003-CA-MJ de 16 de junho de 2002.Arquivadarelator06/04/2006RIC 3782/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contratações efetuadas na empresa ITAIPU BINACIONAL.Arquivadarelator06/04/2006RIC 3781/2006Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a aquisição de propriedades rurais no estado do Paraná e Santa Catarina e sobre possível indiciamento do Sr. João Batista Cabral Filho em processos administrativos e judiciais por conta de sua atuação no INCRA.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3780/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca da avaliação de conformidade de luvas cirúrgicas estéreis importadas pelo Brasil, de acordo com os requisitos de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3779/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da avaliação de conformidade de luvas cirúrgicas estéreis importadas pelo Brasil, de acordo com os requisitos de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3777/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação acerca de parceria realizada pelo Ministério de Educação com a Organização Não - Governamental Arco - Íris, visando oferecer cursos de extensão sobre sexualidade a educadores de escolas do Rio de Janeiro.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3776/2006Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, PAULO SÉRGIO PASSOS, informações acerca de áreas urbanas de propriedade da Rede Ferroviária Federal.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3775/2006Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, AGENOR ÁLVARES, informações acerca do programa de Farmácias Populares.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3774/2006Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, LUIZ FERNANDO FURLAN, acerca do cumprimento do parágrafo primeiro do artigo 38 do Decreto Federal nº 5.296, de 2004.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3773/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa sobre o quadro atual e as perspectivas futuras de fornecimento de medicamentos de combate a AIDS.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3772/2006Solicita ao Ministro do Turismo informações sobre investimentos em turismo, entrada de turistas no País e expectativa de crescimento do setor neste ano, dentre outras.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3771/2006Solicita do Ministério de Minas e Energia informações acerca do funcionamento da Usina das Ondas a ser implantada na praia de Pecém, no Ceará.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3770/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito dos recentes aumentos abusivos de preços de medicamentos e das ações adotadas a fim de reprimir essa prática.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3769/2006Solicita informações do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca das ações que estão sendo desenvolvidas para reverter a perda de competitividade brasileira no Índice de Aptidão para Integrar Redes, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3768/2006Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre ações preventivas de combate à clonagem de celulares.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3767/2006Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre a implementação do Projeto do Governo Federal "Cidadão Conectado - Computador para Todos".Arquivadarelator05/04/2006RIC 3765/2006Solicita informações junto ao Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil, sobre o custo referente ao encaminhamento de convite para a cerimônia de abertura da Mostra de Cultura do Brasil e Economia Solidária por meio de SEDEX.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3763/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).Arquivadarelator05/04/2006RIC 3762/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3761/2006Solicita informação ao Excelentíssimo Ministro da Defesa sobre a venda de armas nacionais e estrangeiras.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3760/2006Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a venda de armas por fábricas brasileiras.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3759/2006Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre armas estrangeiras apreendidas no Brasil.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3758/2006Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, relativas à venda de armas de fabricação norte-americana apreendidas no Brasil.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3757/2006Solicita ao Senhor Secretário de Inclusão Social, por meio do Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. SÉRGIO MACHADO REZENDE, informações sobre o Programa de Inclusão Digital.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3756/2006Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre os recursos do Plano Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE para o Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3755/2006Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o censo escolar de 2005.Arquivadarelator05/04/2006RIC 3754/2006Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o Fundo de Reserva da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, com a indicação da destinação dos recursos nele contabilizados e dos seus gestores, desde a privatização dessa empresa.Arquivadarelator04/04/2006RIC 3753/2006Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, MARINA SILVA, informações acerca da criação de parques nacionais.Arquivadarelator04/04/2006RIC 3752/2006Solicita informações do Exmo. Sr. Ministro da Defesa a respeito das Obras de Reforma e Ampliação do Aeroporto de Guarulhos, Estado de São Paulo, contratadas pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO.Arquivadarelator04/04/2006RIC 3751/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, sobre atividades de nanotecnologia.Arquivadarelator04/04/2006RIC 3750/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. Silas Rondon, Ministro de Minas e Energia, sobre o Plano Decenal de Energia Elétrica 2005-2015.Arquivadarelator31/03/2006RIC 3749/2006Solicita ao Ministro da Fazenda informações contidas nos trabalhos relativos às cadeias produtivas da Região Nordeste, realizados pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no período de 2003 a 2006.Arquivadarelator30/03/2006PL 6840/2006Acresce parágrafo ao art. 44 do Código Florestal.Arquivadaautor30/03/2006RIC 3748/2006Solicito ao Srº Silas Rondeau Cavalcante Silva , Ministro de Minas e Energia, informações relativas ao grupo de trabalho que está discutindo a possibilidade da Agência Nacional do Petróleo fiscalizar o álcool combustível desde a produção até a comercialização.Arquivadarelator30/03/2006RIC 3747/2006Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, informações sobre a possível compra de terras no Amazonas.Arquivadarelator30/03/2006RIC 3746/2006Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a lentidão nos processos de cancelamento dos projetos das extintas Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do Nordeste (SUDENE).Arquivadarelator30/03/2006RIC 3745/2006Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre as normas de conduta para o processo de execução dos Programas do Livro.Arquivadarelator30/03/2006RIC 3744/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre o acordo judicial entre o Estado do Maranhão e a Construções e Comércio Camargo Correa S/A, aceito pelo respectivo Ministério quanto ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.Arquivadarelator30/03/2006RIC 3743/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa referentes ao Termo Aditivo nº 018-MC/2006-0013 do Contrato nº 054-MC/2006/0013 no Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS.Arquivadarelator29/03/2006PEC 531/2006Condiciona o provimento de cargos de ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas à prévia aprovação em concurso público de provas e títulos.Tramitando em Conjuntocoautor29/03/2006RIC 3742/2006Solicita informação ao Ministério da Previdência Social quanto ao disposto na Medida Provisória nº 284, de 2006.Arquivadarelator29/03/2006RIC 3741/2006Solicita ao Ministro da Educação informações relativas ao comércio de teses e dissertações na pós-graduação das universidades brasileiras.Arquivadarelator29/03/2006RIC 3740/2006Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quanto às ações planejadas pelo Governo Federal para a prevenção e o controle da Influenza Aviária.Arquivadarelator29/03/2006RIC 3739/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os bloqueadores de sinal de telefones celulares que foram instalados em unidades prisionais.Arquivadarelator28/03/2006RIC 3737/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Arquivadarelator28/03/2006RIC 3736/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o reajuste dos servidores públicos.Arquivadarelator