Projetos de José Thomaz Nonô
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28/03/2006RIC 3735/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.Arquivadarelator28/03/2006RIC 3734/2006Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Ministério da Previdência Social informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 4.426, de 2004, que "Altera a redação do art. 66 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e do art. 2º da Lei nº 10.888, de 24 de junho de 2004, para fixar em 18 anos a idade limite dos dependentes para fins de direito ao salário-família".Arquivadarelator28/03/2006RIC 3733/2006Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde referentes aos processos de produtos genéricos para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no ministério.Arquivadarelator28/03/2006RIC 3732/2006Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente referentes aos processos de produtos genéricos para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no ministério.Arquivadarelator28/03/2006RIC 3731/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre o cumprimento das metas da reforma agrária no Governo Federal no período de 2003 a 2005.Arquivadarelator28/03/2006RIC 3730/2006Solicito ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações cadastrais relativas aos proprietários de terrenos de marinha inscritos na Secretaria de Patrimônio da União - Gerência do Maranhão.Arquivadarelator27/03/2006RIC 3729/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Esportes sobre contrato com a entidade Viva Rio.Arquivadarelator27/03/2006RIC 3728/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome referentes ao envio de servidores para participação no workshop "Uma Agenda Transformativa para o Século XXI", a ser realizado na cidade de Livingstone, Zâmbia, no período de 18 a 26 de março de 2006.Arquivadarelator27/03/2006RIC 3727/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito do uso inadequado, pela Polícia Federal, da aeronave Cesna Citation III, destinada à instituição, por ocasião da prisão do traficante conhecido como comendador Arcanjo.Arquivadarelator24/03/2006PEC 527/2006Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, retirando idosos e portadores de doença grave ou incapacintante da ordem de precatórios.—coautor24/03/2006RIC 3726/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre os valores arrecadados e qual foi à destinação dos recursos da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados e álcool etílico combustível - combustível, nos exercícios financeiros de 2002 a 2005.Arquivadarelator23/03/2006RIC 3725/2006Solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre o Sistema de Informações Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) no Estado da Paraíba.Arquivadarelator23/03/2006RIC 3724/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, acerca da liberação de recursos no importe de R$ 855 mil para a Gleba Santa Terezinha, no Município de Itaporã (MS).Arquivadarelator23/03/2006RIC 3723/2006Solicita informações à Excelentíssima Ministra-Chefe da Casa Civil sobre o funcionamento e a estrutura das Penitenciárias Federais.Arquivadarelator23/03/2006RIC 3722/2006Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça sobre o funcionamento e a estrutura das Penitenciárias Federais.Arquivadarelator23/03/2006RIC 3721/2006Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre movimentação de investigação irregular na vida fiscal e bancária do Senhor Francenildo Santos Costa e que teve a vida devassada sem autorização judicial no âmbito da Secretaria da Receita Federal.Arquivadarelator23/03/2006RIC 3720/2006Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre tramitação de processos referentes à rádios comunitárias.Arquivadarelator22/03/2006RIC 3719/2006Solicita informações ao Ministro da Fazenda, sobre o convênio de n.º 008/2004 realizado entre a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas - ABIR - e esse Ministério.Arquivadarelator22/03/2006PRC 297/2006Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suécia e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator22/03/2006RIC 3718/2006Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações acerca do Balanço final da Previdência Social Brasileira no ano de 2005.Arquivadarelator21/03/2006RIC 3717/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, por intermédio do Departamento Nacional de Produção Mineral, sobre a emissão dos "Certificados Kimberley" referentes à exportação e importação de diamantes brutos.Arquivadarelator21/03/2006RIC 3716/2006Solicita informações ao Ministro da Justiça, por intermédio do Departamento de Polícia Federal, sobre a "Operação Carbono" que objetivou coibir o contrabando de diamantes brutos e crimes financeiros associados.Arquivadarelator21/03/2006RIC 3715/2006Solicita informações ao Ministro da Fazenda, por intermédio da Secretaria da Receita Federal acerca de contrabando de diamantes, no âmbito da "Operação Carbono".Arquivadarelator21/03/2006RIC 3714/2006Solicita informações ao Ministro da Fazenda, por intermédio da Caixa Econômica Federal, acerca de leilão de diamantes extraídos da reserva dos índios cinta-larga no Estado de Rondônia.Arquivadarelator21/03/2006RIC 3713/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento referente aos processos de produtos genéricos para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no ministério.Arquivadarelator21/03/2006RIC 3711/2006Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre direitos minerários detidos pela Companhia Vale do Rio Doce quando de sua privatização.Arquivadarelator16/03/2006RIC 3710/2006Solicita informação do Sr. Ministro da Saúde a respeito dos critérios de elegibilidade dos municípios para firmarem convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.Arquivadarelator16/03/2006RIC 3709/2006Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito da incidência da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida no país.Arquivadarelator16/03/2006RIC 3708/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contratos da Itaipu Binancional com a VIZOTTO & FLORENTINO S/C LTDA.Arquivadarelator16/03/2006RIC 3707/2006Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ROBERTO RODRIGUES, informações acerca da Concorrência nº 034/05 da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP).Arquivadarelator16/03/2006RIC 3706/2006Solicita informações ao Ministro das Comunicações a respeito do Serviço "Identificador de Chamadas".Arquivadarelator16/03/2006RIC 3705/2006Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o objeto, valores, contratos e procedimentos licitatórios dos serviços prestados pelas empresas Oficina e Arte Serigrafia, Indústria, Comércios e Serviços Ltda ME, CNPJ 02.810.098/0001-78, e Wleica Honorato Aragão Quirino ME, CNPJ 02.296.749/0001-53, a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS.Arquivadarelator15/03/2006PRC 294/2006Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil - Belarus.Transformado em Norma Jurídicarelator15/03/2006RIC 3704/2006Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações a respeito da área do Quilombo Kimbundo do Cafundó, em Salto de Pirapora, no Estado de São Paulo.Arquivadarelator15/03/2006RIC 3703/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia sobre os contratos de patrocínio cultural firmados entre a PETROBRÁS, Petróleo Brasileiro S.A. e o Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes no ano de 2004, bem como as respectivas prestações de contas dos trabalhos realizados.Arquivadarelator15/03/2006RIC 3702/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa de Atenção à Pessoa Idosa.Arquivadarelator15/03/2006RIC 3701/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa Sentinela.Arquivadarelator15/03/2006RIC 3700/2006Solicita ao Ministro da Saúde informações relativas ao Programa Nacional de Hepatites.Arquivadarelator15/03/2006RIC 3699/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa de Atenção à Pessoas Portadoras de Deficiência - PPD.Arquivadarelator15/03/2006RIC 3698/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa Bolsa Família.Arquivadarelator15/03/2006RIC 3697/2006Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre investimentos realizados no setor de eletricidade.Arquivadarelator15/03/2006RIC 3696/2006Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministro da Educação referente a regulamentação do valor das taxas cobradas para registro de diplomas de educação superior.Arquivadarelator15/03/2006PEC 521/2006Dá nova redação ao art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/03/2006RIC 3695/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a política de remuneração para os servidores e Militares dos ex-Territórios Federais.Arquivadarelator09/03/2006RIC 3693/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências adotadas no âmbito daquele Ministério acerca do caso "Furnas" - divulgação na internet de lista contendo nomes de diversos parlamentares que teriam recebido doações ilegais para campanha com recursos provenientes da Estatal Furnas.Arquivadarelator09/03/2006RIC 3694/2006Solicita ao Sr. Ministro da Justiça a requisição de informações ao Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, a respeito das providências adotadas acerca do caso "Furnas" - divulgação na internet de lista contendo nomes de diversos Parlamentares que teriam recebido doações ilegais para campanha com recursos provenientes da Estatal Furnas.Arquivadarelator09/03/2006RIC 3692/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e gestão sobre elaboração orçamentária e alocação de recursos do FUNCAFÉ.Arquivadarelator09/03/2006RIC 3691/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do FUNCAFÉ.Arquivadarelator09/03/2006RIC 3690/2006Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informações acerca da tomada de providências requeridas pela Prefeitura de Atibaia à Rede Ferroviária Federal.Arquivadarelator09/03/2006RIC 3689/2006Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, HÉLIO COSTA, informações acerca do andamento das inscrições de entidades a partir do Aviso nº 1, de 2005.Arquivadarelator