Projetos de José Thomaz Nonô
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09/03/2006RIC 3688/2006Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a evolução das reservas de ouro em poder da Companhia Vale do Rio Doce, a partir de sua privatização.Arquivadarelator09/03/2006PEC 519/2006Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 45 da Constituição Federal e acrescenta § 3º ao referido artigo.Arquivadacoautor09/03/2006RIC 3687/2006Solicita esclarecimentos ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, quanto à adoção do minuto como unidade de medição de tempo de utilização no Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC.Arquivadarelator09/03/2006PEC 518/2006Revoga o inciso V do art. 59, o art. 62, o inciso XXVI do art. 84 e o art. 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor09/03/2006RIC 3686/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre despesas correntes e investimentos da Chesf.Arquivadarelator09/03/2006RIC 3685/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre despesas correntes e investimentos da Chesf.Arquivadarelator08/03/2006RIC 3684/2006Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil sobre a denúncia de que o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT exerceria, irregularmente, cargo no Conselho de Administração da empresa Perdigão S/A.Arquivadarelator08/03/2006RIC 3683/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre a denúncia de que o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT exerceria, irregularmente, cargo no Conselho de Administração da empresa Perdigão S/A.Arquivadarelator08/03/2006RIC 3682/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a área nuclear.Arquivadarelator08/03/2006RIC 3681/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional esclarecimentos sobre o cumprimento do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.Arquivadarelator08/03/2006RIC 3680/2006Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre o cumprimento do disposto no art. 1º, §3º, da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.Arquivadarelator07/03/2006RIC 3679/2006Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito da REFER - Fundação da Rede Ferroviária Seguridade Social.Arquivadarelator07/03/2006RIC 3678/2006Solicita ao Ministério da Defesa, através da Infraero, informações sobre embarque do General Francisco de Albuquerque, no aeroporto de Campinas / SP.Arquivadarelator07/03/2006RIC 3677/2006Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre embarque do General Francisco de Albuquerque, no aeroporto de Campinas / SP.Arquivadarelator07/03/2006RIC 3676/2006Solicita informação ao Ministério das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, sobre a existência de estudos para implementação do Programa " telefone social" ou de Acesso Individual à Classe Especial - AICE.Arquivadarelator07/03/2006RIC 3675/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a fabricação de moedas de um centavo.Arquivadarelator07/03/2006RIC 3674/2006Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, JOSÉ SARAIVA FELIPE, informações acerca da implantação do SAMU, no Município de Jundiaí, SP.Arquivadarelator07/03/2006RIC 3673/2006Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito do SESEF - Serviço Social das Estradas de Ferro.Arquivadarelator07/03/2006RIC 3672/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social.Arquivadarelator07/03/2006RIC 3671/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde referentes às medidas adotadas frente as irregularidades apontadas pelo Relatório de Auditoria n.º 2829/Referência SIPAR: 25000.104859/2004-50.Arquivadarelator23/02/2006RIC 3670/2006Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Minas e Energia, o fornecimento da relação dos credores da ELETROBRÁS nos Estados do Paraná e do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator22/02/2006RIC 3669/2006Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil, informações sobre remessa ao exterior de empresas multinacionais instaladas em Manaus, estado do Amazonas.Arquivadarelator22/02/2006RIC 3668/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, acerca da não conclusão da Rodovia BR-020 no trecho que liga os municípios de Riachão das Neves - BA e São Raimundo Nonato - PI.Arquivadarelator22/02/2006RIC 3667/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a possibilidade de extinção da Subdelegacia do Trabalho em Teófilo Otoni, em virtude da implantação do projeto "Reestruturação das DRT’s".Arquivadarelator22/02/2006RIC 3666/2006Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre o andamento do processo de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas.Arquivadarelator22/02/2006RIC 3665/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos ao Nordeste pelo BNDES.Arquivadarelator22/02/2006RIC 3664/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Estado do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos à Embraer a seus fornecedores e parceiros pelo BNDES.Arquivadarelator22/02/2006RIC 3663/2006Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca de cartilha intitulada "O Gatão e seus Amigos - De Homem pra Homem", produzida pelo Programa Nacional de DST do Ministério da Saúde.Arquivadarelator21/02/2006RIC 3662/2006Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do diferencial de preços de chamadas verificado entre a modalidade pré-paga e a pós-paga no mercado de telefonia celular.Arquivadarelator21/02/2006RIC 3661/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, por intermédio da Secretaria de Direito Econômico, sobre a possível configuração de infração à ordem econômica, tendo em vista os riscos concorrenciais envolvidos na eventual alienação do controle acionário das Ferrovias Brasil Ferrovias S.A. e Novoeste S.A. para o mercado de soja no Centro-Oeste Brasileiro.
Arquivadarelator21/02/2006RIC 3660/2006Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações acerca do pagamento de indenização aos índios Kokama, de Tefé, estado do Amazonas.Arquivadarelator21/02/2006EMC 6/2006Dá nova redação aos incisos XVII e XVIII do art. 29B, da PEC 333-A, de 2004.—coautor21/02/2006RIC 3659/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o programa de aquisição de submarinos pela Marinha do Brasil.Arquivadarelator20/02/2006RIC 3657/2006Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, MIGUEL ROSSETO, informações acerca de áreas no Estado de São Paulo passsíveis de desapropriação pelo INCRA.Arquivadarelator20/02/2006RIC 3656/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa referentes a licitação no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre - RS.Arquivadarelator20/02/2006RIC 3655/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa referentes a licitação no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco MontoroArquivadarelator20/02/2006RIC 3654/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça referentes ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI.Arquivadarelator17/02/2006EMC 3/2006Da nova redação ao inciso I do artigo 29B, da PEC 333, de 2004.—coautor16/02/2006RIC 3653/2006Solicita informações ao Exmº. Sr. Ministro da Defesa sobre o pagamento de militares dos estados que servem em missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU).Arquivadarelator16/02/2006RIC 3652/2006Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações cópia da íntegra dos processos licitatórios de Rádio e TV da empresa "Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda", no Estado de Mato Grosso.Arquivadarelator16/02/2006RIC 3651/2006Solicita informações ao Ministério da Educação.Arquivadarelator16/02/2006EMC 2/2006Dá nova redação ao art.5º da PEC nº 333-A, de 2004.—coautor14/02/2006PEC 513/2006Altera os arts. 51, IV, e 52, XIII, da Constituição Federal.Arquivadaautor14/02/2006PEC 512/2006Dá nova redação ao inciso VIII do art. 49, acrescenta os arts. 56-A e 87-A e revoga o inciso VII do art. 49 da Constituição Federal para atribuir ao Supremo Tribunal Federal a iniciativa de lei para fixar subsídios para seus Ministros, Deputados Federais, Senadores e Ministros de Estado.Arquivadaautor14/02/2006RIC 3650/2006Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre quais medidas administrativas foram adotadas para que se solucione a questão da recuperação da BR - 367, trecho Itaobim / Almenara / Salto da Divisa, em Minas Gerais.Arquivadarelator14/02/2006RIC 3649/2006Solicita informações ao Exmo. Sr Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim, acerca da falta de iniciativa do Governo Brasileiro a respeito do encerramento do mandato do ministro José Francisco Rezek, na Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda).Arquivadarelator14/02/2006RIC 3648/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia a respeito da eventual exploração de minério nuclear pela Companhia Vale do Rio Doce - CVRD.Arquivadarelator13/02/2006RIC 3647/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre manutenção e/ou reforma na aeronave Airbus 310 que serve à Presidência da República.Arquivadarelator13/02/2006RIC 3646/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito da eventual exploração de minério nuclear pela Companhia Vale do Rio Doce - CVRD.Arquivadarelator13/02/2006RIC 3645/2006Solicita informação ao Ministro de Relações Exteriores acerca de restrições impostas por força de contrato, que permitem ao Departamento de Estado Norte Americano vetar o contrato de venda de aeronaves Super Tucano da EMBRAER para a Venezuela.Arquivadarelator