Projetos de José Thomaz Nonô
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07/02/2006RIC 3594/2006Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre morte de crianças indígenas no Estado do Tocantins.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3593/2006Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre morte de crianças indígenas no Estado do Tocantins.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3592/2006Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a composição do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Política Indigenista, as respectivas atribuições e a justificativa para a não participação de representantes indígenas no respectivo Grupo.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3591/2006Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre morte de crianças indígenas no Estado do Tocantins.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3590/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o andamento ou resultados alcançados pela Câmara Intersetorial Educação em Saúde na Escola, decorrente da edição da Portaria Interministerial nº 749, de 13 de maio de 2005.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3589/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego referentes ao envio de servidores para participação no "Fórum Social Mundial", realizado na cidade de Caracas, Venezuela, no período de 22 a 30 de janeiro de 2006.Arquivadarelator02/02/2006PRC 286/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de fraudes praticadas por empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e em oito áreas de livre comércio da Região Norte.Arquivadacoautor02/02/2006RIC 3587/2006Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre operações de financiamento de obras de infra - estrutura no exterior realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadarelator02/02/2006RIC 3586/2006Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre o cumprimento do art. 38 do Estatuto do Idoso.Arquivadarelator01/02/2006RIC 3585/2006Solicita ao Ministério da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações sobre matéria publicada no Jornal "O Estado de São Paulo" referente ao cancelamento de medicamentos.Arquivadarelator01/02/2006RIC 3584/2006Solicita informações à Sra. Ministra da Casa Civil sobre os recursos disponibilizados para as escolas de samba do Carnaval do Rio de Janeiro.Arquivadarelator01/02/2006RIC 3583/2006Solicita informações à Sra. Ministra- Chefe da Casa Civil, sobre a viagem do Presidente da República ao Município de Queimados no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator01/02/2006RIC 3582/2006Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil sobre pagamentos e saques efetuados com cartão de crédito corporativo.Arquivadarelator01/02/2006RIC 3581/2006Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações pertinentes a sua pasta.Arquivadarelator01/02/2006RIC 3580/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a situação fiscal das empresas de informática.Arquivadarelator01/02/2006RIC 3579/2006Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a instalação de novas agências bancárias na Região Norte.Arquivadarelator31/01/2006PRC 282/2006Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil - Moçambique.Transformado em Norma Jurídicarelator31/01/2006RIC 3578/2006Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre acidentes de trabalho no estado do Amazonas.Arquivadarelator31/01/2006RIC 3577/2006Solicita ao Senhor Ministro Saúde informações sobre o acordo celebrado entre este Ministério e o laboratório Abbott para reduzir o preço de medicamentos do coquetel antiaids.Arquivadarelator31/01/2006RIC 3576/2006Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos destinados ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST e do Fundo do Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL.—relator31/01/2006RIC 3575/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça referentes a licitação na FUNAI.Arquivadarelator31/01/2006RIC 3574/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Cultura referente ao Convênio nº 00791/2005 firmado com a Prefeitura Municipal de Boa Vista - RR.Arquivadarelator31/01/2006RIC 3573/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca de locação de imóvel para a Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, no Rio Grande do Sul.Arquivadarelator31/01/2006RIC 3572/2006Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o empréstimo com o Fundo Monetário Internacional.Arquivadarelator31/01/2006RIC 3571/2006Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre despesas com o pagamento do seguro-desemprego.Arquivadarelator30/01/2006RIC 3570/2006Solicita informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Senhor Waldir Pires, da Controladoria Geral da União - CGU, acerca da Operação "Tapa Buracos" que o Governo Federal realiza nas rodovias brasileiras, prioritariamente no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator26/01/2006RIC 3569/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre a liberação do hormônio bovinossomatropina, BST.Arquivadarelator26/01/2006RIC 3568/2006Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social medidas para aumentar o número de funcionários do INSS em Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/01/2006RIC 3567/2006Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o programa de expansão do ensino no Estado do Amazonas .Arquivadarelator26/01/2006RIC 3566/2006Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Integração Nacional, sobre o arquivamento do Processo nº 59050.001797/2004-51, referente ao Projeto de Construção de Canal no Município de Goioerê, Estado do Paraná.Arquivadarelator26/01/2006RIC 3565/2006Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a concessão de créditos pelo BNDES às Organizações Globo.Arquivadarelator26/01/2006PRC 281/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas da crise por que passa o setor produtivo de carnes no Brasil, a formação de cartel, concentração de unidades frigoríficas, manipulação de preços no mercado de carnes, benefícios fiscais e empréstimos de bancos oficiais recebidos por frigoríficos, e a compra do frigorífico argentino Swift Armour S/A com recursos do BNDES.Arquivadacoautor26/01/2006RIC 3564/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A, sobre matérias veiculadas pela imprensa e Internet a respeito da existência de "caixa dois" naquela estatal.Arquivadarelator26/01/2006RIC 3563/2006Solicita informações ao Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, sobre matérias veiculadas pela imprensa e Internet a respeito da existência de caixa dois na empresa Furnas Centrais Elétricas S/A.Arquivadarelator26/01/2006RIC 3562/2006Solicita ao Ministro da Saúde informações a respeito das ações de planejamento familiar no âmbito do Sistema Único de Saúde.Arquivadarelator26/01/2006RIC 3561/2006Solicita informações e documentos ao Ministério da Fazenda, relacionados aos contratos da Dívida Externa Brasileira.—relator25/01/2006RIC 3560/2006Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 119, de 2005.Arquivadarelator25/01/2006RIC 3559/2006Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, informações sobre a operação de fiscalização, ocorrida em cinco estados da Região Norte.Arquivadarelator25/01/2006RIC 3558/2006Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal informações sobre a operação de fiscalização, ocorrida em cinco estados da Região Norte.Arquivadarelator25/01/2006RIC 3557/2006Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a investigação em torno da existência de uma quadrilha especializada na falsificação de medicamentos utilizados para fins estéticos.Arquivadarelator25/01/2006RIC 3556/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, a respeito do empenho da Emenda Coletiva da Bancada de Santa Catarina nº 71260001, aprovada no Orçamento Geral da União de 2005.Arquivadarelator25/01/2006RIC 3555/2006Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, acerca da Operação "Tapa Buracos" que o Governo Federal realizará nas rodovias brasileiras, prioritariamente no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator25/01/2006RIC 3554/2006Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, acerca da Operação "Tapa Buracos" que o Governo Federal realizará nas rodovias brasileiras, prioritariamente no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator25/01/2006RIC 3553/2006Solicita, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, que a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel informe as razões para os elevados aumentos das tarifas de energia elétrica da Manaus Energia S.A. nos últimos cinco anos.Arquivadarelator25/01/2006RIC 3552/2006Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o atendimento de saúde diferenciado para os povos indígenas.Arquivadarelator24/01/2006RIC 3551/2006Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o processo de licitação para a construção do gasoduto Urucu-Manaus.Arquivadarelator24/01/2006RIC 3550/2006Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras, informações acerca do Programa de Gás Natural Veicular.Arquivadarelator24/01/2006RIC 3549/2006Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre a operação de fiscalização, ocorrida em cinco estados da Região Norte.Arquivadarelator24/01/2006RIC 3548/2006Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da SUFRAMA, informações sobre a operação de fiscalização desenvolvida pela Secretaria da Receita Federal, ocorrida em cinco estados da Região Norte.Arquivadarelator24/01/2006RIC 3547/2006Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações acerca do pagamento dos exercícios anteriores dos servidores da FUNASA demitidos durante o Governo Collor e readmitidos em 1994.Arquivadarelator