Projetos de José Thomaz Nonô
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24/01/2006RIC 3546/2006Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre a utilização de indígenas pelo Exército.Arquivadarelator24/01/2006RIC 3545/2006Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre os critérios utilizados pela Manaus Energia e pela Eletronorte para definir o reajuste da tarifa energética para o ano de 2006.Arquivadarelator23/01/2006RIC 3544/2006Solicita informação ao Ministro da Defesa acerca de restrições a ingresso ou permanência nas Forças Singulares de pessoas portadoras do vírus HIV.Arquivadarelator23/01/2006RIC 3543/2006Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca da notificação compulsória de violência contra a mulher.Arquivadarelator19/01/2006RIC 3542/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito do anúncio de investimentos da empresa Petrobas na cidade de Santos - SP, em detrimento da cidade de Niterói - RJ.Arquivadarelator19/01/2006RIC 3541/2006Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito da Carreira dos Cabos e Sargentos QESA da Aeronáutica.Arquivadarelator19/01/2006RIC 3540/2006Solicita seja reiterado Requerimento de Informação nº 3.385, de 2005, ao Senhor Ministro dos Transportes, que requer informações relativamente à processo de concessão de linhas de ônibus interestaduais.Arquivadarelator18/01/2006RIC 3539/2006Solicita à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca das razões do atraso na edição de decreto regulamentador da Lei de Biossegurança.Arquivadarelator18/01/2006RIC 3538/2006Solicita informação do Sr. Ministro da Saúde, sobre o cumprimento da Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer".Arquivadarelator18/01/2006RIC 3537/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Dr. Antônio Palocci Filho, quanto ao extinto Programa "Caixa-Condomínio" junto à Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator18/01/2006RIC 3536/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas a Política de Segurança Pública no Brasil.Arquivadarelator18/01/2006RIC 3535/2006Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, sobre demissão e não atendimento de pedido de anistia de funcionário da Petrobras.Arquivadarelator18/01/2006RIC 3534/2006Solicita informações ao Ministério das Comunicações referentes aos preços cobrados pelos serviços prestados pelas operadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP e do Serviço Móvel Celular - SMC, bem como os custos destas empresas.Arquivadarelator18/01/2006RIC 3533/2006Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre o veto do governo dos Estados Unidos à venda de aviões da Embraer para a Venezuela.Arquivadarelator18/01/2006RIC 3532/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o andamento ou resultados alcançados pela Câmara Intersetorial Educação em Saúde na Escola, decorrente da edição da Portaria Interministerial nº 749, de 13 de maio de 2005.Arquivadarelator17/01/2006RIC 3531/2006Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo Silva, informações referentes à criação de cargos públicos e despesas com pessoal durante o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Arquivadarelator17/01/2006PRC 279/2006Dispõe sobre o desarquivamento de proposições da Câmara dos Deputados, no início da legislatura.Arquivadarelator17/01/2006RIC 3530/2006Solicita informações à Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a respeito de convênios que tenham sido celebrados com órgãos do governo federal (Ministérios, estatais, fundações etc) ou instituições privadas, especificando as comunidades beneficiadas e as entidades executoras das ações (governos estaduais ou municipais, organizações não-governamentais e demais organizações da sociedade civil etc). Solicita-se também informações sobre eventos promovidos pela SEPPIR (conferências, seminários, shows etc) bem como sobre contratos/convênios celebrados com instituições internacionais. Sobre todas a ações solicita-se informações sobre os montantes dos recursos envolvidos.Arquivadarelator17/01/2006RIC 3529/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre encaminhamento da proposta de reposição salarial dos funcionários do Banco Central do Brasil ao Congresso Nacional.Arquivadarelator17/01/2006RIC 3528/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito dos recursos a serem destinados ao setor agroindustrial, em 2006, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadarelator16/01/2006RIC 3527/2006Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre os convênios, memorandos de entendimentos, estudos técnicos e demais documentos firmados pela PETROBRAS com a Venezuelana PDVSA e com o Estado de Pernambuco que justificam a construção da refinaria "Abreu e Lima" no complexo industrial e portuário de Suape.Arquivadarelator16/01/2006RIC 3526/2006Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre assassinatos cometidos por menores.Arquivadarelator16/01/2006RIC 3525/2006Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações informações sobre o controle societário da Rádio Ribamar Ltda.Arquivadarelator15/12/2005RIC 3524/2005Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da ANVISA, sobre os termos de autuação da empresa WBPC Ltda. Agência de Publicidade, em 17 de maio de 2005.—relator15/12/2005RIC 3523/2005Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia sobre a implantação de refinaria no estado de Pernambuco.—relator15/12/2005RIC 3522/2005Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União informações sobre o relatório de fiscalização no município de Itacoatiara.—relator15/12/2005RIC 3521/2005Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU informações acerca do relatório da fiscalização no município de Alvarães, estado do Amazonas.—relator15/12/2005RIC 3520/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os medicamentos de combate às doenças oportunistas destinados aos pacientes portadores do HIV/AIDS.—relator15/12/2005PEC 491/2005Altera o art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/12/2005RIC 3519/2005Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações sobre a estimativa de aumento de despesa decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.638, de 2000.—relator14/12/2005RIC 3518/2005Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.638, de 2000.—relator14/12/2005RIC 3517/2005Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a estimativa de renúncia de receita e do aumento da despesa decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.638, de 2000.—relator14/12/2005RIC 3516/2005Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre a estimativa do aumento de despesa decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.638, de 2000.—relator14/12/2005RIC 3515/2005Solicita informações ao Dr. Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os Projetos apresentados por Pernambuco na Secretaria de Assuntos Internacionais - SEAIN.—relator14/12/2005RIC 3514/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os motivos pelos quais, até a presente data, não foi regulamentada a Lei n° 11.126, de 2005, que assegura ao deficiente visual o direito de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.—relator14/12/2005RIC 3513/2005Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre os detentores de títulos da Dívida Interna Federal.—relator14/12/2005RIC 3512/2005Solicita ao Ministério do Meio Ambiente as informações que especifica.—relator14/12/2005RIC 3511/2005Solicita ao Ministério do Meio Ambiente as informações que especifica.—relator14/12/2005RIC 3510/2005Solicita ao Ministério do Meio Ambiente as informações que especifica.—relator14/12/2005RIC 3509/2005Solicita ao Ministério da Justiça as informações que especifica.—relator14/12/2005RIC 3508/2005Solicita ao Ministério da Justiça as informações que especifica.—relator14/12/2005RIC 3507/2005Solicita ao Ministério do Meio Ambiente as informações que especifica.—relator14/12/2005RIC 3506/2005Solicita informações à Polícia Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, sobre a operação batizada de Hawala, que cumpriu mandados de busca e apreensão de documentos para investigar a realização de remessas ilegais para o exterior, em transações no chamado "dólar-cabo", como noticiado pela Agência Folha em 25.1.05.—relator14/12/2005RIC 3505/2005Solicita informações à Sra. Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a Fundação de Seguridade Social -GEAP.—relator14/12/2005RIC 3504/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito da redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica concedida à COTEMINAS.—relator14/12/2005RIC 3503/2005Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente relativas a obtenção de cópias do processo nº 02001.07327/2004-60, que culminou com a criação do Parque Nacional da Serra de Itabaiana, através de Decreto de 12 de junho de 2005.Arquivadarelator14/12/2005RIC 3502/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Nelson Machado, sobre o impacto em sua Pasta decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005 e subseqüentes.—relator14/12/2005RIC 3501/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre o impacto em sua Pasta decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005 e subseqüentes.—relator14/12/2005RIC 3500/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, sobre o impacto em sua Pasta decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005 e subseqüentes.—relator14/12/2005RIC 3499/2005Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre o impacto em sua Pasta decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005 e subseqüentes.—relator