Projetos de José Thomaz Nonô
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09/02/2006RIC 3644/2006Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, informações sobre o cumprimento do parágrafo primeiro do artigo 38 do Decreto Federal nº 5.296/2004.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3643/2006Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes informações acerca da utilização de imóveis e terrenos de titularidade da Rede Ferroviária Federal.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3642/2006Solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o Seminário "Ayahuasca".Arquivadarelator08/02/2006RIC 3641/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre dados relativos ao programa de tratamento da dependência ao tabagismo pela rede do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3640/2006Solicita informações ao Ministério das Comunicações referentes à implantação do programa "telefone social", para propiciar o acesso da população de baixa renda ao serviço de telefonia fixa.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3639/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre o andamento de obras de infra-estrutura de transporte no Brasil.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3638/2006Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o mercado de gás natural, capacidade de transporte, expectativas e planejamento envolvendo o referido insumo.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3637/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa acerca de tarifas praticadas no serviço de transporte aéreo regular de passageiros.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3636/2006Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Vice-Presidente José Alencar, informações sobre o plano de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas - SP.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3635/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, relativamente a processos licitatórios realizados pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, no período a que se refere.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3634/2006Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre a emissão de relatórios de plano de embarcações.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3633/2006Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre as denúncias de Grilagem na Amazônia, com a revogação dos cancelamento dos títulos de propriedades indicadas como originária de invasões ilegais durante a CPI da Terra.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3632/2006Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o contrato a ser assinado entre a Petrobras,a Eletrobrás e a CIGÁS para a futura comercialização do gás proveniente de Coari através do Gasoduto Coari Manaus.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3631/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato n° CT-FI-06977/2003.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3630/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes aos contratos n°s CT-ASU-6128/2000 e CT-FI-6128/2000.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3629/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes aos contratos n°s SC-FI-PC.CD 0014/2003 e SC-FI-PC.CD 0015/2003.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3628/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente ao contrato n° SC-FI-RHD-AD 0159/2003 da empresa WN Prod. Art. e Cenamatograficas Ltda.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3627/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes aos contratos n°s SC-ASU-GP 00024/2003 e 00025/2003 da empresa Mass Publicidad SRLArquivadarelator08/02/2006RIC 3626/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente aos contratos n°s CT-ASU 6150/2000 e CT-ASU 006621/2001.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3625/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente ao contrato n° CN-FI 06862/2002 da empresa Bureau Veritas B.S.C.C. Ltda.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3624/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente ao contrato n° CT-FI 06515/2001 com a empresa Brementur Agência de Turismo LtdaArquivadarelator08/02/2006RIC 3623/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente ao contrato n° AS-CT 00015/2003 do contrato de consultor para "Aproveitamento Turístico da UHI" com o Sr. Gilmar Antonio Piolla.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3622/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente ao contrato n° SC-ASU-GP 0093/2003 da empresa Mareglia Schembori Realizadores SRL.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3621/2006Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre contratos de locação, permissão de uso, sublocação e arrendamento de imóveis de propriedade da Companhia Docas do Rio de Janeiro.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3620/2006Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o processo de privatização de rodovias federais.Arquivadarelator08/02/2006RIC 3619/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, acerca das relações mantidas pelo Ministério com as empresas Cobra Tecnologia Ltda e Compnet.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3618/2006Solicita ao Senhor Ministro da Minas e Energia informações sobre as disparidades praticadas pela BR Distribuidora nos reajustes dos preços do óleo diesel e combustível fornecidos à Manaus Energia e às usinas da Eletronorte, no período compreendido entre setembro de 2004 a outubro de 2005; os procedimentos adotados pela Eletrobras e Petrobras e os reflexos no reajuste da tarifa de energia elétrica praticados pela Manaus Energia.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3617/2006Solicita ao Senhor Ministro da Minas e Energia informações sobre as disparidades praticadas pela BR Distribuidora nos reajustes dos preços do óleo diesel e combustível fornecidos à Manaus Energia e às usinas da Eletronorte, no período compreendido entre setembro de 2004 a outubro de 2005; os procedimentos adotados pela Eletrobras e Petrobras e os reflexos no reajuste da tarifa de energia elétrica praticados pela Manaus Energia.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3616/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3615/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes aos pagamentos efetuados com a empresa Fotolaser Gráfica e Editora Ltda nos anos 2003, 2004, 2005 e janeiro de 2006.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3614/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato n° 7340, de 2004.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3613/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato n° 7341, de 2004.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3612/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato n° 7342, de 2004.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3611/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre gastos de publicação em veículos de comunicação pela empresa estatal ITAIPU BINACIONAL no ano de 2006.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3610/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes aos pagamentos efetuados com a empresa Giusti Comunicação Ltda nos anos 2003, 2004, 2005 e janeiro de 2006.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3609/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato com a empresa Biedermann Publicidad S/A nos anos 2003, 2004, 2005 e mês de janeiro de 2006.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3608/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL à empresa Engetest Serviços de Engenharia.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3607/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato de locação de aviões, manutenção de aeronaves e locação de helicópteros nos anos 2003, 2004, 2005 e janeiro de 2006.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3606/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato com a empreiteira EMPO - Empresa Curitibana Construção Civil e Saneamento Ltda nos anos 2003, 2004, 2005 e mês de janeiro de 2006.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3605/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato com a empresa MV Consultoria Ltda - ME, nos anos 2003, 2004, 2005 e mês de janeiro de 2006.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3604/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato com a empresa EPCI S/A nos anos 2003, 2004, 2005 e mês de janeiro de 2006.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3603/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato com a empresa OPA Planejamento e Organização S/C LTDA. nos anos 2003, 2004, 2005 e mês de janeiro de 2006.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3602/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre cópia de sindicância efetuada pela empresa ITAIPU BINACIONAL.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3601/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre auditoria interna da empresa estatal ITAIPU BINACIONAL.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3600/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre auditorias internas da empresa estatal ITAIPU BINACIONAL nos anos de 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3599/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre cópias das atas e notas taquigráficas das reuniões do Conselho de Administração da empresa estatal ITAIPU BINACIONAL nos anos de 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3598/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre gastos com a manutenção do Conselho de Administração da empresa estatal ITAIPU BINACIONAL nos anos de 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3597/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contrato de trabalho do funcionário Gilmar Antonio Piolla na empresa estatal ITAIPU BINACIONAL.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3596/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contrato de trabalho da funcionária Rosângela Silva na empresa estatal ITAIPU BINACIONAL.Arquivadarelator07/02/2006RIC 3595/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contrato de trabalho do funcionário Silvio Depiné na empresa estatal ITAIPU BINACIONAL.Arquivadarelator