Projetos de José Thomaz Nonô
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30/11/2005RIC 3451/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito dos programas, projetos e atividades que serão desenvolvidos com os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3450/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a notícia-crime proposta pela empresa Frigorífico Araputanga S/A - FRIGOARA, junto ao Ministério Público Federal, face a servidores públicos federais ligados ao SIF - Serviço de Inspeção Federal, em Mato Grosso.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3449/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a notícia-crime proposta pela empresa Frigorífico Araputanga S/A - FRIGOARA, junto ao Ministério Público Federal, face ao BNDES.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3448/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre irregularidades apresentadas na notícia-crime proposta pela empresa Frigorífico Araputanga S/A - FRIGOARA, junto ao Ministério Público Federal, face ao Sr. Antônio Balhmann, Gerente-Geral da Unidade de Gerenciamento dos Fundos de Investimento - UGFIN.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3447/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o Programa de Reforma Agrária.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3446/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Programa de Microcrédito.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3445/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o combate ao trabalho escravo no país.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3444/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o Programa Luz para Todos.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3443/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre as políticas de geração de emprego do Governo Federal.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3442/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o Programa Primeiro Emprego.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3441/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o Pronera.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3440/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Assistida.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3439/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as pesquisas com células-tronco.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3438/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3437/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito da existência de fraudes na utilização do PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3436/2005Solicita informações detalhadas ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Roberto Rodrigues, acerca da repercussão da medida de criação dos Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina sobre a produção agropecuária nesses locais, definidos com base nas Portarias nºs 507 e 508 do Ministério do Meio Ambiente.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3435/2005Solicita informações detalhadas à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Marina Silva, acerca da repercussão da medida de criação dos Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina, sobre a produção agropecuária nesses locais, definidos com base nas Portarias nºs 507 e 508 do Ministério do Meio Ambiente.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3434/2005Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca das providências para implementação da Lei nº 9.712, de 1998 - Lei da Defesa Agropecuária, particularmente quanto ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3433/2005Solicita ao Ministro da Educação informações sobre convênios assinados com o Governo do Estado do Maranhão, referente ao Orçamento de 2005.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3432/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a concessão ou não de bolsas para alunos de ensino médio da rede pública do Estado do Maranhão.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3431/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadarelator30/11/2005RIC 3430/2005Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre denúncia de indícios de irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde no município de Cachoeiro do Itapemirim.Arquivadarelator29/11/2005RIC 3429/2005Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a distribuição de mamógrafos no Brasil.Arquivadarelator29/11/2005RIC 3428/2005Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Sr. Silas Rondeau Cavalvante Silva, sobre o processamento de pneus na Usina de Xisto, em São Mateus do Sul - PR.Arquivadarelator24/11/2005RIC 3427/2005Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre os objetos, procedimentos licitatórios e valores dos contratos de serviços de propaganda e publicidade do Ministério de Minas e Energia, da Eletrobrás, da Petrobrás, do Departamento Nacional de Produção Mineral, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial, da Empresa de Pesquisa Energética, da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Agência Nacional do Petróleo firmados desde o mês de janeiro do ano de 2003.Arquivadarelator24/11/2005RIC 3426/2005Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito da arrecadação tributária federal.Arquivadarelator24/11/2005RIC 3425/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito das ações da Petrobrás na região dos Lençóis Maranhenses com relação à exploração de gás e Petróleo.Arquivadarelator23/11/2005RIC 3424/2005Com o objetivo de fundamentar eventual processo para apurar responsabilidades pelos evidentes prejuízos imputados aos alunos do Colégio Pedro II pela greve de professores e funcionários do estabelecimento que dura desde agosto deste ano, requer do Senhor Ministro da Educação informações concretas sobre a greve.Arquivadarelator23/11/2005RIC 3423/2005Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre o Grupo de Trabalho das Araucárias, instituído por esse Ministério.Arquivadarelator22/11/2005RIC 3422/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre o Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco com Bacias Hidrográfica do Nordeste Setentrional.Arquivadarelator22/11/2005RIC 3421/2005Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco com Bacias Hidrográfica do Nordeste Setentrional.Arquivadarelator22/11/2005RIC 3420/2005Solicita informações ao DENATRAN, por intermédio do Ministério das Cidades, sobre a permissão de uso de pneus reformados em motocicletas.Arquivadarelator21/11/2005RIC 3419/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de verbas para o Programa Farmácia Mulher.Arquivadarelator21/11/2005RIC 3418/2005Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações acerca das Prefeituras do estado do Amazonas que apresentam irregularidades junto ao INSS.Arquivadarelator21/11/2005RIC 3417/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de verbas para as organizações da sociedade civil que trabalham com pacientes portadores do HIV/AIDS .Arquivadarelator21/11/2005RIC 3416/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, na cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadarelator21/11/2005RIC 3415/2005Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação das obras da Rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.Arquivadarelator21/11/2005RIC 3414/2005Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a situação das obras da Rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.Arquivadarelator17/11/2005RIC 3413/2005Solicita informações a Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a respeito da suspeita da existência de esquema de licitações irregulares naquele ente públicoArquivadarelator17/11/2005RIC 3412/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações relativas à agência reguladora vinculada ao Ministério.Arquivadarelator17/11/2005RIC 3411/2005Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente relativas à agência reguladora vinculada ao Ministério.Arquivadarelator17/11/2005RIC 3410/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia relativas às agências reguladoras vinculadas ao Ministério.Arquivadarelator17/11/2005RIC 3409/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes relativas às agências reguladoras vinculadas ao Ministério.Arquivadarelator16/11/2005RIC 3408/2005Solicita informações ao Excelentissimo Senhor Minsitro da Justiça sobre processo de Tomada de Contas Especial que o atual Presidente da FUNAI responde junto ao Tribunal de Contas da União.Arquivadarelator16/11/2005RIC 3407/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, sobre incidência de câncer sobre trabalhadores da saúde que atuam com fontes radiativas.Arquivadarelator16/11/2005RIC 3406/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, sobre assessor jurídico que atua no grupo de trabalho criado para elaborar Decreto que regulamenta a Lei de Biossegurança.Arquivadarelator16/11/2005RIC 3405/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Silas Rondon Silva, Ministro de Minas e Energia, sobre a adoção de seguros para as usinas nucleares de Angra I e Angra II.Arquivadarelator16/11/2005RIC 3404/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a adoção de seguros para as instalações nucleares.Arquivadarelator10/11/2005EMC 35/2005Emenda substitutiva global à PEC 415, de 2005.—coautor10/11/2005PEC 478/2005Cria novo instrumento de democracia participativa na Constituição Federal, a fim de possibilitar a convocação, pelo Congresso Nacional, de realização de plebiscito para decidir sobre a antecipação das eleições.Arquivadacoautor