Projetos de José Thomaz Nonô
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25/10/2005RIC 3360/2005Solicita informações complementares ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator25/10/2005RIC 3359/2005Solicita informações à Srª Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre gastos do Governo com viagens de servidores.Arquivadarelator25/10/2005RIC 3358/2005Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado de Minas Energia quanto aos investimentos em energia elétrica no Estado de Mato Grosso, principalmente na Região do Baixo Araguaia.Arquivadarelator20/10/2005RIC 3357/2005Solicita ao Ministério da Justiça, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, informações acerca do processo que condenou 20 laboratórios farmacêuticos do país.Arquivadarelator20/10/2005RIC 3356/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA.Arquivadarelator20/10/2005RIC 3355/2005Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os gastos efetuados com a cerimônia de lançamento e divulgação da Medida Provisória nº 252, a "MP do Bem", no Palácio do Planalto.Arquivadarelator20/10/2005RIC 3354/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre os gastos efetuados com a cerimônia de lançamento e divulgação da Medida Provisória nº 252, a "MP do Bem", no Palácio do Planalto.Arquivadarelator20/10/2005RIC 3353/2005Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas ao pagamento de contribuições previdenciárias realizadas por servidores inativos e pensionistas da União portadores de doenças graves.Arquivadarelator20/10/2005RIC 3352/2005Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações detalhamento dos investimentos realizados pelas empresas de telefonia fixa.Arquivadarelator20/10/2005RIC 3351/2005Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações cópias de todos os documentos internos da Anatel utilizados na avaliação e na fixação dos reajustes das tarifas da telefonia fixa.Arquivadarelator20/10/2005RIC 3350/2005Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações cópias de todos os contratos de concessão e de autorização assinados pela Anatel com as operadoras do serviço telefônico fixo comutado na modalidade local.Arquivadarelator20/10/2005RIC 3349/2005Solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, referentes aos contratos de seguros para a subsidiária FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A nos últimos 5 (cinco) anos.Arquivadarelator19/10/2005RIC 3348/2005Solicita seja indagado ao Ministro PAULO BERNARDO, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, se no aumento salarial para 2006 estão contemplados os servidores civis e os militares dos ex-Territórios Federais e qual o percentual previsto, e, também, resposta do Ministro acerca do Requerimento nº 280, de 2005.Arquivadarelator19/10/2005RIC 3347/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a troca de ativos entre a Petrobras e a Odebrecht / Braskem.Arquivadarelator19/10/2005RIC 3346/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator19/10/2005RIC 3345/2005Solicita informações ao Senhor Nelson Machado, Ministro da Previdência Social, acerca do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 2.053, de 2003.Arquivadarelator19/10/2005RIC 3344/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação quanto aos valores previstos no Orçamento Geral da União para este ano e a respectiva execução orçamentária em 2005, e, qual a perspectiva no OGU de 2006.Arquivadarelator19/10/2005RIC 3343/2005Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde, Sr. Saraiva Felipe, a respeito das medidas de prevenção que se pretende tomar em relação à epidemia de Gripe Aviária .Arquivadarelator19/10/2005RIC 3342/2005Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde, Sr. Saraiva Felipe, a respeito das ações a serem implementadas a fim de que seja garantido o funcionamento eficiente das Santas Casas em todo o País.Arquivadarelator19/10/2005RIC 3341/2005Solicita informação ao Sr. Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, a respeito das negociações entre este Ministério e os trabalhadores das Instituições de Ensino através do Superior Comando Nacional de Greve.Arquivadarelator19/10/2005RIC 3340/2005Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a concessão de créditos pelo BNDES às Organizações Globo.Arquivadarelator19/10/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2005RIC 3339/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas.Arquivadarelator18/10/2005RIC 3337/2005Solicita informação ao Senhor Ministro dos Transportes sobre as medidas tomadas durante a tramitação das Medidas Provisórias nº 245 e 246, ambas de 2005.Arquivadarelator18/10/2005RIC 3336/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre peças publicitárias em favor do voto sim, no referendo de 23 de outubro 2005.Arquivadarelator18/10/2005RIC 3335/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os gastos do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo BNDES, no estado do Amazonas.Arquivadarelator18/10/2005RIC 3334/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o processo de licitação para a Central de Medicamentos do Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/10/2005RIC 3333/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os gastos com o financiamento da construção e ampliação das linhas do metrô de Caracas, na Venezuela.Arquivadarelator11/10/2005RIC 3332/2005Solicita informações ao Ministro da Justiça referente à gravação das conversas telefônicas entre o Sr. Paulo Maluf e o Deputado Pedro Corrêa, divulgadas no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão.Arquivadarelator11/10/2005RIC 3331/2005Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca do entendimento deste órgão sobre a Lei Estadual de Mato Grosso do Sul nº 2.261, de 2001 "Lei do Rateio" e qual o percentual de valor aplicado pelo Estado de Mato Grosso do Sul na área de saúde nos anos de 2004 e 2005.Arquivadarelator11/10/2005RIC 3326/2005Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre o andamento do inquérito referente à denúncia publicada pela Folha de São Paulo em 22 de outubro de 2001.Arquivadarelator10/10/2005RIC 3325/2005Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, sobre a produção de petróleo no Campo Bijupirá-Salema.Arquivadarelator10/10/2005RIC 3324/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Nelson Machado, acerca da situação previdenciária do Frigorífico Friboi.Arquivadarelator10/10/2005RIC 3323/2005Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, sobre o cronograma físico-financeiro do Programa Pantanal.Arquivadarelator10/10/2005RIC 3322/2005Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes acerca do atual estágio do processo de estadualização de rodovias federais no estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator06/10/2005RIC 3321/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a implementação do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) no Município de Ponta Porã - MS.Arquivadarelator06/10/2005RIC 3320/2005Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre comercialização de mercadorias nas ZPE''s.Arquivadarelator06/10/2005RIC 3319/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, relativo à Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Arquivadarelator06/10/2005RIC 3318/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, relativas ao Programa de Educação Tutorial - PET da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação.Arquivadarelator06/10/2005RIC 3317/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativa à Campanha de Combate ao Tráfico Internacional de Seres Humanos.Arquivadarelator06/10/2005RIC 3316/2005Solicita informações ao Ministro da Fazenda, sobre ações tomadas pela Caixa Econômica Federal para aumentar o número de Casas Lotéricas nos municípios do Estado de Goiás.Arquivadarelator05/10/2005PEC 468/2005Dá nova redação ao inciso IV do artigo 29 da Constituição da República, que dispõe sobre o número de Vereadores.Arquivadacoautor05/10/2005RIC 3315/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito do regime tributário aplicável às entidades desportivas dedicadas à exploração do futebol profissional.Arquivadarelator05/10/2005RIC 3314/2005Solicita informações ao Sr. Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, sobre a viagem do Presidente LULA ao Município de Garanhus, Pernambuco.Arquivadarelator05/10/2005RIC 3312/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes acerca do descumprimento do Estatuto do Idoso por parte de empresas concessionárias do serviço de transporte público de passageiros.Arquivadarelator05/10/2005RIC 3311/2005Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências tomadas para a solução do péssimo estado que se encontra a BR - 040, no trecho de Brasília / DF a Cristalina / GO.Arquivadarelator04/10/2005RIC 3310/2005Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL.Arquivadarelator04/10/2005RIC 3309/2005Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre despesas com a restauração do Palácio da Alvorada.Arquivadarelator04/10/2005RIC 3308/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito de Registros de Planos de Saúde da Medial Saúde S.A., bem como a data em que os mesmos foram efetivados
junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar.Arquivadarelator03/10/2005RIC 3313/2005Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre o processo de licitação para a construção do gasoduto COARI - MANAUS e as obras para a construção dos ramais derivados na cidade de Manaus.Arquivadarelator