Projetos de José Thomaz Nonô
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13/09/2005RIC 3258/2005Solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as terras na Amazônia Legal que integram o Patrimônio da União.Arquivadarelator13/09/2005RIC 3257/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os resultados das pesquisas sobre o "Impacto da Campanha do Desarmamento no Índice Nacional de Mortalidade por Armas de Fogo", de agosto de 2005.Arquivadarelator13/09/2005RIC 3256/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os resultados das pesquisas sobre o "Impacto da Campanha do Desarmamento no Índice Nacional de Mortalidade por Armas de Fogo", de agosto de 2005.Arquivadarelator13/09/2005RIC 3255/2005Solicita informações à Receita Federal, através do Ministério da Fazenda.Arquivadarelator13/09/2005RIC 3254/2005Solicita informações ao Ministério da Saúde.Arquivadarelator13/09/2005RIC 3253/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, sobre o acordo bilateral de isenção de vistos de turismo e negócios firmado entre o Brasil e o México.Arquivadarelator06/09/2005RIC 3251/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, sobre os brasileiros residentes na região dos estados do Alabama, Mississipi e Louisiana, nos Estados Unidos, atingida pelo furacão Katrina.Arquivadarelator06/09/2005RIC 3250/2005Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional acerca das providências sobre a prevenção de incêndios florestais no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator01/09/2005RIC 3249/2005Solicita ao Sr. Ministro de Educação disponibilizar cópia do convênio celebrado pela Universidade Federal de Santa Catarina ( UFSC ) e o Governo do Estado do Maranhão.Arquivadarelator01/09/2005RIC 3248/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa referentes à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).Arquivadarelator01/09/2005RIC 3247/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre licitação de equipamentos e obras para o Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal.Arquivadarelator01/09/2005RIC 3246/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre procedimentos de credenciamento, autorização e avaliação de Cursos Superiores em municípios diversos fora de sede da Universidade Estácio de Sá.Arquivadarelator01/09/2005RIC 3245/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira pelo ex-Ministro-Chefe da Casa Civil - JOSÉ DIRCEU.Arquivadarelator01/09/2005RIC 3244/2005Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre a aplicação de recursos de programas na área de saneamento ambiental no Estado da Bahia.Arquivadarelator31/08/2005RIC 3243/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre palestras de entidade defensora dos transgênicos em escolas públicas de Minas Gerais e São Paulo.Arquivadarelator31/08/2005RIC 3242/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad sobre palestras de entidade defensora dos transgênicos em escolas públicas de Minas Gerais e São Paulo.Arquivadarelator31/08/2005RIC 3241/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, sobre patentes de produtos transgênicos.Arquivadarelator31/08/2005RIC 3240/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, sobre a servidora Leila Macedo Oda, lotada na Fundação Osvaldo Cruz.Arquivadarelator31/08/2005RIC 3239/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, sobre o servidor Victor Augustus Marin, pesquisador visitante do Setor de Biologia Molecular do INCQS / Fiocruz.Arquivadarelator31/08/2005RIC 3238/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Forças Armadas sobre os efeitos do Decreto n.º 4.887/03, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, sobre as atividades das Forças Armadas.Arquivadarelator31/08/2005RIC 3237/2005Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o montante anual da compensação fiscal a que se refere o art. 99 da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral) e art. 52, parágrafo único, da Lei nº 9.096 de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) no período de 2000 a 2004.Arquivadarelator31/08/2005RIC 3236/2005Solicita informações ao Sr Ministro de Estado da Cultura sobre a disparidade de análise entre projetos para captação de recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura.Arquivadarelator31/08/2005RIC 3235/2005Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, informações a respeito de atividades de produção, refino e comercialização da sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.Arquivadarelator31/08/2005RIC 3234/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.Arquivadarelator31/08/2005RIC 3233/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o aumento do pedágio na Ponte Rio-Niterói autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).Arquivadarelator31/08/2005PEC 455/2005Dá nova redação ao § 1º art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor31/08/2005RIC 3232/2005Solicita informação ao Ministro da Saúde sobre os resultados obtidos por Grupo de Trabalho instituído pela Anvisa para revisar normas sobre embalagens em contato com alimentos.Arquivadarelator31/08/2005RIC 3231/2005Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre a execução das obras de asfaltamento da BR - 158.Arquivadarelator31/08/2005RIC 3230/2005Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a movimentação das FARC e pessoas ligadas a ela em Território Brasileiro.Arquivadarelator31/08/2005RIC 3229/2005Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os estudos e soluções propostas para eventuais pendências funcionais relacionadas aos servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais.Arquivadarelator31/08/2005RIC 3228/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os produtos "diet" e "light" que utilizam os elementos: ciclamato de sódio e aspartame.Arquivadarelator31/08/2005RIC 3227/2005Solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os estudos e soluções propostas para eventuais pendências funcionais relacionadas aos servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais.Arquivadarelator30/08/2005PEC 453/2005Acrescenta o § 6º ao artigo 222, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 28 de maio de 2002.Arquivadacoautor30/08/2005RIC 3226/2005Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o Programa de Financiamento Estudantil - FIES.Arquivadarelator30/08/2005RIC 3225/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre o Financiamento Estudantil - FIES.Arquivadarelator30/08/2005RIC 3224/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as campanhas preventivas e de erradicação de doenças.Arquivadarelator30/08/2005RIC 3223/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Programa Sentinela.Arquivadarelator30/08/2005RIC 3222/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre o Programa Bolsa-Família .Arquivadarelator30/08/2005RIC 3221/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.Arquivadarelator29/08/2005RIC 3220/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Eduacação sobre processos licitatórios e de contratação de empresas para realização de serviços de edição e gráfica.Arquivadarelator26/08/2005RIC 3219/2005Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre Projetos, Planos de Trabalho e detalhamentos relativos ao dispêndio de R$ 45.000.000,00 a ser realizado nas Terras Indígenas Raposa-Serra do Sol (RR) e Roosevelt (RO).Arquivadarelator25/08/2005PEC 452/2005Acrescenta parágrafo ao art. 14 e altera a redação do § 4º do art. 55 da Constituição Federal, para dispor sobre a inelegibilidade dos mandatários que tiverem renunciado.Arquivadacoautor25/08/2005RIC 3218/2005Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre "abortos legais" no Brasil.Arquivadarelator25/08/2005RIC 3217/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre Cursos Superiores Fora da Sede da Universidade.Arquivadarelator25/08/2005RIC 3216/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a destinação de recursos do Fundo de Apoio ao Trabalhador - FAT ao Ministério dos Esportes.Arquivadarelator25/08/2005RIC 3215/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Esportes sobre a destinação de recursos do Fundo de Apoio ao Trabalhador - FAT.Arquivadarelator25/08/2005RIC 3214/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a destinação de recursos do Fundo de Apoio ao Trabalhador - FAT ao Ministério dos Esportes.Arquivadarelator25/08/2005RIC 3213/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pela União Nacional dos Estudantes - UNE para participar de manifestação na Esplanada dos Ministérios a favor do governo.Arquivadarelator25/08/2005RIC 3212/2005Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre o montante das operações de empréstimo, financiamento e arrendamento mercantil concedidas em consignação em folha de pagamento.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3211/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações acerca da lista das empresas e pessoas físicas que tiveram liberação de produtos farmacêuticos e cirúrgicos, nos últimos cinco anos.Arquivadarelator