Projetos de José Thomaz Nonô
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17/08/2005RIC 3162/2005Solicita ao Ministro da Educação informações acerca dos critérios e diretrizes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.Arquivadarelator17/08/2005RIC 3161/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito da RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A.Arquivadarelator17/08/2005RIC 3160/2005Solicita informações à Srª. Ministra-Chefe da Casa Civil a respeito da RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A.Arquivadarelator17/08/2005RIC 3159/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A.Arquivadarelator17/08/2005RIC 3158/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito da RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A.Arquivadarelator17/08/2005RIC 3157/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator17/08/2005PEC 448/2005Dá Nova redação ao Inciso I dos arts. 22 e 24 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/08/2005RIC 3144/2005Solicita informações sobre a adoção de medidas que dêem condições para tráfego de veículos na BR - 222, no Estado do Ceará, especificamente no trecho entre as cidades de Umirim - Sobral.Arquivadarelator16/08/2005RIC 3143/2005Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre a "Operação Gabiru" deflagrada pela Polícia Federal no Estado de Alagoas para investigar desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à aquisição de merenda escolar a alunos matriculados em escolas públicas e filantrópicas.Arquivadarelator12/08/2005RIC 3142/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito de recursos brasileiros investidos na Venezuela.Arquivadarelator11/08/2005RIC 3141/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator11/08/2005RIC 3140/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator11/08/2005RIC 3138/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator11/08/2005RIC 3137/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator11/08/2005RIC 3132/2005Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, por meio do Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, acerca da dispensa de licitação para a construção, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água nas aldeias de Jaguapiru e Bororó, localizadas no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator11/08/2005PRC 259/2005Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Áustria e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator11/08/2005RIC 3131/2005Solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, a respeito dos incentivos fiscais concedidos pela Medida Provisória nº 252, de 2005.Arquivadarelator11/08/2005RIC 3130/2005Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito dos incentivos fiscais concedidos pela Medida Provisória nº 252, de 2005.Arquivadarelator10/08/2005RIC 3129/2005Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, sobre o número de alunos indígenas nas faculdades e universidades brasileiras.Arquivadarelator10/08/2005RIC 3128/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito dos contratos existentes para manutenção da BR 101 - Trecho Sul do Estado do Rio de Janeiro, que compreende o final da av. Brasil, o início da Rodovia Rio / Santos, até a av. Itacuruçá. Caso contrário, se o ministério tem previsão para lançamento de edital para a manutenção do referido trecho.Arquivadarelator10/08/2005RIC 3126/2005Solicita ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, informações sobre a composição de custos da tarifa telefônica e valores definidos para a cobrança do chamado "pulso" da telefônica fixa e móvel.Arquivadarelator10/08/2005RIC 3125/2005Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre o PROMESO - Programa de Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais e o CONVIVER - Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido.Arquivadarelator10/08/2005RIC 3124/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à apuração de fraudes nas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator10/08/2005RIC 3123/2005Solicita informações ao Ministro da Justiça relativas à apuração de fraudes nas loterias da Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator10/08/2005RIC 3122/2005Solicita à Ministra-Chefe da Casa Civil esclarecer o motivo pelo qual a Administração Pública não usufrui do benefício decorrente dos programas de fidelidade das companhias aéreas.Arquivadarelator10/08/2005RIC 3121/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a respeito do número de Fiscais do Trabalho daquele ministério, lotados no Estado da Bahia.Arquivadarelator09/08/2005RIC 3120/2005Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gen. Jorge Armando Félix, informações referentes à operação realizada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pela Polícia Federal, com o objetivo de investigar possível ligação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o esquema do "mensalão".Arquivadarelator09/08/2005RIC 3119/2005Solicita ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informações referentes à operação realizada pela Polícia Federal e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com o objetivo de investigar possível ligação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o esquema do "mensalão".Arquivadarelator09/08/2005RIC 3118/2005Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Hélio Costa, informações sobre a cobrança de assinatura básica pelas empresas de telefonia.Arquivadarelator09/08/2005RIC 3117/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a adoção de providências para a revisão de benefícios, concedidos durante a vigência da Medida Provisória n° 242, de 24 de março de 2005, entre a data da sua publicação e da sua rejeição pelo Congresso Nacional, objetivando a integral aplicação, nesses casos, dos critérios e procedimentos válidos antes da sua edição.Arquivadarelator09/08/2005RIC 3116/2005Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil sobre a utilização de cartões de crédito corporativos da Presidência da República, para pagamentos de despesas pessoais .Arquivadarelator09/08/2005PRC 258/2005Acrescenta parágrafo ao art. 16 do Código de Ética e Decoro Parlamentar.Pronta para Pautarelator09/08/2005RIC 3115/2005Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre a mudança da natureza jurídica de instituições de ensino superior, previstas no art. 13 da Lei nº 11.096, de 2005.Arquivadarelator09/08/2005RIC 3114/2005Solicita ao Ministro da Educação informações sobre a mudança da natureza jurídica de instituições de ensino superior, previstas no art. 13 da Lei nº 11.096, de 2005.Arquivadarelator08/08/2005RIC 3113/2005Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil a respeito dos visitantes que entraram no Palácio da Alvorada e Granja do Torto.Arquivadarelator08/08/2005RIC 3112/2005Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional a respeito dos visitantes que entraram no Palácio da Alvorada e Granja do Torto.Arquivadarelator04/08/2005RIC 3111/2005Solicita informações ao Excelentíssimo Controlador-Geral da União - CGU, acerca das providências tomadas por esse órgão, após a entrega do relatório final da Comissão Externa, destinada a averiguar, "in loco", a morte de crianças indígenas por desnutrição no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator04/08/2005RIC 3110/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadas.Arquivadarelator04/08/2005RIC 3109/2005Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadasArquivadarelator04/08/2005RIC 3108/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadasArquivadarelator04/08/2005RIC 3107/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadasArquivadarelator04/08/2005RIC 3106/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadasArquivadarelator04/08/2005RIC 3105/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadasArquivadarelator04/08/2005RIC 3104/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação concernentes à
composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadasArquivadarelator04/08/2005RIC 3103/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadasArquivadarelator04/08/2005RIC 3102/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadasArquivadarelator04/08/2005RIC 3101/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadasArquivadarelator04/08/2005RIC 3100/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Planejamento, Orçamento e Gestão concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadasArquivadarelator04/08/2005RIC 3099/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes concernentes à
composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadas.Arquivadarelator04/08/2005RIC 3098/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadas.Arquivadarelator