Projetos de José Thomaz Nonô
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.101–1.150 de 2.656 projetos
04/08/2005RIC 3097/2005Solicita informações à Sra. Ministra - Chefe da Casa Civil sobre a viagem do Presidente LULA ao Município de Garanhus, Pernambuco.Arquivadarelator04/08/2005RIC 3096/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as licitações realizadas pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de transportes DNIT no período de 2003 à 2005.Arquivadarelator04/08/2005RIC 3095/2005Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as perdas de R$ 5,5 bilhões acumuladas pelo Fundo Constitucional do Nordeste, administrado pelo Banco do Nordeste.Arquivadarelator03/08/2005RIC 3094/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a atual política pública da educação.Arquivadarelator03/08/2005RIC 3093/2005Solicita à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o Programa de Plantio Comercial de Florestas (Propflora) e de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PronafFloresta).Arquivadarelator03/08/2005RIC 3092/2005Solicita a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o Programa de Manejo Sustentado para o gado bubolino da Reserva Extrativista Verde para Sempre, em Porto de Moz, no Pará.Arquivadarelator03/08/2005RIC 3091/2005Solicita a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o Programa de Desenvolvimento Sócioambiental da Produção Familiar Rural no Amazonas.Arquivadarelator03/08/2005RIC 3090/2005Solicita ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informações sobre inventário hidrelétrico do rio Ituxi, realizado sem a autorização da agência pelo grupo Cassol, em Lábrea, Amazonas.Arquivadarelator03/08/2005RIC 3089/2005Solicita informações ao Sr Ministro da Defesa acerca da aquisição de aeronaves usadas, de segunda mão, para a defesa do território nacional.Arquivadarelator03/08/2005RIC 3088/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Banco Central do Brasil sobre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul.Arquivadarelator03/08/2005RIC 3087/2005Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito do Departamento de Aviação Civil - DAC, informações referente ao transporte de passageiros e de cargas a partir do Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus / Amazonas.Arquivadarelator03/08/2005RIC 3086/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Tomás Bastos, sobre denúncias efetuadas na Polícia Federal quanto a entrada no país de sementes transgênicas contrabandeadas.Arquivadarelator03/08/2005RIC 3085/2005Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, informações sobre correspondência enviada pela CTNBio às empresas de biotecnologia.Arquivadarelator03/08/2005RIC 3084/2005Solicita informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os benefícios sociais instituídos pelas empresas beneficiadas por incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus.Arquivadarelator03/08/2005RIC 3083/2005Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre as denúncias publicadas na imprensa brasileira a respeito de possível interesse do governo norte - americano em intervir na América do Sul, inclusive no Brasil.Arquivadarelator03/08/2005RIC 3082/2005Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações sobre o projeto de integração do rio São Francisco às bacias hidrográficas do semi-árido do Nordeste setentrional.Arquivadarelator02/08/2005RIC 3081/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Saraiva Felipe, sobre os produtos que menciona.Arquivadarelator02/08/2005RIC 3080/2005Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre o Programa de Inclusão Digital no Amazonas.Arquivadarelator02/08/2005RIC 3079/2005Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito da ANTAQ, informações acerca do Processo nº 50300.000202/03, que ratifica Ação Popular que alega a nulidade da Concorrência Pública.Arquivadarelator02/08/2005RIC 3078/2005Solicita ao Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar.Arquivadarelator27/07/2005RIC 3077/2005Solicita ao Ministro da Fazenda, o Sr. Antônio Palocci Filho, informações referentes à supervisão do IRB - Brasil Resseguros S.A.Arquivadarelator27/07/2005RIC 3076/2005Solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Henrique de Campos Meirelles, informações referentes à observância dos dispositivos da Carta-Circular nº 3.098 (BACEN) e da Portaria Nº 350, de 2002 (MF) no que se refere às operações financeiras realizadas pelo Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza e pela Sra. Renilda Souza ou, ainda, pelas empresas Estratégia Comunicação, DNA Propaganda e SMP&B Comunicação.Arquivadarelator25/07/2005RIC 3075/2005Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a administração dos recursos referentes ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL.Arquivadarelator21/07/2005RIC 3074/2005Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU informações sobre o "Programa de Fiscalização" do repasse das verbas federais para o estado do Amazonas.Arquivadarelator21/07/2005RIC 3073/2005Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre a construtora Soafil Ltda, acusada de irregularidades em obras federais.Arquivadarelator21/07/2005RIC 3072/2005Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, informações sobre os recursos repassados a título de patrocínio a empresa Amazon Best Editora e Eventos LTDA.Arquivadarelator21/07/2005RIC 3071/2005Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os recursos repassados a título de patrocínio à empresa Amazon Best Editora e Eventos LTDA.Arquivadarelator21/07/2005RIC 3070/2005Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre gastos com adidos militares e manutenção de representações militares no exterior nos anos de 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator21/07/2005RIC 3069/2005Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre gastos com adidos policiais e manutenção de representações policiais no exterior nos anos de 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator19/07/2005RIC 3068/2005Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os Organismos de Certificação de Produtos.Arquivadarelator19/07/2005RIC 3067/2005Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, que, ouvida a Secretaria de Patrimônio da União, sejam prestadas informações sobre as receitas patrimoniais dos foros e laudêmios dos terrenos de marinha.Arquivadarelator14/07/2005RIC 3066/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito do orçamento detalhado destinado às medidas de segurança pública da cidade do Rio de Janeiro, por ocasião da realização dos Jogos Pan-americanos em 2007.Arquivadarelator14/07/2005RIC 3065/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Esportes a respeito do orçamento detalhado destinado à realização de obras de infra-estrutura e alterações nos sistemas de transportes e de segurança pública da cidade do Rio de Janeiro por ocasião da realização dos Jogos Pan-americanos em 2007.Arquivadarelator14/07/2005RIC 3064/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Hélio Costa, sobre a situação do serviço 0300 após publicação da Resolução nº 388, de 7 de dezembro de 2004.Arquivadarelator14/07/2005RIC 3063/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Saraiva Felipe, sobre os produtos que menciona.Arquivadarelator13/07/2005RIC 3062/2005Reitera informações aos Ministros da Previdência Social e de Minas e Energia sobre a Fundação Real Grandeza e solicita outras providências.Arquivadarelator13/07/2005RIC 3061/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre os critérios utilizados para aplicação do produto da arrecadação da CPMF em cada Estado, no Distrito Federal e nos Municípios.Arquivadarelator12/07/2005RIC 3060/2005Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre concurso público realizado por Furnas, empresa do Grupo Eletrobrás.Arquivadarelator12/07/2005RIC 3059/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito dos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social às Emissoras de televisão Rede Globo e Bandeirantes durante o ano de 2004 e 2005.Arquivadarelator12/07/2005RIC 3058/2005Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação das obras da Rodovia BR-317, no município de Boca do Acre.Arquivadarelator12/07/2005RIC 3057/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, ante as atribuições dos órgãos e entidades vinculados ao Ministério, sobre os investimentos em títulos pós-fixados pelo IPCA e pelo IGP-M praticados por fundos de pensão vinculados a empresas estatais da administração federal.Arquivadarelator12/07/2005RIC 3056/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, no âmbito da ANS - Agência Nacional de Saúde, na pessoa do Sr. Fausto Pereira dos Santos, Diretor-Presidente da ANS, sobre contratos, regras, procedimentos e reajustes dos Planos de Saúde.Arquivadarelator07/07/2005RIC 3055/2005Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações sobre a utilização de cartões de crédito corporativo por parte de servidores da Presidência da República.Arquivadarelator07/07/2005RIC 3054/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre cirurgia plástica reparadora para doentes de AIDS.Arquivadarelator07/07/2005RIC 3053/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Projeto Região Norte.Arquivadarelator07/07/2005RIC 3052/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Sr. MIGUEL ROSSETTO, sobre o processo nº 54.600.00.002824/01-73 que trata da regularização fundiária no município de Tucumã, no Estado do Pará.Arquivadarelator07/07/2005RIC 3051/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Sr. TARSO GENRO, sobre o bloqueio de recursos para o custeio da Universidade Federal Rural, para o exercício de 2005.Arquivadarelator07/07/2005RIC 3050/2005Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre a não aceitação de sentença judicial como prova de vínculo de emprego para fins de aposentadoria.Arquivadarelator06/07/2005RIC 3049/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a Licença de Operação concedida pelo Ibama para usina de Barra Grande na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina.Arquivadarelator06/07/2005RIC 3048/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre contratos assinados entre a Embrapa e a Monsanto.Arquivadarelator