Projetos de José Thomaz Nonô
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29/06/2005RIC 3002/2005Solicita esclarecimentos do Sr. Ministro da Saúde sobre a prestação de serviços à população nas áreas ambulatorial e de atenção médico-hospitalar.Arquivadarelator29/06/2005RIC 3001/2005Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas à identificação dos cargos de livre nomeação da União no Estado do Tocantins, com a especificação dos respectivos ocupantes atuais, discriminados por órgãos da administração direta e por fundações públicas, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista.Arquivadarelator29/06/2005RIC 3000/2005Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, no âmbito do BNDES, informações sobre concessão de financiamento no valor de R$ 727 milhões de reais à LIGHT que segundo notícias veiculadas pelo Jornal "O Globo" será concretizada até o dia 30 de junho de 2005.Arquivadarelator28/06/2005RIC 2999/2005Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca da situação das empresas que receberam incentivos fiscais da Lei de Informática e que contém indícios de irregularidades.Arquivadarelator28/06/2005RIC 2998/2005Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a aplicação do Decreto nº 5.310, de 2004.Arquivadarelator28/06/2005RIC 2997/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o programa de recadastramento agrário nos municípios de Humaitá, Apuí, Boca do Acre e Lábrea, estado do Amazonas e as medidas tomadas pelo Ministério para reprimir a grilagem de terra nessa região.Arquivadarelator28/06/2005RIC 2996/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca dos gastos do Ministério da Saúde com medicamentos entre janeiro de 2004 e junho de 2005.Arquivadarelator28/06/2005RIC 2995/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Programa Brasil Sorridente.Arquivadarelator27/06/2005RIC 2994/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC a respeito da contratação com dispensa de licitação de empresa para a prestação de serviços de informática, após o TCU ter apontado irregularidades em processo licitatório.Arquivadarelator27/06/2005RIC 2993/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda acerca de irregularidades apontadas no Ofício 219/2005, da Unidade de Coordenação de Programas do Ministério da Fazenda, da lavra do Subprocurador Administrativo Financeiro do Ministério da Fazenda que apresenta os resultados da auditoria de avaliação das despesas do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAMF no segundo semestre de 2004, Prefeitura Municipal de Dourados.Arquivadarelator24/06/2005RIC 2992/2005Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o número de condenados que cumprem penas por crimes hediondos, especialmente seqüestro, e em que local cumprem pena.Arquivadarelator23/06/2005RIC 2991/2005Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações referentes aos Planos de Combate à Pirataria implementados por esta Secretaria.Arquivadarelator23/06/2005RIC 2990/2005Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre acordos bilaterais entre o Brasil e outros países sobre a redução da demanda de drogas.Arquivadarelator23/06/2005RIC 2989/2005Solicita informações ao Exmo Sr. Ministro da Defesa sobre compra de armamento por policiais inativos.Arquivadarelator23/06/2005RIC 2988/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, em relação ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.Arquivadarelator23/06/2005RIC 2987/2005Solicita informações ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão acerca de consulta formulada pela Senhora Míriam de Oliveira - Chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos do Banco Central - BACEN, por intermédio do Ofício Depes/Gabin-2004/700 de 11 de maio de 2004, dirigido ao Secretário de Recursos Humanos deste Ministério.Arquivadarelator23/06/2005RIC 2986/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca das empresas que importam CD-R e DVD-R, para o Brasil nos últimos 3 anos.Arquivadarelator23/06/2005RIC 2985/2005Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre as empresas que apresentam indícios de subfaturamento nas importações de CD-R e DVD-R.Arquivadarelator23/06/2005RIC 2984/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, sobre o quadro funcional das Companhias Docas.Arquivadarelator23/06/2005RIC 2983/2005Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre os critérios adotados pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA para definir o programa de investimento de 2005, para o Estado do Piauí.Arquivadarelator23/06/2005RIC 2982/2005Solicita ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações orçamentárias e financeiras sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no tocante a operações de crédito e políticas voltadas para a agricultura familiar.Arquivadarelator22/06/2005RIC 2981/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca das dívidas das Empresas de Transporte Coletivo.Arquivadarelator22/06/2005RIC 2980/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os valores destinados à manutenção dos servidores e militares dos ex-Territórios Federais, nos termos do art. 20 da Lei Nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal -, de 4 de maio de 2000.Arquivadarelator22/06/2005RIC 2979/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os valores destinados à manutenção dos servidores e militares dos ex-Territórios Federais, nos termos do art. 20 da Lei nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal -, de 4 de maio de 2000.Arquivadarelator22/06/2005RIC 2978/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a gestão administrativa e estrutura da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator22/06/2005RIC 2977/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes sobre a estadualização das rodovias federais de Minas Gerais.Arquivadarelator22/06/2005RIC 2976/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito das providências administrativas e judiciais tomadas para apurar denúncias de tortura em instalações militares.Arquivadarelator22/06/2005RIC 2973/2005Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação das obras no trecho da Rodovia BR-320, entre os municípios de Lábrea e Humaitá.Arquivadarelator22/06/2005RIC 2972/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, a serem prestadas pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia, sobre parceria com o Bird para aumentar a competitividade das pequenas e médias empresas na Amazônia.Arquivadarelator21/06/2005RIC 2970/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os acordos e contratos de empréstimos financiados com recursos de organismos internacionais ou estrangeiros.Arquivadarelator21/06/2005RIC 2968/2005Solicita informação ao Sr. Ministro dos Transportes, no âmbito do DNIT, sobre conclusão das obras da BR - 226 - MA, no Estado do Maranhão.Arquivadarelator21/06/2005RIC 2967/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Educação referentes ao processo de transição, na implantação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, constando os critérios para a escolha de sua tutora, as instâncias consultadas para essa decisão, e a possibilidade da mesma ser revogada.Arquivadarelator21/06/2005RIC 2966/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Programa Brasil Sorridente.Arquivadarelator20/06/2005RIC 2965/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, sobre a divulgação de um relatório preparado pela Faculdade de Direito de Harvard e pela ONG Justiça Global acusando a missão da ONU no Haiti, liderada pelas forças brasileiras, de cometer abusos de direitos humanos no Haiti.Arquivadarelator20/06/2005RIC 2964/2005Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a respeito de suposta utilização de Avião da FAB por parte de Luiz Cláudio, filho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Arquivadarelator17/06/2005RIC 2963/2005Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, sobre a a Instrução Normativa nº 08, de 29 de abril de 2005, proibindo a pesca de lagosta nos estados do Amapá, Pará e Maranhão.Arquivadarelator16/06/2005RIC 2962/2005Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre as condições das tropas brasileiras no Haiti, as condições dos direitos humanos do povo haitiano e a condução da missão pela ONU.Arquivadarelator16/06/2005RIC 2961/2005Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito das audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício na Casa Civil da Presidência da República, desde o início do ano de 2003, com os Srs. Delúbio Soares, Sílvio Pereira e Marcos Valério Fernandes de Souza.Arquivadarelator16/06/2005RIC 2960/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a movimentação, nos últimos 30 dias (desde 15 de maio de 2005), acerca da compra e venda de valores mobiliários - em especial de ações - das empresas do Grupo Schincariol, bem como sobre a relação entre a denúncia de sonegação fiscal contra os sócios e gerentes de tais empresas e a aplicação da Lei nº 10.833, de2003.Arquivadarelator16/06/2005PEC 414/2005Dá nova redação ao inciso VIII do art. 49, da Constituição Federal, para assegurar eqüidade entre as Casas no custeio, por mandato parlamentar, das atividades essenciais ao exercício de suas funções.Arquivadacoautor15/06/2005RIC 2959/2005Solicita a prestação de contas dos recursos transferidos pela União para o governo do Estado de Mato Grosso do Sul para atender os pacientes renais crônicos e a retomada da captação e transplante de rins bem como o credenciamento de outros estabelecimentos hospitalares para esta finalidade.Arquivadarelator15/06/2005RIC 2958/2005Solicita à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre recolhimento de multas aplicadas no estado do Amazonas.Arquivadarelator15/06/2005RIC 2957/2005Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa informações sobre motor desenvolvido pelo Brasil para aumentar em até seis vezes a velocidade dos aviões.Arquivadarelator15/06/2005RIC 2956/2005Solicita à Exma.Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre Campanha Nacional de Combate à Pirataria.Arquivadarelator15/06/2005RIC 2955/2005Solicita informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário a respeito da produtividade dos assentamentos de reforma agrária já realizados no país.Arquivadarelator15/06/2005RIC 2954/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, sobre incidente envolvendo aeronave norte-americana que ingressou, sem autorização, no espaço aéreo brasileiro.Arquivadarelator15/06/2005RIC 2953/2005Solicita ao Exmo.Sr. Ministro das Relações Exteriores informações sobre pedido de explicações ao governo norte-americano em função do ingresso de aeronave daquele país no espaço aéreo brasileiro.Arquivadarelator15/06/2005RIC 2952/2005Solicita à Exma.Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre uso, pelo Ibama, de imagens fornecidas pelo Sistema de Proteção da Amazônia como forma de combater com eficiência desmatamentos e queimadas na região.Arquivadarelator15/06/2005RIC 2951/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre os prazos máximos para o envio de cobranças por ligações telefônicas efetuadas, tanto na telefonia fixa quanto na móvel, aos consumidores desses serviçosArquivadarelator15/06/2005RIC 2950/2005Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Furlan, informações a respeito do parecer normativo (PROC/INPI nº 07/2002) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, que dispõe sobre a aplicação do art. 32 da Lei da Propriedade Industrial - LPI (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996).Arquivadarelator