Projetos de José Thomaz Nonô
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15/06/2005RIC 2949/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Esportes a respeito de artigos da Lei nº 9.615, de 1998.Arquivadarelator15/06/2005RIC 2948/2005Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito de denúncias de possíveis fraudes praticadas no Banco do Brasil S.A com a finalidade de reclassificar suas agências.Arquivadarelator15/06/2005RIC 2947/2005Solicita informações à Ministra de Estado das Minas e Energia sobre a importação de solventes nos anos de 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator15/06/2005RIC 2946/2005Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os atos de outorga de serviços de radiofusão sonora já aprovadas pelo Ministério das Comunicações e ainda pendentes de Mensagem de encaminhamento pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.Arquivadarelator15/06/2005RIC 2945/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Romero Jucá Filho, sobre acordo firmado entre o CITIGROUP e os fundos de pensão PREVI, FUNCEF E PETROS.Arquivadarelator15/06/2005RIC 2944/2005Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia e ao Sr. Presidente da Petrobrás, sobre o patrocínio às festas juninas de 2005 em 23 Municípios do Estado da Bahia, por parte da empresa estatal petrolífera.Arquivadarelator15/06/2005RIC 2943/2005Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre redução de multa aplicada à Rede União de Rádio e Televisão Ltda.Arquivadarelator15/06/2005RIC 2942/2005Solicita informações ao Ministro dos Transportes acerca do processo de estadualização de rodovias federais.Arquivadarelator13/06/2005RIC 2941/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os valores destinados aos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, e da Defesa nos termos apresentados na Medida Provisória nº 247, de 2005.Arquivadarelator13/06/2005RIC 2940/2005Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações a respeito de sobrevôo de avião-radar norte-americano sobre áreas indígenas brasileiras.Arquivadarelator09/06/2005RIC 2939/2005Solicita informações a Senhora Ministra das Minas e Energia sobre o programa elaborado "Luz para Todos", com o objetivo de levar energia elétrica para as mais distantes localidades do Brasil.Arquivadarelator09/06/2005RIC 2938/2005Solicita à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia informações a respeito da Política de Gestão Ambiental da Petrobras e de sua relação com os revendedores de combustíveis, com os quais esteja vinculada através de CVM, no que tange à responsabilidade subjetiva no processo de instalação e manutenção de tanques de combustíveis.Arquivadarelator09/06/2005RIC 2937/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, sobre invasão do espaço aéreo por aeronave norte-americana.Arquivadarelator09/06/2005RIC 2936/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre uma invasão do espaço aéreo por aeronave norte-americana.Arquivadarelator08/06/2005RIC 2935/2005Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre a participação do Estado da Bahia no mercado e no faturamento da CHESF e sobre o volume de recursos aplicados em P&D pela Companhia em instituições daquele estado.Arquivadarelator08/06/2005RIC 2934/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca dos recursos / empréstimos que foram repassados pelo BNDES ao Consórcio Marítimo da Bahia - COMAB.Arquivadarelator08/06/2005EMC 1/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da PEC 548/02—coautor08/06/2005RIC 2933/2005Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre processos administrativos no âmbito do Departamento de Polícia Federal.Arquivadarelator08/06/2005RIC 2932/2005Solicita informação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, nos termos abaixo:Arquivadarelator07/06/2005RIC 2931/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre o posicionamento da delegação brasileira nas discussões sobre regras e procedimentos do Protocolo de Cartagena, em reunião ocorrida no Canadá.Arquivadarelator07/06/2005RIC 2930/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre o posicionamento da delegação brasileira nas discussões sobre regras e procedimentos do Protocolo de Cartagena, em reunião ocorrida no Canadá.Arquivadarelator07/06/2005RIC 2929/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre o posicionamento da delegação brasileira nas discussões sobre regras e procedimentos do Protocolo de Cartagena, em reunião ocorrida no CanadáArquivadarelator07/06/2005RIC 2928/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre o posicionamento da delegação brasileira nas discussões sobre regras e procedimentos do Protocolo de Cartagena, em reunião ocorrida no Canadá.Arquivadarelator07/06/2005RIC 2927/2005Solicita ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o parecer normativo do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual nº 07/2002, que trata da Lei da Propriedade Industrial.Arquivadarelator07/06/2005RIC 2926/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito da existência de supostas irregularidades na utilização dos recursos do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM.Arquivadarelator07/06/2005RIC 2925/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito da existência de supostas irregularidades na utilização dos recursos do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM.Arquivadarelator07/06/2005RIC 2924/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria.Arquivadarelator03/06/2005RIC 2923/2005Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre os investimentos no setor pesqueiro da Região Amazônica.Arquivadarelator03/06/2005RIC 2922/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Governo Federal.Arquivadarelator03/06/2005RIC 2921/2005Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Extrativismo.Arquivadarelator02/06/2005RIC 2920/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o impacto na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas com as alterações aventadas nas deduções de despesas, nas gradações de alíquotas e com a concessão do abono abaixo-mencionado.Arquivadarelator02/06/2005RIC 2919/2005Solicita informações junto ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre o porquê ainda não está sendo cumprida a decisão contida no Laudo do Tribunal Arbitral "Ad Hoc" do MERCOSUL, de 19 de abril de 2002.Arquivadarelator02/06/2005RIC 2918/2005Solicita informações junto ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre o porquê ainda não está sendo cumprida a decisão contida no Laudo do Tribunal Arbitral "Ad Hoc" do MERCOSUL, de 19 de abril de 2002.Arquivadarelator02/06/2005RIC 2917/2005Solicita ao Ministro da Educação, informações referentes ao projeto "ALVORADA", no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.Arquivadarelator02/06/2005RIC 2916/2005Solicita Informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a arrecadação da CPMF, prevista nos artigos 84, 85 e 90 do ADCT da Constituição Federal e Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, alterada pela MP nº 179, de 1º de abril de 2004.Arquivadarelator02/06/2005RIC 2915/2005Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado das Minas e Energia informações sobre as tratativas, premissas e definições estabelecidas entre a Eletrobrás/Eletronorte e os Grupos EL PASO e CS PARTICIPAÇÕES para o estabelecimento do contrato de geração de energia elétrica, com instalação de UTE´s em Porto Velho - Rondônia, no patamar de capacidade instalada ao redor dos 400 MW, e explicitar qual a participação de equipes de profissionais da Petrobras para a definição de tal parâmetro, uma vez que tais térmicas estariam sendo construídas dentro de uma concepção de projeto mais ampla, que incorporaria o consumo do gás natural de URUCU, a ser escoado por uma estrutura de GASODUTO, também por construir e que necessitaria ser economicamente viabilizada.Arquivadarelator02/06/2005RIC 2914/2005Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre proposta de permuta para uso do porto de Manta, no Equador, por exportadores brasileiros.Arquivadarelator01/06/2005RIC 2912/2005Solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Defesa informações sobre cumprimento de contrato firmado entre o governo brasileiro e a norte-americana Raytheon, responsável pelo Projeto Sivam.Arquivadarelator01/06/2005RIC 2911/2005Solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Defesa informações sobre financiamentos a Organizações Não-Governamentais radicadas no Brasil e de parte da polícia brasileira por governo estrangeiro.Arquivadarelator01/06/2005RIC 2910/2005Solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Fazenda informações sobre procedimentos do Basa (Banco da Amazônia) para verificação da autenticidade de documentação apresentada como garantia de empréstimo contratado por empresas e/ou pessoas físicas.Arquivadarelator01/06/2005RIC 2909/2005Solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Defesa informações sobre implicações para a Segurança Nacional de programas financiados e monitorados por governos estrangeiros destinados a impedir o crescimento do desmatamento na Amazônia.Arquivadarelator01/06/2005RIC 2908/2005Solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Defesa informações sobre a infra-estrutura operacional dada ao novo Comando do 9º Distrito Naval, sediado em Manaus.Arquivadarelator01/06/2005RIC 2907/2005Solicita à Exma.Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre espécies nativas que saíram da lista de potencialmente em risco de extinção e cuja caça pode ser eventualmente permitida.Arquivadarelator01/06/2005RIC 2906/2005Solicita à Exma.Sra. Ministra das Minas e Energia informações sobre implicações de eventual eliminação das CCC (Conta Consumo de Combustíveis) que financia o abastecimento de sistemas isolados na Amazônia.Arquivadarelator01/06/2005RIC 2905/2005Solicita à Exma.Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre a forma como serão aplicados investimentos estrangeiros destinados a conter o desmatamento na Amazônia.Arquivadarelator01/06/2005RIC 2904/2005Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a respeito dos projetos que receberam aporte de verbas federais, bem como os valores repassados à Secretaria de Trabalho do Distrito Federal.Arquivadarelator01/06/2005PEC 404/2005Acrescenta os §§ 9º a 12 ao art. 144 e altera o inciso IV do art. 167, permitindo a vinculação de recursos para a Segurança Pública.Arquivadacoautor31/05/2005RIC 2913/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre licitações na ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Arquivadarelator31/05/2005RIC 2903/2005Solicita ao Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, informações sobre Projeto Baixio do Irecê, no estado da Bahia.Arquivadarelator31/05/2005RIC 2902/2005Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informações sobre veiculação de publicidade deste Ministério, do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator