Projetos de José Thomaz Nonô
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17/05/2005RIC 2851/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre a implementação pelo Ministério da Educação das medidas contidas no documento "O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular", elaborado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, com apoio do MEC.Arquivadarelator17/05/2005RIC 2850/2005Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Alencar Gomes da Silva, informações referentes ao exercício da competência de supervisão sobre a empresa pública federal Infraero, em virtude das denúncias de corrupção divulgadas pela edição 1.905 da revista Veja.Arquivadarelator17/05/2005RIC 2849/2005Solicita à Ministra de Estado de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Roussef, informações referentes ao exercício da competência de supervisão sobre a sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), em virtude das denúncias de corrupção divulgadas pela edição 1.905 da revista Veja.Arquivadarelator17/05/2005RIC 2848/2005Solicita à Ministra de Estado de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Roussef, informações referentes ao exercício da competência de supervisão sobre a sociedade de economia mista Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), em virtude das denúncias de corrupção divulgadas pela edição 1.905 da revista Veja.Arquivadarelator17/05/2005RIC 2847/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a elaboração da cartilha, intitulada "Politicamente Correto".Arquivadarelator17/05/2005RIC 2846/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a recusa à ajuda financeira do governo dos Estados Unidos para o Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis /AIDS.Arquivadarelator17/05/2005RIC 2845/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre a conservação do acervo de obras raras guardadas na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.Arquivadarelator17/05/2005RIC 2844/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a situação de calamidade em que se encontra a Fundação Centro de Oncologia do Amazonas - FCECON.Arquivadarelator17/05/2005RIC 2843/2005Solicita ao Exmo. Ministro das Relações Exteriores informações sobre a posição do Estado Brasileiro em relação à edição da Lei nº 2.532, de 24 de fevereiro de 2005, promulgada pela República do Paraguai, que proíbe brasileiros, argentinos e bolivianos de serem proprietários, usufrutuários ou condôminos de imóveis rurais no Paraguai, situados numa faixa de 50 Km adjacente à fronteira terrestre desse País.Arquivadarelator17/05/2005RIC 2842/2005Solicita informações à Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, no âmbito da Gerência Executiva de Gás e Energia da Petrobrás, na pessoa do Sr. Rafael Frazão e do Secretário Executivo do Ministério das Minas e Energia, Sr. Nelson Hubner, sobre os projetos de construção de gasodutos.Arquivadarelator17/05/2005RIC 2841/2005Solicita à Ministra das Minas e Energia informações sobre negociações trabalhistas com Sindicato dos Servidores Urbanitários.Arquivadarelator17/05/2005RIC 2840/2005Solicita informações ao Ministério dos Transportes quanto aos projetos para execução orçamentária da Emenda de Bancada da Região Norte destinada à construção de pontes e rodovias na Região Norte.Arquivadarelator17/05/2005RIC 2839/2005Solicita informações ao Ministro das Comunicações, Exmo. Sr. Eunício de Oliveira, no sentido de esclarecer esta casa sobre canais de retransmissão de televisão - RTV.Arquivadarelator17/05/2005RIC 2838/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre a implantação e o repasse de verbas do Programa Bolsa - Família no Estado de Alagoas.Arquivadarelator17/05/2005RIC 2837/2005Solicita à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre as doações de verba da Petrobrás e Petrobrás Distribuidora aos projetos de inclusão social.Arquivadarelator17/05/2005RIC 2836/2005Solicita ao Sr. Ministro da Educação, no âmbito do INEP, informações acerca de dados estatísticos referentes ao ensino médio, no Estado do Maranhão, no período entre 1995 e 1998, bem como dados atinentes aos alunos que passaram, com sucesso, por programas de correção de fluxo no período de 1995 a 2004.Arquivadarelator17/05/2005RIC 2835/2005Solicita ao Ministro das Comunicações, o Sr. Eunício Lopes de Oliveira, informações referentes às denúncias de corrupção divulgadas pela edição 1.905 da revista Veja.Arquivadarelator13/05/2005RIC 2834/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro sobre repasses de recursos obrigatórios e de convênios com a Secretaria de Estado da Educação do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator13/05/2005RIC 2833/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que determine, ao Banco do Brasil dados sobre o Programa de expansão na região amazônica.Arquivadarelator13/05/2005RIC 2832/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que determine ao Banco da Amazônia, dados sobre o Programa de expansão na Região Amazônica.Arquivadarelator13/05/2005RIC 2831/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que determine, à Caixa Econômica Federal dados sobre o Programa de Expansão na Região Amazônica.Arquivadarelator12/05/2005RIC 2830/2005Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação atual das empresas Agro Industrial Manacapuru S/A e Cia. Amazonense Agroindustrial.Arquivadarelator12/05/2005RIC 2829/2005Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação atual de várias empresas, conforme relação.Arquivadarelator12/05/2005RIC 2828/2005Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação atual da empresa Calinda Indústria de Relógios e Brinquedos S/A .Arquivadarelator12/05/2005RIC 2827/2005Solicita ao Ministro de Estado de Integração Nacional, informações sobre provável utilização de recursos públicos para favorecer o desfile da escola de samba carioca " Mangueira ".Arquivadarelator12/05/2005PRC 236/2005Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil - República Democrática do Congo.Transformado em Norma Jurídicarelator12/05/2005RIC 2826/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações a respeito do repasse de verbas destinadas à realização de cirurgias cardíacas no Hospital Francisca Mendes, na cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadarelator12/05/2005RIC 2825/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os repasses de medicamentos para soropositivos, distribuídos pela Fundação de Medicina Tropical do Amazonas.Arquivadarelator12/05/2005RIC 2824/2005Solicita à Senhora Ministra das Minas e Energia informações sobre o convênio firmado entre a Manaus Energia e Eletronorte para implantação da nova planta energética na cidade de Manaus.Arquivadarelator12/05/2005RIC 2823/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de medicamentos para transplantados à Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA.Arquivadarelator12/05/2005RIC 2822/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os repasses de verbas para o programa de capacitação de profissionais para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica - criação da Rede de Assistência à Mulher.Arquivadarelator12/05/2005RIC 2821/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre a implantação e o repasse de verbas do Programa Sentinela.Arquivadarelator12/05/2005RIC 2820/2005Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre as empresas investigadas na CPI da Pirataria e que foram objeto de procedimentos fiscais por parte deste Ministério.Arquivadarelator12/05/2005RIC 2819/2005Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre o Programa Primeiro Emprego.Arquivadarelator12/05/2005RIC 2818/2005Solicita informações à Srª Ministra das Minas e Energia, no âmbito da subsidiária da Petrobrás, BR Distribuidora, sobre os contratos e as respectivas cópias dos mesmos, que essa distribuidora mantêm com as empresas que realizam o processo de Desgaseificação, Retirada da borra de combustível e Destino final dos tanques de combustíveis que estão sendo substituídos por novos tanques nos postos de serviço das seguintes regiões do país: GAT1:Região Sul; GAT2: São Paulo; GAT3 Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espirito Santo e Região Centro Oeste.Arquivadarelator11/05/2005RIC 2817/2005Solicita ao Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, informações sobre a cobrança de taxas aos usuários do projeto de transposição do rio São FranciscoArquivadarelator11/05/2005RIC 2816/2005Solicita ao Sr. Ministro Luís Gushiken, Secretário de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica, informações sobre a publicidade oficial do Governo em escolas de samba.Arquivadarelator11/05/2005RIC 2815/2005Solicita ao Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Social, informações sobre a publicidade deste Ministério, referentes ao rio São Francisco, em escolas de samba.Arquivadarelator11/05/2005RIC 2814/2005Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione a questão dos projetos destinados ao CONSAD - Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local, do Agreste Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadarelator11/05/2005RIC 2813/2005Solicita informações a sua Excelência a Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia, à respeito da existência de supostas irregularidades na contratação de funcionários.Arquivadarelator11/05/2005RIC 2812/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre o Programa Cultura Viva.Arquivadarelator11/05/2005RIC 2811/2005Solicita ao Ministério da Previdência Social, no âmbito da Secretaria de Previdência Complementar, informações sobre a intervenção no Fundo de Pensão dos Aeronautas.Arquivadarelator11/05/2005RIC 2810/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito de gastos efetivados com recursos sacados em espécie por meio de cartões de crédito corporativos.Arquivadarelator11/05/2005RIC 2809/2005Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente em relação aos Parques Nacionais de São Joaquim e de Ilha Grande e a Floresta Nacional de Irati.Arquivadarelator05/05/2005RIC 2808/2005Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito de financiamento nos moldes do Programa Pró-Áreas realizado pela Caixa Econômica Federal na cidade de Sorocaba - SP.Arquivadarelator04/05/2005RIC 2807/2005Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, nos termos abaixo.Arquivadarelator04/05/2005RIC 2806/2005Solicita informações ao Ministro da Educação a respeito do desvio de recursos do FNDE para as entidades do Sistema "S".Arquivadarelator04/05/2005RIC 2805/2005Solicita informações aos Ministros da Integração Nacional e da Fazenda a respeito dos financiamentos concedidos pelo Banco do Brasil S.A. como agente financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FCOArquivadarelator04/05/2005RIC 2804/2005Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a base de incidência dos tributos e a carga tributária dos tributos que especifica.Arquivadarelator04/05/2005RIC 2803/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre arrecadação de tributos que especifica, bem como sobre distribuição dos recursos provenientes do SIMPLES.Arquivadarelator