Projetos de José Thomaz Nonô
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.451–1.500 de 2.656 projetos
19/04/2005RIC 2754/2005Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre viagens com aeronaves oficiais nos anos de 2004 e 2005.Arquivadarelator19/04/2005RIC 2753/2005Solicita informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre as aeronaves pertencentes a Furnas.Arquivadarelator15/04/2005RIC 2752/2005Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federa,l sobre Portarias Administrativas.Arquivadarelator14/04/2005RIC 2751/2005Solicita sejam requeridas informações ao Sr. Ministro de Relações Exteriores sobre viagem Presidencial, realizada em abril de 2005, a Países africanos - Camarões, Nigéria, Gana, Guiné-Bissau e Senegal.Arquivadarelator14/04/2005RIC 2750/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, sobre o andamento das investigações realizadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em relação à cartelização da citricultura brasileira.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2749/2005Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, informações sobre a biofábrica a ser instalada no município de Juazeiro, Bahia.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2748/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, sobre ações desenvolvidas com relação ao acidente com o Césio 137.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2747/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre parceria celebrada entre a multinacional Monsanto e o Ministério da Cultura.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2746/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre ações desenvolvidas pela CNEN com relação ao Césio 137.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2745/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre pesquisas realizadas nas universidades e centros das Forças Armadas utilizando fontes nucleares / radiativas.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2744/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. José Alencar, Ministro da Defesa, sobre atividades desenvolvidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica na área nuclear.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2743/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre eventuais impactos ambientais provocados por usina de cogeração que utiliza cavaco de madeira como combustível no Município de Itacoatiara, Amazonas.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2742/2005Solicita informações à Exma. Senhora Ministra das Minas e Energia sobre central de cogeração que utiliza cavaco de madeira como combustível no Município de Itacoatiara, Amazonas.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2741/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre criação de áreas de proteção ambiental na Amazônia.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2740/2005Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre destino de madeira apreendida pelo Ibama no Amazonas.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2739/2005Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações informações sobre definição do padrão para a TV digital brasileira.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2738/2005Solicita informações à Exma. Sra Ministro das Minas e Energia sobre experiência realizada com andiroba na Amazônia para produção de energia elétrica.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2737/2005Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2736/2005Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2735/2005Solicita informações ao Ministério da Saúde.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2734/2005Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2733/2005Solicita informações ao Ministério do Turismo.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2732/2005Solicita informações ao Ministério da Cultura.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2731/2005Solicita informações ao Ministério da Educação.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2730/2005Solicita informações ao Ministério da Saúde.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2729/2005Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2728/2005Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2727/2005Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2726/2005Solicita informações ao Ministério das Cidades.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2725/2005Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda que determine à Secretaria do Tesouro Nacional que responda às questões abaixo formuladas.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2724/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades a respeito das providências tomadas para a expansão do Programa Habitacional para as comunidades indígenas no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2723/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, a respeito das providências tomadas por esse órgão, para que se proceda ao cadastramento e expedição de documentos pessoais para indígenas no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para solucionar a retenção dolosa por parte dos comerciantes, de cartões de benefícios de aposentadoria dos indígenas, bem como para apurar as denúncias de trabalho escravo indígena.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2722/2005Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito da prestação de contas do Estado de Mato Grosso do Sul, a apuração da veracidade dos dados e informações prestados e a fiscalização sobre a efetiva aplicação dos recursos financeiros destinados ao combate à desnutrição indígena naquele estado.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2721/2005Solicita informações à Senhora Ministra das Minas e Energia, a respeito das providências tomadas para a inclusão das Comunidades Indígenas, no Programa "Luz para Todos", bem como, informações sobre o modo de apuração da cobrança de taxas de energia elétrica dentro das aldeias.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2720/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, a respeito de providências para solução dos problemas de saneamento básico e abastecimento de água nas aldeias de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2719/2005Solicita ao Sr. Tarso Genro, Ministro da Educação, Informações relativas a implantação de um Campus Avançado em Garanhuns da UFPE ( Universidade Federal de Pernambuco) e outro da URFPE (Universidade Rural Federal de Pernambuco).Arquivadarelator13/04/2005RIC 2718/2005Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os recursos provenientes da arrecadação de testes da loteria, destinados à Seguridade Social.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2717/2005Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre os recursos provenientes da arrecadação de testes da loteria, destinados à Seguridade Social.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2715/2005Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a alteração da metodologia de pagamento das mensalidades sindicais aos sindicatos de servidores públicos federais.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2713/2005Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o programa Consórcio Social da Juventude.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2712/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito dos fatos que levaram ao descredenciamento do programa de Cardiologia do Hospital de Base do Distrito Federal e demais problemas que envolvem o programa de especialização médica da rede pública do Distrito Federal.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2711/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito dos fatores que levaram à crise do sistema de saúde do Distrito Federal.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2710/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre a quantidade de autorizações para a posse e porte de armas de fogo expedidos a partir do dia 1º de janeiro de 2004.Arquivadarelator13/04/2005RIC 2709/2005Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, sobre a execução das obras de asfaltamento da BR - 163, conhecida pelo nome de Cuiabá / Santarém.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2708/2005Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre valores arrecadados com multas administrativas nos anos de 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2707/2005Solicita informações ao Ministro da Defesa, por meio do Departamento de Aviação Civil - DAC, sobre as empresas concessionárias e permissionárias de transporte aéreo em relação aos anos de 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2706/2005Solicita informações à Srª Ministra das Minas e Energia, no âmbito da Subsidiária da Petrobrás, BR - Distribuidora, sobre os contratos e as respectivas cópias dos mesmos, que essa distribuidora mantêm com as empresas que realizam o processo de desgaseificação, retirada da borra de combustível e destino final dos tanques de combustíveis que estão sendo substituídos por novos tanques, nos postos de serviço das seguintes regiões do país: GAT1: Região Sul; GAT2: São Paulo; GAT3 Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espirito Santo e Região Centro - Oeste.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2705/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a edição de norma técnica regulando a internação em unidades de terapia intensiva.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2704/2005Solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro da Justiça sobre medidas adotadas para frear ocupações de prédios e terras públicas programadas para o mês de abril por entidades ligadas à defesa da causa indígena.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2703/2005Solicita informações à Exmo.Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, sobre atuação do Sivam no controle do narcotráfico e no monitoramento de desmatamento na Amazônia Brasileira.Arquivadarelator