Projetos de José Thomaz Nonô
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30/03/2005RIC 2653/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pela Petrobras, sobre descoberta de jazida de gás natural e petróleo no município de Itapiranga, Amazonas.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2652/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, sobre presença de estrangeiros em reservas indígenas na Amazônia.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2651/2005Solicita informações à Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, sobre gestões feitas junto a governos amigos para abortar a comercialização pela Internet de sangue indígena levado de tribos da Amazônia por biopiratas.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2650/2005Solicita informações a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, sobre o Asterophysus batrachus ou bagre-sapo, espécie em extinção e alvo de biopiratas na Amazônia.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2649/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, sobre apreensão de drogas na base de Anzol, localizada na fronteira do Brasil com a Colômbia.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2648/2005Solicita informações a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, sobre rede de áreas protegidas prevista em acordo firmado pelo Brasil com outros 180 países na Malásia.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2647/2005Solicita informações à Exmo. Sr. Ministro da Justiça, sobre o efetivo da Polícia Federal nos Postos de Controle da Fronteira com a Colômbia.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2646/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, sobre a política do governo brasileiro voltada para a exploração racional e controle das riquezas da Floresta Amazônica.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2645/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro Justiça, sobre mecanismos de repressão a biopirataria na Amazônia.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2644/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, a serem prestadas pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), sobre desvios do Fundo de Investimento da Amazônia.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2643/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça a serem prestadas pela Polícia Federal, sobre vendas de terras públicas pela Internet na Amazônia.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2642/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil e suas subsidiárias, sobre custo financeiro e capacidade de produção de novos geradores Caterpillar instalados no interior do Amazonas.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2641/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, sobre queixas contra possível desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor por órgão cessionário desse serviço público.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2640/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sobre queixas contra possível desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor por órgão cessionário desse serviço público.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2639/2005Solicita informações à Senhora Ministra de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo - ANP, sobre queixas contra possível desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor por órgão cessionário desse serviço público.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2638/2005Solicita informações à Senhora Ministra de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre queixas contra possível desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor por órgão cessionário desse serviço público.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2637/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura, no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, sobre queixas contra possível desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor por órgão cessionário desse serviço público.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2636/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre queixas contra possível desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor por esse Órgão Governamental.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2635/2005Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA, sobre queixas contra possível desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor por órgão cessionário desse serviço público.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2634/2005Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, sobre queixas contra possível desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor por órgão cessionário desse serviço público.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2633/2005Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre o custeio das despesas de viagem do grupo de pessoas que visitou a State Forests, de New South Wales, na Austrália.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2632/2005Solicita informações acerca do Programa de Capacitação para Professores do Ensino Básico - PROEB, da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2631/2005Solicita informação ao Sr. Ministro dos Transportes, no âmbito do DNIT, sobre recuperação da BR-135 no trecho Peritoró - São Domingos do Maranhão, no Estado do Maranhão.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2630/2005Solicita à Senhora Ministra das Minas e Energia informações relativas à composição dos Conselhos Administrativos e Consultivos das empresas estatais brasileiras vinculadas ao Ministério das Minas e Energia.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2629/2005Solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, a respeito de pagamento indevido de CPMF.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2628/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo sobre despesa/ quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2627/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2626/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2625/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2624/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2623/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2622/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2621/2005Solicita informações a Sra. Ministra de Minas e Energia sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2620/2005Solicita informações a Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2619/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2618/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2617/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre despesa / quantitavivo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2616/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Esportes sobre despesa / quantitavivo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2615/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre despesa / quantitavivo de pessoal não concursado, em exercício nessaArquivadarelator29/03/2005RIC 2614/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2613/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre despesa / quantitavivo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2612/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2611/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2610/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2609/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2608/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2607/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator29/03/2005RIC 2606/2005Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício nessa Pasta.Arquivadarelator23/03/2005RIC 2605/2005Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica - SECOM sobre o valor total gasto, pela Secretaria, com propaganda para a divulgação do Projeto de Transposição de Àguas do Rio São Francisco.Arquivadarelator23/03/2005RIC 2604/2005Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações referente às empresas inadimplentes, devedoras das contribuições ao INSS, dos anos 2003 e 2004, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator