Projetos de José Thomaz Nonô
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23/03/2005RIC 2603/2005Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda que determine à Secretaria do Tesouro Federal que responda às questões abaixo formuladas.Arquivadarelator23/03/2005REQ 2658/2005Requer inclusão, na Ordem do Dia, do PL nº 3.897/00.Arquivadaautor22/03/2005PRC 219/2005Institui o Prêmio de Responsabilidade Social e o Troféu de Responsabilidade Social, e dá outras providências.Arquivadarelator22/03/2005PRC 218/2005Institui o Prêmio Jorge Amado de Literatura Brasileira.Arquivadarelator22/03/2005RIC 2602/2005Solicita informações ao Ministro da saúde a respeito do Relatório nº 1.540 resultante da auditoria realizada pelo DENASUS no município de Itiruçu, Estado da Bahia.Arquivadarelator22/03/2005RIC 2601/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre fraude no Seguro-Desemprego, amplamente divulgada, esta semana, pela "grande mídia".Arquivadarelator22/03/2005RIC 2600/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda acerca das cobranças praticas pelas empresas de cartões de crédito.Arquivadarelator22/03/2005RIC 2599/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a crise na distribuição gratuita de medicamentos retrovirais a pacientes com HIV.Arquivadarelator18/03/2005RIC 2598/2005Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a situação de nacionais presos em países fronteiriços da Amazônia Brasileira.Arquivadarelator17/03/2005PEC 377/2005Dá nova redação ao art. 103-A e parágrafos, da Constituição Federal, dispondo sobre a Súmula Impeditiva de Recursos.Arquivadacoautor17/03/2005RIC 2597/2005Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre o gasto com o passeio de lancha da Marinha brasileira no Lago Paranoá de grupo de amigos do filho do Presidente da República.Arquivadarelator17/03/2005RIC 2596/2005Solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República sobre o gasto com o passeio de lancha da Marinha brasileira no Lago Paranoá de grupo de amigos do filho do Presidente da República.Arquivadarelator17/03/2005RIC 2595/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas à construção de penitenciárias federais.Arquivadarelator17/03/2005RIC 2594/2005Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre acordos, contratos e convênio firmados entre a Prefeitura do Município de Nova Iguaçu com o Governo do Estado do Rio de Janeiro até 2024, referência n.º 011/2005 - UGP/PMSS - SNSA/MCIDADES.Arquivadarelator17/03/2005RIC 2593/2005Solicita ao Sr. Ministro Luís Gushiken, Secretário de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica, informações sobre a publicidade oficial do Governo.Arquivadarelator17/03/2005RIC 2592/2005Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre canais disponíveis nas Classes A, B e C, emissoras educativas e comerciais.Arquivadarelator16/03/2005PDC 1573/2005Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.Arquivadacoautor16/03/2005RIC 2591/2005Solicita informações à Exma. Srª. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pela Centrais Elétricas do Brasil - ELETROBRAS e suas subsidiárias, sobre projeto destinado a construção de termelétrica no Amazonas.Arquivadarelator16/03/2005RIC 2590/2005Solicita informações à Exmo. Srª. Ministro da Fazenda, a serem prestadas pela Receita Federal e suas delegacias na Amazônia, sobre montante de mercadorias apreendidas em razão de contrabando e falsificações na região amazônica.Arquivadarelator16/03/2005RIC 2589/2005Solicita informações à Exma. Srª. Ministra do Meio Ambiente, a serem prestadas pelo Ibama e órgãos vinculados sobre valores de multas aplicadas a empresas e pessoas físicas na Amazônia Legal, e o montante recolhido em função das mesmas.Arquivadarelator16/03/2005RIC 2588/2005Solicita informações à Exma. Srª. Ministra do Meio Ambiente, a serem prestadas pelo Ibama e órgãos vinculados sobre o macrozoneamento que vem sendo realizado pelo governo na Amazônia Legal.Arquivadarelator16/03/2005RIC 2587/2005Solicita informações à Exma. Srª. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pela Centrais Elétricas do Brasil - ELETROBRÁS e suas subsidiárias, sobre estágio do processo de saneamento aplicado pelo governo às empresas federalizadas, Manaus Energia e Centrais Elétricas do Amazonas.Arquivadarelator16/03/2005RIC 2585/2005Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Doutor ANTONIO PALOCCI, sobre desrespeito à legislação que impõe a responsabilidade fiscal às prefeituras de capitais.Arquivadarelator16/03/2005RIC 2584/2005Solicita informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário do Tesouro Nacional, Dr. JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, pelo Ministério da Fazenda, sobre desrespeito à legislação que impõe a responsabilidade fiscal às prefeituras de capitais.Arquivadarelator16/03/2005RIC 2583/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, sobre a solicitação de cancelamento de rotas feito pela VARIG ao Departamento de Aviação Civil (DAC) no mês de março de 2005.Arquivadarelator16/03/2005RCP 55/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de financiamento de Campanha Eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores por parte das FARCS (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).Arquivadacoautor16/03/2005RIC 2582/2005Solicita informações ao Sr Ministro de Estado da Justiça sobre a disparidade de análise entre Processos de Anistia.Arquivadarelator16/03/2005RIC 2581/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a duplicação da BR-116 e BR-476 no Estado do Paraná.Arquivadarelator16/03/2005RIC 2580/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações a respeito da desnutrição em terras indígenas.Arquivadarelator16/03/2005RIC 2579/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da desnutrição de crianças indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul e em outros Estados da Federação.Arquivadarelator15/03/2005RIC 2578/2005Solicita informações à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia, sobre quais governos estaduais e municipais tomaram empréstimos com a Eletrobrás S/A, e os seus respectivos valores, sem autorização do Senado Federal.Arquivadarelator15/03/2005RIC 2577/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Enérgia, sobre quais governos estaduais e municipais tomaram empréstimos com a Petrobrás S/A, e os seus respectivos valores, sem autorização do Senado Federal.Arquivadarelator15/03/2005RIC 2576/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre empréstimos concedidos a governos estaduais e municipais.Arquivadarelator15/03/2005RIC 2575/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre servidores que atuam na área nuclear.Arquivadarelator15/03/2005RIC 2574/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná.Arquivadarelator15/03/2005RIC 2573/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná.Arquivadarelator15/03/2005RIC 2572/2005Solicita informações aos Senhores Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, nos termos que especifica.Arquivadarelator15/03/2005PEC 375/2005Alteram-se os incisos I, II, III e IV do art. 29-A da Constituição Federal, que dispõem sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal, acrescentam-se os incisos V e VI.Arquivadacoautor15/03/2005RIC 2571/2005Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras, sobre o lançamento do cartão Petrobrás.Arquivadarelator15/03/2005RIC 2570/2005Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre gastos com utilização de cartão de crédito corporativo em 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator15/03/2005RIC 2569/2005Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre o programa elaborado para a recuperação e construção de novas rodovias na Amazônia.Arquivadarelator15/03/2005RIC 2568/2005Solicita informações do Ministro dos Transportes sobre o programa elaborado para a recuperação e construção de novos portos na Amazônia.Arquivadarelator15/03/2005RIC 2567/2005Solicita informações ao Sr. Ministro-Presidente do Banco Central a respeito das operações que destinaram recursos de Trinidad Tobago a empresas nacionais com o objetivo de contribuir para campanha eleitoral em 2002.Arquivadarelator15/03/2005RIC 2566/2005Solicita do Ministério do Meio Ambiente informações acerca dos estudos sobre Sistema de Concessões Florestais.Arquivadarelator14/03/2005RIC 2565/2005Solicita do Ministério do Meio Ambiente informações acerca do Sistema de Concessões Florestais.Arquivadarelator14/03/2005RIC 2564/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a decisão do BNDES de reduzir o valor do financiamento pleiteado pelo Governo do Estado do Ceará para o Programa "Aproveitamento do Potencial Hidroagrícola do Estado do Ceará".Arquivadarelator10/03/2005PEC 373/2005Dá nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/03/2005RIC 2563/2005Solicita informações à Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Exma. Sra. Nilcéa Freire, no sentido de esclarecer esta casa sobre o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.Arquivadarelator10/03/2005RIC 2562/2005Solicita informações ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Humberto Costa, no sentido de esclarecer esta casa sobre implicações do uso de embriões humanos em pesquisas de células-tronco permitidas pela aprovação do Projeto de Lei de Biossegurança.Arquivadarelator10/03/2005RIC 2561/2005Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do orçamento destinado para execução da Lei Nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004.Arquivadarelator