Projetos de José Thomaz Nonô
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02/03/2005RIC 2510/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre declaração publicada na edição de 1º de março de 2005, do Jornal do Commercio de Pernambuco.Arquivadarelator02/03/2005RIC 2509/2005Solicita informação ao Sr. Ministro da Educação sobre recursos do FUNDEF, liberados para o Estado do Maranhão.Arquivadarelator02/03/2005RIC 2508/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito de financiamento do BNDES para metrô.Arquivadarelator01/03/2005RIC 2507/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a instituição de Comitê Interministerial, pelo Decreto de 28 de fevereiro de 2005, com o objetivo de coordenar estudos e apresentar propostas para às questões identificadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial criado pelo Decreto de 12 de novembro de 2003.Arquivadarelator01/03/2005PEC 367/2005"Dá nova redação ao art. 233 das disposições constitucionais gerais expondo sobre o regime constitucional dos delegados de polícia de carreira."Arquivadacoautor01/03/2005RIC 2506/2005Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, sobre pagamento de fornecedores e credores do Estado do Mato Grosso do Sul, nos anos de 2003 a 2005.Arquivadarelator01/03/2005RIC 2505/2005Solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre patrocínios no ano de 2004, por estatais no âmbito dessa Pasta.Arquivadarelator01/03/2005RIC 2504/2005Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre patrocínios no ano de 2004 no âmbito do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e CVM.Arquivadarelator01/03/2005RIC 2503/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o desabastecimento de medicamentos, de distribuição obrigatória, para tratamento da AIDS.Arquivadarelator01/03/2005RIC 2502/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre a realização do Censo Avaliatório do ensino nas Escolas dos Municípios relacionados.Arquivadarelator01/03/2005RIC 2501/2005Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República a respeito do discurso proferido pelo Exmo Sr. Presidente da República em que ressaltou ter recebido de alto funcionário da Administração Federal denúncia sobre a prática de corrupção no órgão em que dirigia.Arquivadarelator01/03/2005RIC 2500/2005Solicita ao Ministro da Fazenda informações referentes à gastos do Banco do Brasil com produção e divulgação de filmes.Arquivadarelator01/03/2005RIC 2499/2005Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre dados referentes ao recadastramento dos aposentados pelo INSS.Arquivadarelator24/02/2005RIC 2498/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre a desapropriação por utilidade pública e interesse social de 350 mil hectares de terras às margens do Rio São Francisco.Arquivadarelator24/02/2005RIC 2497/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Programa Fome Zero Indígena e o repasse de R$ 5 milhões de reais ao Governo do Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator24/02/2005RIC 2496/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre financiamento de projetos externos.Arquivadarelator24/02/2005RIC 2495/2005Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Justiça informações sobre providências adotadas para o esclarecimento de seguidos sequestros de auditores da Receita Federal no Aeroporto de Viracopos, em Campinas - SP.Arquivadarelator24/02/2005RIC 2494/2005Solicita à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia informações sobre a participação da Petrobras nos campos de petróleo de Jubarte e Mexilhão.Arquivadarelator24/02/2005RIC 2493/2005Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União, informações sobre os de imóveis da União no município do Rio de Janeiro.Arquivadarelator24/02/2005RIC 2492/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos à Embraer a seus fornecedores e parceiros pelo BNDES.Arquivadarelator24/02/2005RIC 2491/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos ao Nordeste pelo BNDES.Arquivadarelator24/02/2005RIC 2490/2005Solicita seja encaminhado Requerimento de Informações ao Senhor Ministro das Comunicações.Arquivadarelator24/02/2005PRC 201/2005Dá nova redação aos Arts. 25 e 26, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os arts. 8º, 12, 23, 25, 26, 27, 28, 40 e 232 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determinando que o número de vagas dos Partidos e Blocos Parlamentares na Mesa e nas Comissões seja calculado com base no número de representantes eleitos por cada agremiação no último pleito.Transformado em Norma Jurídicarelator23/02/2005RIC 2488/2005Solicita informações à Senhora Ministra de Estado das Minas e Energia sobre a arrecadação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2004 e sua aplicação.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2487/2005Solicita informações à Senhora Ministra de Estado das Minas e Energia sobre a tragédia ocorrida na Hidrelétrica Boa Esperança, situada no município de Guadalupe, no PiauíArquivadarelator23/02/2005RIC 2486/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre a Organização "Voluntários da Paz".Arquivadarelator23/02/2005RIC 2485/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a destinação dos recursos financeiros do Ministério.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2484/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre a destinação dos recursos financeiros do Ministério.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2483/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, quanto ao descumprimento do disposto na Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2482/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
sobre a destinação dos recursos financeiros do Ministério.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2481/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre a destinação dos recursos financeiros do Ministério.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2480/2005Solicita ao Exmo. Senhor Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a rotina de controle, acompanhamento e fiscalização adotada pelo Senhor Presidente da República para conhecer e reprimir eventuais atos contrários a determinação legal dos senhores Ministros de Estado e Secretários Especiais da Presidência da República, todos eles auxiliares diretos do Exmo. Senhor Presidente, quando Suas Excelências se utilizam de verbas de diárias e passagens aéreas em viagens ao exterior.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2479/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Transporte a respeito das ações que são realizadas pelo ministério na qual estão ligadas a proteção à entidade familiar.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2478/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego a respeito das ações que são realizadas pelo ministério na qual estão ligadas a proteção à entidade familiar.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2477/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das ações que são realizadas pelo ministério na qual estão ligadas a proteção à entidade familiar.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2476/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito das ações que são realizadas pelo ministério na qual estão ligadas a proteção à entidade familiar.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2475/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte a respeito das ações que são realizadas pelo ministério na qual estão ligadas a proteção à entidade familiar.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2474/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito das ações que são realizadas pelo ministério na qual estão ligadas a proteção à entidade familiar.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2473/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário respeito das ações que são realizadas pelo ministério na qual estão ligadas a proteção à entidade familiar.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2472/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura a respeito das ações que são realizadas pelo ministério na qual estão ligadas a proteção à entidade familiar.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2471/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia a respeito das ações que são realizadas pelo ministério na qual estão ligadas a proteção à entidade familiar.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2470/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades a respeito das ações que são realizadas pelo ministério na qual estão ligadas a proteção à entidade familiar.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2469/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito das ações que são realizadas pelo ministério na qual estão ligadas a proteção à entidade familiar.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2468/2005Solicita informações ao Ministério das Comunicações a respeito de serviços de radiodifusão.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2467/2005Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre todos os fundos de pensão que estão sendo assumidos pelos controladores.Arquivadarelator23/02/2005RIC 2466/2005Solicita informações junto ao Ministério dos Transportes, quanto aos recursos gastos nas rubricas de conservação preventiva e emergencial no Estado da Bahia, bem como o montante de recursos arrecadados e efetivamente aplicados oriundos da CIDE.Arquivadarelator22/02/2005RIC 2465/2005Solicita à Senhora Ministra de Minas e Energia informações sobre o processo de execução do Programa Luz Para Todos, do Governo Federal, no estado do Amazonas.Arquivadarelator22/02/2005RIC 2464/2005Solicita do Ministério das Relações Exteriores informações acerca da implementação de medidas de combate a pirataria contidas no Relatório Final da CPI da Pirataria.Arquivadarelator22/02/2005RIC 2463/2005Solicita do Ministério da Educação informações acerca da implementação de medidas de combate a pirataria contidas no Relatório Final da CPI da Pirataria.Arquivadarelator22/02/2005RIC 2462/2005Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social que esclareça à esta Casa do Congresso Nacional, em especial a este parlamentar, sobre o "eventual" convênio do Ministério da Previdência Social com o Fundo Monetário Internacional - FMI, para que o mesmo injete capital, com o objetivo de acompanhar as concessões dos benefícios do INSS, principalmente, a gestão das despesas e receitas do Órgão.Arquivadarelator