Projetos de José Thomaz Nonô
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22/02/2005RIC 2461/2005Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações acerca do inquérito instaurado para investigar a incineração de documentos da repressão política na Base Aérea de Salvador, Bahia.Arquivadarelator22/02/2005RIC 2460/2005Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações acerca do cronograma de execução da BR - 319 (Manaus - Porto Velho).Arquivadarelator22/02/2005RIC 2459/2005Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, informações acerca do Contrato firmado entre o Governo Brasileiro e o Fundo Monetário Internacional - FMI, para revitalizar o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA.Arquivadarelator22/02/2005RIC 2458/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca do Contrato firmado entre o Governo Brasileiro e o Fundo Monetário Internacional - FMI, para revitalizar o Centro de Biotecnologia na Amazônia.Arquivadarelator22/02/2005RIC 2457/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o Programa Bolsa - Família, do Governo Federal.Arquivadarelator22/02/2005RIC 2456/2005Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações relativas à composição dos conselhos administrativos e consultivos das empresas estatais brasileiras vinculadas ao Ministério da Fazenda.Arquivadarelator22/02/2005RIC 2455/2005Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre o processo de recadastramento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.Arquivadarelator22/02/2005RIC 2454/2005Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).Arquivadarelator22/02/2005RIC 2453/2005Solicita do Ministério da Fazenda informações acerca da implementação de medidas de combate a pirataria contidas no Relatório Final da CPI da Pirataria.Arquivadarelator22/02/2005RIC 2452/2005Solicita do Ministério da Justiça informações acerca da implementação de medidas de combate a pirataria contidas no Relatório Final da CPI da Pirataria.Arquivadarelator22/02/2005RIC 2451/2005Solicita do Ministério da Saúde informações acerca do mapa da contaminação ambiental no Brasil.Arquivadarelator22/02/2005RIC 2450/2005Solicita informações à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia sobre contratos firmados pela Itaipu Binacional.Arquivadarelator22/02/2005RIC 2449/2005Solicita informação ao Sr. Ministro da Educação a respeito dos recursos liberados para o Governo do Estado do Maranhão, no exercício de 2004.Arquivadarelator21/02/2005RIC 2448/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as causas que levaram a queda da ponte Capivari no quilômetro 42 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116) e a conservação das pontes federais.Arquivadarelator21/02/2005RIC 2447/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre nova metodologia de apuração do superavit primário.Arquivadarelator21/02/2005RIC 2446/2005Solicita informações junto ao Ministro da Defesa , José Alencar, sobre o noticiado uso de jato da Força Aérea Brasileira e Lancha da Marinha do Brasil pelo filho do Presidente da República e um grupo de amigos que passaram férias no Palácio da Alvorada no mês de julho de 2004.Arquivadarelator17/02/2005RIC 2445/2005Solicita informações à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia sobre desligamentos súbitos de energia elétrica, constantemente ocorridos.Arquivadarelator17/02/2005RIC 2444/2005Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre os convênios celebrados pela Pasta e pelo Instituto Brasileiro de Turismo com a Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux.Arquivadarelator17/02/2005RIC 2443/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Educação sobre a proposta de revalidação automática dos diplomas dos estudantes brasileiros de Medicina graduados em Cuba.Arquivadarelator17/02/2005PRC 193/2005Institui o Prêmio Josué de Castro de Cinema, a ser conferido pela Comissão de Educação e Cultura ao melhor documentário de cunho social do Festival de Cinema de Brasília.Arquivadarelator17/02/2005RIC 2442/2005Solicita informações ao Poder Executivo - Ministério da Fazenda - acerca da estimativa de renúncia fiscal decorrente dos Projetos de Lei nºs 5.327 e 4.051, ambos de 2001.Arquivadarelator16/02/2005RIC 2441/2005Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, à respeito de suposta férias de um grupo de 15 (quinze) amigos de Luiz Cláudio, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dependências públicas oficiais.Arquivadarelator16/02/2005RIC 2440/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, a respeito das operações dos Governos que tenham refinanciado a dívida com a Secretaria do Tesouro Nacional - STN.Arquivadarelator16/02/2005RIC 2439/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre ações do Ministério para a solução dos problemas carcerários brasileiros.Arquivadarelator16/02/2005RIC 2438/2005Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca dos processos de servidores que aguardam pagamentos de retroativos de pensão e outros.Arquivadarelator16/02/2005RCP 53/2005Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais, principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor16/02/2005RIC 2437/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomás Bastos, sobre inquéritos abertos na Polícia Federal referente a operação de emissoras clandestinas associadas ao narcotráficoArquivadarelator16/02/2005RIC 2436/2005Solicita informações à Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, sobre a implantação do projeto da indústria Veracell na Bahia.Arquivadarelator16/02/2005RIC 2435/2005Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre a fixação de mudanças nas especificações dos extintores de incêndio através da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004.Arquivadarelator16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/12/2004RIC 2434/2004Solicita informações aos Senhores Ministros da Justiça, da Defesa e Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, sobre o andamento do inquérito, que investiga o desaparecimento, no início do ano, de cinco das trinta pistolas Glock encomendadas pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.Arquivadarelator21/12/2004RIC 2433/2004Solicita informações à Exma. Srª. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pela Centrais Elétricas do Brasil - ELETROBRÁS e suas subsidiárias, sobre reivindicações de desequilíbrio econômico-financeiro de prestadores de serviços, fornecedores, empreiteiros e construtores, nos contratos firmados com as empresas do grupo ELETROBRÁS.Arquivadarelator21/12/2004RIC 2432/2004Solicita informações à Exma. Srª. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE, sobre contratos de fornecimento de equipamentos e serviços de modernização tecnológica (RETROFIT) dos Sistemas de Proteção, Controle e Supervisão das Subestações do Estado do Maranhão.Arquivadarelator21/12/2004RIC 2431/2004Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, relativo ao programa primeiro emprego.Arquivadarelator16/12/2004RIC 2430/2004Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre redução ocorrida nos meses de novembro e dezembro do Fundo de Participação dos Municípios, no corrente ano.Arquivadarelator15/12/2004PEC 354/2004Dá nova redação ao § 4º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/12/2004PEC 353/2004Acrescenta os artigos 217-A, 217-B e 217-C à Constituição Federal, vinculando recursos para o desporto e o lazer, definindo competências e atribuições aos entes federados nesta área e instituindo o Plano Nacional de Esporte e Lazer.Arquivadacoautor14/12/2004REQ 2379/2004Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.817/02 e de seu apensado Projeto de Lei nº 3.985/04Arquivadacoautor14/12/2004PEC 352/2004Dá nova redação ao inciso V do art. 203 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/12/2004PEC 351/2004Dá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição FederalArquivadacoautor02/12/2004EMC 12/2004Inclui parágrafo no art.3º.—autor30/11/2004RIC 2306/2004Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as empresas públicas federais e fundos de pensão que tiveram seus investimentos bloqueados no Banco Santos S.A. em razão da intervenção decretada pelo Banco Central do Brasil.Arquivadarelator24/11/2004REQ 2320/2004Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 219, de 2004, do Sr. Júlio César, que "altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, com a redação dada pela Lei Complementar nº 106, de 23 de março de 2001, para alterar a forma de aplicação do redutor financeiro a que se refere o art. 2º".Arquivadacoautor24/11/2004PL 4514/2004Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), e dá outras providências.Vetado totalmentecoautor22/11/2004REC 151/2004Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o PL nº 6814/02.Arquivadacoautor17/11/2004PEC 337/2004Dá nova redação ao inciso IV do parágrafo 3º do art. 142 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/11/2004PEC 336/2004Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, introduzindo o § 13° .Arquivadacoautor12/11/2004REC 150/2004Requer que o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.346/2004, que aprova o ato que outorga permissão à Rádio Novo Horizonte FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais, seja discutido e votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor11/11/2004PEC 332/2004Altera a redação do artigo 102 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/11/2004PEC 331/2004Dá nova redação aos §§ 3º e seguintes do Art. 62 da Constituição Federal, instituindo comissão mista permanente de parlamentares para oferecer parecer preliminar sobre os requisitos de relevância e urgência das medidas provisórias.Arquivadaautor