Projetos de José Thomaz Nonô
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10/03/2005RIC 2559/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a criação da Empresa Brasileira de Radiofármacos - EBR, conforme Portaria CNEN/PR Nº 153 de 2004.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2558/2005Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os dispêndios com a aeronave governamental, AIRBUS, para a utilização pelo Senhor Presidente da República.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2557/2005Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações acerca do relatório da International Intellectual Property Allince IIPA, organização norte americana, que propõe sanções econômicas ao Brasil, por conta da pirataria.Arquivadarelator09/03/2005PEC 370/2005Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor09/03/2005RIC 2556/2005Solicita informações ao Ministro das Cidades referentes à Regularização Fundiária das Favelas da Rocinha e Vidigal, no Rio de Janeiro.Arquivadarelator09/03/2005REQ 2569/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de abril de 2005,
às 10 horas.Arquivadaautor09/03/2005RIC 2555/2005Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre gastos com utilização de cartão de crédito corporativo em 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2554/2005Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre gastos com a manutenção das embaixadas, consulados e das representações diplomáticas junto a organismos internacionais nos anos de 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2553/2005Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os valores dos empréstimos internacionais efetuados pelo BNDES em 2.003, 2004 e 2005.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2552/2005Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria - Geral da Presidência da República sobre os gastos com utilização de cartão de crédito corporativo em 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2551/2005Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre os gastos com utilização de cartão de crédito corporativo em 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2550/2005Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre o relatório do pagamento do fluxo acumulado, até março de 2005, da Compensação Previdenciária instituída pela Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que se originou do Projeto de Lei nº 2.942, de 1991, de minha autoria.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2549/2005Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a aquisição de propriedades rurais no estado do Paraná.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2548/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito do uso de aeronave pela Guarda Municipal de Limeira, no Estado de São Paulo.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2547/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre demissão de militares do serviço ativo das Forças Armadas.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2546/2005Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a realização de teste de medicamentos com pacientes brasileiros por parte de laboratórios estrangeiros.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2545/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2544/2005Solicita ao Senhor Ministro da Educação, Tarso Genro, informações a respeito do Programa Universidade para Todos - PROUNI.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2543/2005Solicita informações à Exma. Srª. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pelo DNPM e CPRM sobre produção de minérios no Amazonas e o recolhimento da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Bens Minerais.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2542/2005Solicita informações à Exma. Srª. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pelo pelo Departamento Nacional de Produção Mineral sobre reservas de água mineral no Amazonas.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2541/2005Solicita informações à Exma. Srª. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pela Centrais Elétricas do Brasil - ELETROBRÁS e suas subsidiárias, sobre produção de biodiesel para abastecer sistema isolado no AmazonasArquivadarelator09/03/2005RIC 2540/2005Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Previdência Social sobre contrato de prestação de serviços firmado pelo Presidente do INSS em novembro de 2004.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2539/2005Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre os gastos com utilização de cartão de crédito corporativo em 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2538/2005Solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional sobre gastos com utilização de cartão de crédito corporativo em 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2537/2005Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os gastos com utilização de cartão de crédito corporativo em 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2536/2005Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre gastos com utilização de cartão de crédito corporativo em 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2535/2005Solicita informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os débitos do setor de aviação com a Petrobrás S/A.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2534/2005Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre gastos com a manutenção dos escritórios da EMBRATUR no Brasil e no exterior nos anos de 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2533/2005Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República sobre gastos com utilização de cartão de crédito corporativo em 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2532/2005Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre gastos com utilização de cartão de crédito corporativo em 2003, 2004 e 2005.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2531/2005Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o gasto com a realização do "jogo da paz" no Haiti.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2530/2005Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre o gasto com a realização do "jogo da paz" no Haiti.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2529/2005Solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República sobre o gasto com a realização do "jogo da paz" no Haiti.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2528/2005Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre o gasto com a manutenção das tropas brasileiras no Haiti.Arquivadarelator09/03/2005RIC 2527/2005Solicita informações ao Ministro dos Esportes sobre o gasto com a realização do "jogo da paz" no Haiti.Arquivadarelator08/03/2005RIC 2526/2005Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a regularização fundiária do Parque Nacional da Serra do Divisor - Acre.Arquivadarelator08/03/2005RIC 2525/2005Solicita informações junto ao Ministro de Estado da Fazenda, Antonio Palocci Filho, sobre aplicações do Banco da Amazônia S.A. no Banco Santos.Arquivadarelator08/03/2005RIC 2524/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre a validação dos diplomas dos estudantes de Medicina em Cuba.Arquivadarelator04/03/2005RIC 2523/2005Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa, sobre empenho feito usando emenda Parlamentar individual que destina recursos para outra finalidade ao objeto da lei orçamentaria de 2004.Arquivadarelator03/03/2005RIC 2522/2005Solicita informações ao Ministro da Advocacia Geral da União, quanto ao vínculo administrativo dos servidores militares, remanescentes do antigo Distrito Federal ( Polícia Militar e Corpo de Bombeiros ) sob a égide da Lei nº 10.486 de 4 de julho de 2002.Arquivadarelator03/03/2005RIC 2521/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, sobre a implantação da TV do Brasil.Arquivadarelator03/03/2005RIC 2520/2005Solicita informações aos Senhores Ministros da Defesa a respeito do uso de aeronave pela Guarda Municipal de Limeira, no Estado de São Paulo.Arquivadarelator02/03/2005RIC 2519/2005Solicita ao Senhor Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca da indicação dos membros do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.Arquivadarelator02/03/2005RIC 2518/2005Solicita ao Sr. Ministro Aldo Rebelo, da Secretaria de Coordenação Política e de Assuntos Institucionais, informações sobre as entidades que solicitaram o Serviço de Radiodifusão Comunitária, na Bahia.Arquivadarelator02/03/2005RIC 2517/2005Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre rádios comunitárias autorizadas pelo Ministério das Comunicações.Arquivadarelator02/03/2005RIC 2516/2005Solicita à Senhora Ministra de Minas e Energia informações acerca dos valores da antiga TIP - Taxa de Iluminação Pública e da atual COSIP - Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública e fornecimento de energia para município de Manaus - AM.Arquivadarelator02/03/2005RIC 2515/2005Solicita informações ao Ministro das Comunicações acerca da aplicação dos recursos do FUST.Arquivadarelator02/03/2005RIC 2513/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, sobre o impacto do fator previdenciário nos processos de aposentadoria.Arquivadarelator02/03/2005RIC 2512/2005Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, a respeito das providências administrativas tomadas pelo IBAMA, Gerência Regional do Distrito Federal, quanto a convocação de audiência pública para, ouvida a comunidade, conforme estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, subsidiar a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, para proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4186, de 2004, de autoria do Poder Executivo.Arquivadarelator02/03/2005RIC 2511/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca do cumprimento do disposto na Medida Provisória nº 2.178 - 36, de 2001, quanto ao funcionamento dos Conselhos de Alimentação Escolar e quanto à efetiva existência de Nutricionistas nas redes escolares beneficiárias dos Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Arquivadarelator