Projetos de José Thomaz Nonô
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12/04/2005RIC 2702/2005Solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre incentivo à pesquisa com biodiesel a partir de oleaginosas como o tucumã no Amazonas.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2701/2005Solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro dos Transportes sobre projetos de recuperação da BR - 319.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2700/2005Solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro da Justiça sobre medidas adotadas pelo Governo para um controle efetivo do tráfico de drogas nos rios da Amazônia.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2699/2005Solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro dos Transportes sobre retenção pela Justiça de processos relativos à licitação para manutenção de 400 quilômetros da Transamazônica.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2698/2005Solicita informações à Exma.Sra. Ministra das Minas e Energia sobre viabilidade de instalação de uma refinaria de alumina no Amazonas.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2697/2005Solicita informações à Exma.Sra. Ministra das Minas e Energia sobre viabilidade econômica da exploração de mina de silvinita em Nova Olinda do Norte, Amazonas.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2696/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito dos processos referentes a novos registros de produtos genéricos para o uso veterinário e para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no Ministério.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2695/2005Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente a respeito dos processos referentes a novos registros de produtos genéricos para o uso veterinário e para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no Ministério.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2694/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito dos processos referentes a novos registros de produtos genéricos para o uso veterinário e para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no Ministério.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2693/2005Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito dos processos referentes a novos registros de produtos genéricos para o uso veterinário e para o uso agrícola no Brasil, que tramitam nos órgãos competentes do Governo Federal.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2692/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a crise na distribuição gratuita de medicamentos para pacientes hipertensos ou diabéticos.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2691/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre as dispensas de licitação ocorridas em razão da declaração de estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde do Município do Rio de Janeiro.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2690/2005Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas à situação dos pedidos de transferência de imóveis de marinha sob análise da Secretaria de Patrimônio da União - SPU.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2689/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre dados referente a endemias, no Estado do Maranhão.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2688/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a evolução da produção agropecuária do Estado do Maranhão.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2687/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a evolução do crédito agrícola, no Estado do Maranhão, no período de 2000 - 2004.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2686/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do IBGE, sobre a evolução do PIB no Estado do Maranhão.Arquivadarelator12/04/2005RIC 2685/2005Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Justiça informações sobre apreensão de documentos e lista de pagamentos pelo GAERCO em Campo Limpo Paulista, Jundiaí e Araraquara, no Estado de São Paulo, que, segundo matéria do Jornal O Estado de S. Paulo, de 31 de março último, envolve Delegados de Polícia e Fiscais da ANP - Agência Nacional de Petróleo, com a máfia dos combustíveis.Arquivadarelator07/04/2005RIC 2683/2005Solicita ao Ministro das Relações Exteriores cópia do documento Convenção de Proteção da Diversidade de Conteúdos Culturais e Expressão Artística e esclarecimentos sobre a posição adotada pelo Brasil em relação ao assunto.Arquivadarelator07/04/2005RIC 2682/2005Solicita informações ao Ministro dos Transportes a respeito da aplicação dos recursos da CIDE COMBUSTÍVEIS.Arquivadarelator07/04/2005RIC 2681/2005Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito da arrecadação dos recursos da CIDE COMBUSTÍVEIS.Arquivadarelator07/04/2005RIC 2680/2005Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a certificação digital para rastreamento da declaracão de imposto de renda da pessoa física.Arquivadarelator07/04/2005RIC 2679/2005Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a postagem de formulários da declaração de imposto de renda pessoa física nas agências dos Correios.Arquivadarelator07/04/2005RIC 2678/2005Solicita informações sobre a utilização do serviço de informação 0300 da Secretaria de Receita Federal.Arquivadarelator05/04/2005PRC 227/2005Acrescenta o art. 225-A ao Regimento Interno, dispondo sobre o procedimento de escolha dos cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados para integrar o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.Pronta para Pautarelator05/04/2005RIC 2677/2005Solicita informações detalhadas ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Senhor Miguel Rossetto, sobre o desempenho atual e dos dados estatísticos da Fazenda Itamarati, sediada no Estado de Mato Grosso do Sul, que foi objeto de assentamento.Arquivadarelator05/04/2005RIC 2676/2005Solicita informações detalhadas ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Roberto Rodrigues, sobre o desempenho atual e dos dados estatísticos da Fazenda Itamarati, sediada no Estado de Mato Grosso do Sul, que foi objeto de assentamento.Arquivadarelator05/04/2005RIC 2675/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para o Programa de Modernização da Frota de Caminhões - (Modercarga).Arquivadarelator05/04/2005RIC 2674/2005Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre as atividades e custos já atribuídos a Lei 10.709, de 31 de Julho de 2003 "Lei Marchezan".Arquivadarelator05/04/2005RIC 2673/2005Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado da Cultura, sobre a não existência de uma Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.Arquivadarelator05/04/2005RIC 2672/2005Solicita ao Senhor Ministro da Defesa Nacional, informações acerca do incidente ocorrido no Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM, em Manaus, estado do Amazonas.Arquivadarelator05/04/2005RIC 2671/2005Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Comissão de Paz, informações acerca dos Processos relativos a Lei de Anistia - Lei nº 10.559, de 2000.Arquivadarelator04/04/2005PEC 381/2005Dá nova redação ao art. 150, VI, d, da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/04/2005RIC 2670/2005Solicita informações ao Ministério de Estado da Saúde sobre se a Anvisa tem ciência de práticas consistentes no reaproveitamento de materiais hospitalares de uso único e, em caso positivo, quais são as providências que estão sendo ou foram adotadas pela referida autarquia.Arquivadarelator04/04/2005RIC 2669/2005Solicita informação ao Ministro de Estado da Saúde sobre o programa da FUNASA, Água e Saúde.Arquivadarelator31/03/2005RIC 2668/2005Solicita Informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas ao Processo nº 28000.004550/93-53 do extinto Ministério do Bem-Estar Social (MBES), hoje a Cargo da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Extinção e Liquidação (COGEL), objeto da Portaria nº 685/93-MBES.Arquivadarelator31/03/2005RIC 2667/2005Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, informações sobre a liberação de algodão transgênico pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio.Arquivadarelator31/03/2005RIC 2666/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa acerca das providências tomadas em relação à falência da Transbrasil.Arquivadarelator31/03/2005RIC 2665/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca das providências tomadas para recuperar as contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o desconto referente ao imposto sobre a renda dos ex-empregados da Transbrasil, indevidamente apropriadas.Arquivadarelator31/03/2005RIC 2664/2005Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre cumprimento da Lei de Execução Penal.Arquivadarelator31/03/2005RIC 2663/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social acerca das providências tomadas para recuperar as contribuições previdenciárias dos ex-empregados da Transbrasil, indevidamente apropriadas.Arquivadarelator31/03/2005RIC 2662/2005Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Exmo. Sr. Romero Jucá, no sentido de esclarecer esta casa sobre agências do INSS - GEX Campinas.Arquivadarelator31/03/2005RIC 2661/2005Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre patrocínios no ano de 2004 no âmbito do BNDES.Arquivadarelator31/03/2005RIC 2660/2005Solicita informações ao Senhor Luiz Fernando Furlan, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca do crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - para financiamento das fases de produção do biodiesel.Arquivadarelator31/03/2005RIC 2659/2005Solicita informações ao Senhor Antonio Palocci, Ministro da Fazenda, acerca das linhas de crédito das instituições financeiras oficiais para o financiamento do programa de biodiesel.Arquivadarelator31/03/2005RIC 2658/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sobre a falta de atuação do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos - CTA, órgão executivo que conta com a participação de um representante da Secretária de Defesa Agropecuária do MAPA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, indicado pelas respectivas pastas, conforme determina o § 2º do Artigo 95 do Decreto nº 4.074, de 2002.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2657/2005Solicita informações ao Presidente do Banco Central do Brasil a respeito das aplicações de fundos de investimento administrados pelo Banco da Amazônia S.A. (BASA), junto ao Banco Santos, sob intervenção.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2656/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Controle e da Transparência, Sr. Waldir Pires sobre a proposta de extensão do período de quarentena de quatro meses para dois anos das pessoas que deixam cargos públicos e passam a exercer atividades na iniciativa privada.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2655/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pela Centrais Elétricas do Brasil - Eletrobrás - e suas subsidiárias, sobre construção de linha entre Tucuruí / Manaus.Arquivadarelator30/03/2005RIC 2654/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, a serem prestadas pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia, sobre alterações na Sistemática do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).Arquivadarelator