Projetos de José Thomaz Nonô
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04/05/2005RIC 2802/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre os recursos provenientes do SIMPLES e das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários.Arquivadarelator04/05/2005RIC 2801/2005Solicita a Exma. Sra. Ministro do Meio Ambiente informações sobre lista de primatas brasileiros ameaçados de extinção.Arquivadarelator04/05/2005RIC 2800/2005Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça informações sobre investigações que apontam ligações entre José Aldana Saavedra, integrante das Farc colombianas e pessoas radicadas em Manaus.Arquivadarelator04/05/2005RIC 2799/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, sobre vacina destinada a combater os mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes, transmissores da febre amarela.Arquivadarelator04/05/2005RIC 2798/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, através da Funasa, sobre deslocamento de material humano especializado para atendimento da comunidade indígena de Aurélia, no Município de Atalaia do Norte, Amazonas.Arquivadarelator04/05/2005RIC 2797/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre viabilidade da proposta de criação de um grupo interministerial para desenvolver estudos visando a regularização fundiária das várzeas do Rio Solimões - Amazonas.Arquivadarelator04/05/2005RIC 2796/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre legalidade de as prefeituras terceirizarem a merenda escolar.Arquivadarelator04/05/2005RIC 2795/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça sobre motivos da demora na indicação de um administrador titular para a Delegacia da Funai em Manaus.Arquivadarelator04/05/2005RIC 2794/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre o número de estudantes da pré-escola e do ensino fundamental dos municípios amazonenses punidos com a retenção do dinheiro da merenda escolar.Arquivadarelator04/05/2005RIC 2793/2005Solicita informações ao Ministro Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o aprovisionamento de recursos orçamentários e financeiros para o Ministério do Meio Ambiente e IBAMA, visando indenizar as desapropriações nas áreas de conservação nos Estados de Santa Catarina e Paraná.Arquivadarelator04/05/2005RIC 2792/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Deputado Eunício Lopes de Oliveira.Arquivadarelator04/05/2005PEC 395/2005Dispõe sobre a contribuição de melhoria, acrescentando § 3º ao art. 145 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/05/2005RIC 2791/2005Solicita informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca das propriedades da União em municípios de Santa Catarina.Arquivadarelator03/05/2005PRC 234/2005Institui o Prêmio Leonel de Moura BrizolaArquivadarelator03/05/2005RIC 2790/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre a reforma e decoração das instalações do Ministério no valor de R$ 9 milhões.Arquivadarelator02/05/2005RIC 2789/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde quanto ao atendimento pelo SUS de pessoas que necessitam de consultas oftalmológicas.Arquivadarelator28/04/2005RIC 2788/2005Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre potencial renúncia de receita decorrente de Projeto de do Lei n° 910, de 2003, de autoria das Deputadas Francisca Trindade e ManinhaArquivadarelator28/04/2005RIC 2787/2005Solicita informações ao Sr Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica - SECOM - acerca dos investimentos em propaganda e publicidade realizados pelas agências contratadas pelo GovernoFederal no Estado do MaranhãoArquivadarelator28/04/2005RIC 2786/2005Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia acerca dos investimentos em publicidade e propaganda realizados pelas estatais a ela subordinadas, Eletronorte e Eletrobràs.Arquivadarelator28/04/2005RIC 2785/2005Solicita informações junto à Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica sobre gastos com publicidade.Arquivadarelator28/04/2005RIC 2784/2005Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informações sobre participação cruzada da Previ (Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) em empresas de telecomunicações.Arquivadarelator28/04/2005RIC 2783/2005Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exmo. Sr. Ricardo Berzoini, no sentido de esclarecer esta casa sobre atendimento das Subdelegacias do Trabalho e Emprego (SDT).Arquivadarelator28/04/2005RIC 2782/2005Solicita informações junto ao Presidente do Banco Central do Brasil, Ministro Henrique de Campos Meirelles, sobre assuntos que não foram devidamente esclarecidos na Audiência Pública realizada no dia 13 de abril de 2005, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator28/04/2005RIC 2781/2005Solicita informações junto ao o Advogado-Geral da União, Ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa, sobre assuntos que não foram devidamente esclarecidos na Audiência Pública realizada no dia 13 de abril de 2005, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator27/04/2005RIC 2780/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à respeito da existência de supostas irregularidades na utização dos recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.Arquivadarelator27/04/2005RIC 2779/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Sr. ALFREDO NASCIMENTO, sobre as notícias veiculadas no jornal Diário do Pará, sobre o possível alagamento do bairro da Matinha, na cidade de Tucuruí, inclusive com sua desapropriação.Arquivadarelator26/04/2005RIC 2778/2005Solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro dos Transportes sobre medidas adotadas para dotar a região norte de infra-estrutura viária necessária para implementação do Mercado Comum do Norte - MerconorteArquivadarelator26/04/2005RIC 2777/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o repasse de recursos à conta do "Fundo Nacional de Assistência Social para os Serviços de Ação Continuada."Arquivadarelator26/04/2005RIC 2776/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, sobre utilização de Aeronaves da FAB nos últimos seis meses.Arquivadarelator26/04/2005RIC 2775/2005Solicita informações a Exma.Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre medidas adotadas para checar informações fornecidas pelas madeireiras ao Ibama sobre toras de madeiras e estoque do produto em depósitos espalhados pelos estados da Amazônia.Arquivadarelator26/04/2005RIC 2774/2005Solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre resultados de negociações que o Brasil vem realizado com países sul-americanos para formatação de um Acordo de Livre Comércio na América do Sul, denominado Merconorte.Arquivadarelator26/04/2005RIC 2773/2005Solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre negociações com países sul-americanos visando a formatação da Área de Livre Comércio do Norte - Merconorte.Arquivadarelator26/04/2005RIC 2772/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, a respeito de suposta utilização de Avião da FAB por parte de Luiz Cláudio, filho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Arquivadarelator26/04/2005RIC 2771/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre parceria celebrada entre a multinacional Monsanto e o ministério da Cultura na área educacional.Arquivadarelator26/04/2005RIC 2770/2005Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente a respeito de proposta de criação da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu.Arquivadarelator26/04/2005RIC 2769/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre o convênio que especifica.Arquivadarelator26/04/2005RIC 2768/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a antecipação do repasse no valor de 70 milhões de reais destinado a pagar hospitais privados e filantrópicos que prestaram serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a prefeitura de São Paulo.Arquivadarelator26/04/2005RIC 2767/2005Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, Sr. José de Alencar, sobre a continuidade das obras de ampliação, modernização e reestruturação do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.Arquivadarelator20/04/2005RIC 2766/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre o Texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, com as finalidades de facilitar a transferência da titularidade de imóveis diplomáticos e consulares de propriedade dos EUA no território brasileiro, e de estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento em território norte-americano de repartições governamentais brasileiras.Arquivadarelator20/04/2005RIC 2765/2005Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 14.11.2001 a 03.04.2002, pelo então Secretário-Geral da Presidência da República, Arthur Virgílio, usando aeronaves da Aeronáutica.Arquivadarelator20/04/2005RIC 2764/2005Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), informações sobre mudanças na gestão da Brasil Telecom S.A..Arquivadarelator20/04/2005RIC 2763/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades a respeito dos recursos oriundos desta pasta, ou de qualquer setor do Governo Federal, destinados à construção de habitações populares em aldeias indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator20/04/2005RIC 2762/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações quanto às metas de implantação de Estações Rádio Base do Serviço de Móvel Pessoal.Arquivadarelator20/04/2005RIC 2761/2005Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Infraero, informações acerca do Terminal de Carga III - TECA III, construído no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, estado do Amazonas.Arquivadarelator19/04/2005RIC 2760/2005Solicita informações ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, por intermédio do Ministério dos Transportes, acerca da exclusão do Estado do Rio Grande do Norte do trajeto da Ferrovia Transnordestina.Arquivadarelator19/04/2005RIC 2759/2005Solicita informações ao Ministro dos Transportes, acerca da exclusão do Estado do Rio Grande do Norte do trajeto da ferrovia Transnordestina.Arquivadarelator19/04/2005RIC 2758/2005Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar de um evento promovido pelo Partido dos Trabalhadores em Belo Horizonte.Arquivadarelator19/04/2005RIC 2757/2005Solicita à Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente informações a respeito da situação dos loteamentos Siriúba I e II no município de Ilhabela, Estado de São Paulo.Arquivadarelator19/04/2005RIC 2756/2005Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente em relação as consultas públicas sobre a criação de áreas protegidas à conservação das araucárias.Arquivadarelator19/04/2005RIC 2755/2005Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.Arquivadarelator