Projetos de José Thomaz Nonô
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31/05/2005RIC 2901/2005Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, autarquias e órgãos vinculados.Arquivadarelator31/05/2005RIC 2900/2005Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, autarquias, comissões e órgãos vinculados.Arquivadarelator31/05/2005RIC 2899/2005Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, agências, autarquias e órgãos vinculados.Arquivadarelator31/05/2005RIC 2898/2005Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, autarquias e órgãos vinculados.Arquivadarelator31/05/2005RIC 2897/2005Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, autarquias, comissões e órgãos vinculados.Arquivadarelator31/05/2005RIC 2896/2005Solicita à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, da Petrobrás, Furnas Centrais Elétricas e Eletrobrás.Arquivadarelator31/05/2005PEC 401/2005Altera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/05/2005RIC 2894/2005Solicita informações ao Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Excelentíssimo Sr. Paulo Bernado Silva, sobre a quantidade de cargos públicos existentes no Poder Executivo Federal.Arquivadarelator30/05/2005RIC 2893/2005Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil, Excelentíssimo Senhor José Dirceu, sobre a quantidade de cargos públicos existentes no Poder Executivo Federal.Arquivadarelator25/05/2005RIC 2892/2005Solicita informações ao Ministro da Educação sobre laudo técnico emitido pela Universidade Federal do Paraná.Arquivadarelator25/05/2005RIC 2891/2005Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a aquisição da Fazenda Araupel.Arquivadarelator25/05/2005RIC 2890/2005Solicita informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia razão para não inclusão de povoados maranhenses no programa "LUZ NO CAMPO".Arquivadarelator24/05/2005RIC 2889/2005Solicita informações ao Ministério da Defesa (Força Aérea Brasileira) e ao Ministério da Justiça (Polícia Federal) sobre os primeiros seis meses de vigência da chamada Lei do Abate.Arquivadarelator24/05/2005RIC 2888/2005Solicita envio das informações prestadas ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, por intermédio do Ministro dos Transportes, constante de Estudo Técnico sobre a malha ferroviária brasileira e o Estado do Rio Grande do Norte, realizado pela Universidade Federal Fluminense.Arquivadarelator24/05/2005RIC 2887/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito de providências administrativas tomadas para o enfrentamento dos problemas que afligem o serviço de hemodiálise nos Municípios de Dourados e Aquidauana, Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator24/05/2005RIC 2886/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional a respeito de sua participação no Conselho de Administração da Acesita S. A.Arquivadarelator24/05/2005RIC 2885/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Controle e da Transparência a respeito da atuação da Corregedoria-Geral da União ante a ocorrência de alteração indevida no Cadastro Único de Exigências para Transferência Voluntárias para Estados e Municípios - CAUC em benefício do Governo do Estado do Piauí.Arquivadarelator24/05/2005RIC 2884/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça a respeito da atuação da Polícia Federal ante a ocorrência de alteração indevida no Cadastro Único de Exigências para Transferência Voluntárias para Estados e Municípios - CAUC em benefício do Governo do Estado do Piauí.Arquivadarelator19/05/2005RIC 2883/2005Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito dos critérios de seleção dos projetos sociais patrocinados pelo Programa PETROBRAS Fome Zero.Arquivadarelator19/05/2005RIC 2882/2005Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das aplicações de recursos em projetos de ação social pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadarelator19/05/2005RIC 2881/2005Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Antonio Palocci Filho, no sentido de esclarecer a esta casa sobre valores não reajustados da Lei nº 9.841, de 1999, em seu Art. 2°, § 3°.Arquivadarelator19/05/2005RIC 2880/2005Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre o processo de duplicação da BR - 040 na região de Petrópolis - RJ.Arquivadarelator19/05/2005RIC 2879/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre recurssos repassados ao Movimento Gay de Minas Gerais e outros congêneres.Arquivadarelator19/05/2005RIC 2878/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades, Olívio Dutra, sobre investimentos deste ministério nos municípios da bacia do Rio São Francisco.Arquivadarelator19/05/2005RIC 2877/2005Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre cobranças de multas pela Anatel.Arquivadarelator19/05/2005RIC 2876/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.Arquivadarelator19/05/2005RIC 2875/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os valores destinados à manutenção dos servidores e militares dos ex -Territórios Federais, nos termos do art. 20 da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000.Arquivadarelator19/05/2005RIC 2874/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os valores destinados à manutenção dos servidores e militares dos ex -Territórios Federais, nos termos do art. 20 da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000.Arquivadarelator19/05/2005RIC 2873/2005Solicita informações ao Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, sobre os repasses de recursos federais feitos ao Município de São João de Meriti, fiscalizações previstas e convênios celebrados.Arquivadarelator19/05/2005RIC 2872/2005Solicita informações a Sra. Ministra de Estado das Minas e Energia, Dilma Vana Rousseff a respeito da veracidade das informações dadas pelo Deputado Fernando da Fabinho - PFL/BA em palestra proferida na Câmara dos Vereadores de Feira de Santana no dia 25 de abril de 2005.Arquivadarelator19/05/2005RIC 2871/2005Solicita informações o Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, Ciro Ferreira Gomes a respeito da veracidade das informações dadas pelo Deputado Fernando da Fabinho - PFL/BA em palestra proferida na Câmara dos Vereadores de Feira de Santana no dia 25 de abril de 2005.Arquivadarelator19/05/2005RIC 2870/2005Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da ocorrência de desvios de recursos, no Município de Bacabal, no Estado do Maranhão.Arquivadarelator19/05/2005RIC 2869/2005Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda as informações relativas aos parcelamentos dos débitos dos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos a contribuições devidas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) previstos nas Leis nºs 10.637, de 2002 e 10.684, de 2003.Arquivadarelator18/05/2005RIC 2868/2005Solicita Informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o veto à exportação de carne do Estado do Tocantins para a Rússia.Arquivadarelator18/05/2005RIC 2867/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre levantamento de dados sobre ocupantes de cargos federais e respectivas indicações políticas ou filiações partidárias.Arquivadarelator18/05/2005RIC 2866/2005Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre levantamento de dados sobre ocupantes de cargos federais e respectivas indicações políticas ou filiações partidárias.Arquivadarelator18/05/2005RIC 2865/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, sobre o Programa Soldado Cidadão.Arquivadarelator18/05/2005RIC 2864/2005Solicita a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre a adoção do Sistema de Rastreamento de Madeira em Toras, a Declaração de Origem Florestal e do Sistema Compartilhado de Informações sobre Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais, que vão substituir , entre outros documentos, a autorização de transporte de produto florestal (ATPF), carimbos em notas fiscais e selos.Arquivadarelator18/05/2005RIC 2863/2005Solicita a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre medidas adotadas para conter a exploração ilegal de madeira, as queimadas e o avanço da pecuária na Amazônia.Arquivadarelator18/05/2005PRC 239/2005Acrescenta inciso ao art. 8º e altera os artigos 25, 26, 27, 28 e 232 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determinando que o número de vagas dos partidos e blocos parlamentares na Mesa e nas Comissões seja calculado com base no número de representantes eleitos por cada agremiação no último pleito.Arquivadarelator18/05/2005RIC 2861/2005Solicita à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, informações sobre os impostos pagos pelas empresas de energia.Arquivadarelator18/05/2005RIC 2860/2005Solicita à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, informações sobre a aquisição de geradores a vapor para as usinas nucleares de Angra 1 e 2.Arquivadarelator18/05/2005RIC 2859/2005Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações sobre convênios e projetos do INEP em parceira com a Fundação CESGRANRIOArquivadarelator18/05/2005RIC 2858/2005Solicita à Senhora Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres informações sobre o Programa de Prevenção, Assistência e Combate à Violência contra a Mulher.Arquivadarelator18/05/2005RIC 2857/2005Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações acerca da situação dos emigrantes brasileiros, que residem de forma legal e/ou ilegal nos Estados Unidos.Arquivadarelator18/05/2005RIC 2856/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a implementação do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego.Arquivadarelator18/05/2005RIC 2855/2005Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional a respeito de necessárias providências sobre a questão da exclusão do Estado do Rio Grande do Norte no projeto do trajeto da Ferrovia Transnordestina.Arquivadarelator18/05/2005RIC 2854/2005Solicita informações à Ministra de Estado das Minas e Energia, Sra. Dilma Roussef, referentes aos convênios celebrados entre a subsidiária FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A e Prefeituras e/ou entidades nos últimos 5 (cinco) anos.Arquivadarelator18/05/2005RIC 2853/2005Solicita informações à Senhora Ministra de Minas e Energia sobre operação financeira realizada pelo Município de São Paulo (SP), no âmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (RELUX).Arquivadarelator17/05/2005RIC 2852/2005Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.Arquivadarelator