Projetos de José Thomaz Nonô
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06/07/2005RIC 3047/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre estudo do Ibama referente ao consumo de agrotóxicos no país.Arquivadarelator06/07/2005RIC 3046/2005Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe de Segurança Institucional, General Jorge Armando Félix, sobre estudos desenvolvidos pela Abin sobre os agroquímicos.Arquivadarelator06/07/2005RIC 3045/2005Solicita informações do Ministério da Fazenda sobre os ônus impostos pela Caixa Econômica Federal aos permissionários de loterias federais.Arquivadarelator06/07/2005RIC 3044/2005Solicita informações junto ao Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre o controle do percentual de iodo no sal de cozinha e do consumo de remédios para emagrecer cujas fórmulas contém o hormônio tireoidiano T3 ou substâncias que imitam sua ação no organismo.Arquivadarelator06/07/2005RIC 3043/2005Solicita informações junto ao Ministro de Estado da Saúde, Humberto Costa, sobre o controle do consumo de remédios para emagrecer cujas fórmulas contém o hormônio tireoidiano T3 ou substâncias que imitam sua ação no organismo, e dos indíces de iodo no sal de cozinha.Arquivadarelator06/07/2005RIC 3042/2005Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre servidores do quadro em extinção do ex-território do Amapá.Arquivadarelator06/07/2005RIC 3041/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre posição do Ibama com relação aos transgênicos.Arquivadarelator06/07/2005RIC 3040/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a decisão do Governo de promover mudanças na Lei de Agrotóxicos para eliminar as barreiras no comércio de insumos agrícolas no âmbito do MercosulArquivadarelator06/07/2005RIC 3039/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre a decisão do Governo de promover mudanças na Lei de Agrotóxicos para eliminar as barreiras no comércio de insumos agrícolas no âmbito do Mercosul.Arquivadarelator06/07/2005RIC 3038/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a decisão do Governo de promover mudanças na Lei de Agrotóxicos para eliminar as barreiras no comércio de insumos agrícolas no âmbito do Mercosul.Arquivadarelator06/07/2005RIC 3037/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, sobre grupo de trabalho criado para elaborar Decreto que regulamenta a Lei de Biossegurança.Arquivadarelator06/07/2005RIC 3036/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre o Projeto do Ecoparque Multicultural do São Francisco.Arquivadarelator06/07/2005RIC 3035/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre o lançamento de novas variedades de soja transgênica.Arquivadarelator06/07/2005RIC 3034/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Tomás Bastos, sobre rotulagem dos produtos transgênicos.Arquivadarelator06/07/2005RIC 3033/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre os componentes do refrigerante coca-cola.Arquivadarelator06/07/2005RIC 3032/2005Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, informações sobre a biofábrica a ser instalada no município de Juazeiro, Bahia.Arquivadarelator06/07/2005RIC 3031/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, sobre propaganda da Monsanto veiculada nos aeroportos.Arquivadarelator05/07/2005RIC 3030/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do seguro agrícola de renda, programa mencionado por Sua Excelência em entrevista publicada no jornal Folha de São Paulo, do dia 20 de março deste ano.Arquivadarelator05/07/2005RIC 3029/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o caso denunciado pela jornalista Suely Caldas, no jornal O Estado de São Paulo, edição de 03 de julho de 2005, em artigo que recebeu o título "O COAF NADA FEZ CONTRA VALÉRIO."Arquivadarelator04/07/2005RIC 3028/2005Solicita informações ao Sr. Waldir Pires de Souza, Ministro de Estado do Controle e Transparência, sobre impropriedades apontadas no relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União nos contratos firmados pela Petrobrás com a CUT e a Força Sindical.Arquivadarelator04/07/2005RIC 3027/2005Solicita ao Ministério do Esporte informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadarelator04/07/2005RIC 3023/2005Solicita à Controladoria-Geral da União informações do programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.Arquivadarelator04/07/2005RIC 3022/2005Solicita ao Ministério da Saúde informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadarelator04/07/2005RIC 3021/2005Solicita ao Ministério da Cultura informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria-Geral da União.Arquivadarelator04/07/2005RIC 3020/2005Solicita ao Ministério das Cidades informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadarelator04/07/2005RIC 3019/2005Solicita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadarelator04/07/2005RIC 3018/2005Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadarelator04/07/2005RIC 3017/2005Solicita ao Ministério das Comunicações informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadarelator04/07/2005RIC 3016/2005Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria Geral da União.Arquivadarelator04/07/2005RIC 3015/2005Solicita ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadarelator04/07/2005RIC 3014/2005Solicita ao Ministério da Educação informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadarelator04/07/2005RIC 3013/2005Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a extensão de novos campis federais para o Estado do Amazonas.Arquivadarelator04/07/2005RIC 3012/2005Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o aumento de vagas no ensino médio para o estado do Amazonas.Arquivadarelator01/07/2005RIC 3011/2005Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, sobre as notícias veiculadas no Jornal Pessoal, do mês de junho de 2005, sobre a conclusão das Eclusas de Tucuruí.Arquivadarelator01/07/2005RIC 3010/2005Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a estimativa da renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.420, de 2004.Arquivadarelator30/06/2005RIC 3009/2005Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a destinação dos recursos arrecadados pelo IBAMA pelo pagamento de multas.Arquivadarelator30/06/2005RIC 3008/2005Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações acerca de convênio firmado entre a Prefeitura de Jundiaí e o Ministério da Saúde.Arquivadarelator30/06/2005RIC 3007/2005Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia informações a respeito da contratação de Produtor Independente de Energia (PIE) para abastecimento da cidade de Manaus / AM.Arquivadarelator30/06/2005RIC 3006/2005Solicita informações à Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Dra. Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, por intermédio do Ministério da Justiça, sobre processos no setor de transporte relativos à Companhia Vale do Rio Doce.Arquivadarelator30/06/2005RIC 3005/2005Solicita informações ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, por intermédio do Ministério dos Transportes, sobre fiscalizações efetuadas pela Agência relativas às concessões ferroviárias da Companhia Vale do Rio Doce.Arquivadarelator30/06/2005RIC 3004/2005Solicita informações ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, por intermédio do Ministério dos Transportes, sobre fiscalizações efetuadas pela Agência relativas às concessões aquaviárias da Companhia Vale do Rio Doce.Arquivadarelator30/06/2005PEC 436/2005Dá nova redação aos dispositivos que menciona, estabelecendo a idade de setenta e cinco anos para a aposentadoria compulsória no serviço público.Arquivadacoautor30/06/2005RIC 3003/2005Solicita informações à Sra. Ministra da Casa Civil da Presidência da República sobre a elaboração da cartilha, intitulada "Politicamente Correto".Arquivadarelator30/06/2005PEC 435/2005Dá nova redação ao § 6º do art. 144, subordinando as Polícias Civis, as Policias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares exclusivamente ao Poder Executivo estadual.Arquivadacoautor30/06/2005PEC 434/2005Dá nova redação ao paragráfo 8º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/06/2005PEC 433/2005Altera o Inciso IV, do art. 167 e acrescenta paragrafo 10 ao art. 144, permitindo a vinculação de recursos para segurança pública.Arquivadacoautor30/06/2005PEC 432/2005Acrescenta o Art. 144 - A à Constituição Federal.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 430/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 14, da Constituição Federal, tornando facultativo o exercício do direito de voto e o alistamento eleitoral.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 429/2005Dá nova redação ao § 3º do art. 77 da Constituição FederalArquivadacoautor29/06/2005PEC 428/2005Altera o art. 37, inciso V, e § 2º da Constituição Federal.Arquivadacoautor