Projetos de José Thomaz Nonô
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24/08/2005PEC 450/2005Dá nova redação ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal.Arquivadacoautor24/08/2005RIC 3210/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações acerca do medicamento lidocaína, fabricado pelo laboratório mineiro MedicMinas, suspeito de causar a morte de três pessoas.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3209/2005Solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações acerca de verbas para investimentos nos projetos de ecoturismo para a Amazônia.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3208/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o atendimento educacional do Governo Federal em áreas indígenas no Brasil.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3207/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre o Plano Nacional de Pós-Graduação 2005 - 2010.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3206/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre o Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3205/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre o PROFORMAÇÃO.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3204/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3203/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito da REFER - Rede Ferroviária Federal S.A.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3202/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), relativos à receita, distribuição e despesa a ele relacionados.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3201/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sergio Rezende, sobre os contratos firmados por esse Ministério com entidades de pesquisa e organizações não-governamentaisArquivadarelator24/08/2005RIC 3200/2005Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre os contratos firmados por esse Ministério com entidades de pesquisa e organizações não-governamentaisArquivadarelator24/08/2005RIC 3199/2005Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre prêmios vultosos das loterias Mega Sena e Dupla Sena da Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3198/2005Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no âmbito da ELETRONORTE, informações sobre o "Programa Luz para todos", no município de Matões do Norte, Estado do Maranhão.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3197/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3196/2005Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3195/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3194/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Esportes sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3193/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3192/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3191/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3190/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3189/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3188/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3187/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3186/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3185/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3184/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas Energia sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator24/08/2005RIC 3183/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003Arquivadarelator24/08/2005RIC 3182/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadarelator23/08/2005PEC 449/2005Altera a redação dos arts. 29 e 29-A da Constituição Federal, dispondo sobre a fixação do subsidio dos Vereadores e o limite de despesas com os Poderes Legislativos nos Municípios, e dá outras providências.Arquivadacoautor23/08/2005RIC 3181/2005Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União informações acerca das irregularidades nos programas do Ministério da Saúde.Arquivadarelator23/08/2005RIC 3180/2005Solicita ao Senhor Ministro do Esporte informações acerca da não inclusão da modalidade esportiva Tênis de Mesa nos Jogos Escolares Brasileiros e nos Jogos Universitários Brasileiros.Arquivadarelator23/08/2005RIC 3179/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações acerca do processo contra os responsáveis pelo laboratório Enila, fabricante do contraste para Raio-X Celobar.Arquivadarelator23/08/2005RIC 3178/2005Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre os municípios atendidos pelo Programa de Atenção Integral à Família - PAIF, nos exercícios de 2004 e 2005.Arquivadarelator19/08/2005RIC 3177/2005Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, informações sobre agenda oficiais de ex-presidentes da CTNBio.Arquivadarelator18/08/2005RIC 3176/2005Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre membros dos Conselhos de Administração, Fiscal e Consultivo de empresas em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação do capital social.Arquivadarelator18/08/2005RIC 3175/2005Solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca de empréstimos feitos pelo Banco do Brasil S.A a partidos políticos, entidades de classe (Sindicatos), entidades religiosas e agremiações esportivas.Arquivadarelator18/08/2005RIC 3174/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre dados relativos a auxílio-invalidez do pessoal das Forças Armadas.Arquivadarelator18/08/2005RIC 3173/2005Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes sobre obra realizada pelo Dnit, no Município de Itaobim, em Minas Gerais.Arquivadarelator18/08/2005RIC 3172/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a manutenção de "funcionários fantasmas" na Coordenadoria da Fundação Nacional do Índio do Mato Grosso do Sul, em conluio com a Secretaria de Educação daquele Estado, sob a condicionante de filiação ao Partido dos Trabalhadores.Arquivadarelator18/08/2005RIC 3171/2005Solicita do Ministério das Cidades informações acerca dos planos e diretrizes do Programa de Crédito Solidário.Arquivadarelator18/08/2005RIC 3170/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia sobre o montante gasto pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq com a publicação "Amazônia revelada - os descaminhos ao longo da BR - 163.Arquivadarelator18/08/2005RIC 3169/2005Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o montante gasto pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT com a publicação "Amazônia revelada - os descaminhos ao longo da BR - 163."Arquivadarelator18/08/2005RIC 3168/2005Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre registro, junto ao Exército Brasileiro, do Deputado Federal - JOSÉ DIRCEU, como atirador para fins de regularização de armas particulares e freqüência em instrução de tiro naquela Força.Arquivadarelator17/08/2005RIC 3167/2005Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre os contratos firmados por esse Ministério com as prefeituras e as organizações não-governamentais.Arquivadarelator17/08/2005RIC 3166/2005Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre quais os municípios dos Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte que serão interligados pelo Gasoduto Pilar - Açu / Nordestão II, da Petrobras, inclusive com esclarecimentos sobre as razões técnicas, ambientais e econômicas determinantes para a escolha dos referidos Municípios.Arquivadarelator17/08/2005RIC 3165/2005Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre patrocínios oficiais às comemorações do 53º aniversário do município de Cruzeiro do Oeste, no estado do Paraná.Arquivadarelator17/08/2005RIC 3164/2005Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre ofício expedido pelo Banco Central do Brasil.Arquivadarelator17/08/2005RIC 3163/2005Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre convênios firmados pela FUNASA.Arquivadarelator