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Projetos de José Thomaz Nonô

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Mostrando 801–850 de 2.656 projetos

10/11/2005RIC 3403/2005Solicita informações ao Senhor Ministro dos Esportes sobre liberações de recursos para Municípios ou outras entidades em situação de inadimplência.Arquivadarelator 10/11/2005RIC 3402/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre liberações de recursos para Municipios em situação de inadimplência.Arquivadarelator 10/11/2005RIC 3401/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre liberações de recursos para Municípios ou outras entidades em situação de inadimplência.Arquivadarelator 10/11/2005RIC 3400/2005Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre o Perfil dos Declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), por faixa de renda, no período de 2000 a 2005.Arquivadarelator 09/11/2005RIC 3399/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte acerca da execução orçamentária destinada a custear programas voltados para a realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadarelator 09/11/2005RIC 3398/2005Solicita ao Senhor Presidente do Banco Central informações sobre PESA e securitização, assim como as dívidas de custeio e investimento vencidas, quantificação de contratos vencidos, percentual de endividamentos dos produtores rurais.Arquivadarelator 09/11/2005RIC 3397/2005Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações do Banco Central e Banco do Brasil sobre PESA e securitização, assim como as dívidas de custeio e investimento vencidas, quantificação de contratos vencidos, percentual de endividamentos dos produtores rurais.Arquivadarelator 09/11/2005RIC 3396/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre as irregularidades existentes nos Editais de Concorrência nº 01/2005 e 02/2005 relativos ao Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional, encontradas no processo nº 010.341/2005-4 do Tribunal de Contas da União.Arquivadarelator 09/11/2005RIC 3395/2005Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, sobre o cumprimento da Lei nº 10.790, de 2003, pela Petrobrás.Arquivadarelator 09/11/2005RIC 3394/2005Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre notícia veículada na coluna de Mônica Bérgamo, do Jornal "A Folha de São Paulo" e no BLOG do jornalista Ricardo Noblat, no dia 08 de novembro de 2005.Arquivadarelator 09/11/2005EMC 11/2005Modifica o art. 208 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor 09/11/2005RCP 63/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar práticas de abuso do poder econômico no mercado de minério pela Companhia Vale do Rio Doce, bem como o seu processo de privatização.Arquivadacoautor 09/11/2005EMC 9/2005Dê-se ao inciso V do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 415/05, a seguinte redação:—coautor 09/11/2005RIC 3393/2005Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca das apreensões feitas nas diversas operações e que estão se deteriorando nas dependências da Polícia Federal, no estado do Amazonas.Arquivadarelator 09/11/2005RIC 3392/2005Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre as Usinas Bicombustíveis em construção no estado do Amazonas.Arquivadarelator 09/11/2005RIC 3391/2005Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre o reajuste da tarifa de energia definido pela ANEEL para a cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadarelator 08/11/2005PRC 270/2005Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil - Jamaica.Transformado em Norma Jurídicarelator 08/11/2005RIC 3390/2005Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego as informações que especifica.Arquivadarelator 08/11/2005RIC 3389/2005Solicita à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca as informações que especifica.Arquivadarelator 08/11/2005RIC 3388/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes a respeito de notícias veiculadas pela imprensa, abordando um aditivo contratual entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a Libra Terminais e enfocando arrendamento de áreas do Porto de Santos.Arquivadarelator 08/11/2005RIC 3387/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES para projetos de infra-estrutura em Países da América do Sul.Arquivadarelator 08/11/2005RIC 3386/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de providências administrativas relacionadas com o processamento da folha de pagamento de servidores públicos dos ex-Territórios Federais.Arquivadarelator 08/11/2005RIC 3385/2005Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações relativamente a processo de concessão de linhas de ônibus interestaduais.Arquivadarelator 08/11/2005RIC 3384/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, sobre o projeto Coleção Memória do Saber.Arquivadarelator 01/11/2005RIC 3383/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre o montante de recursos aplicados em programas habitacionais do Governo Federal no Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, nos últimos dez anos.Arquivadarelator 01/11/2005RIC 3382/2005Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.392, de 2004.Arquivadarelator 01/11/2005EMC 6/2005Dê-se ao art.2 o da PEC a seguinte redação: "Art. 2º." O art. 60 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação: Art.60.......................................................................... .................................................................................... § 1º Para efeito da distribuição de recursos dos Fundos a que se refere o inciso II do caput, levar-se-á em conta a totalidade das matrículas no ensino fundamental e considerar-se-á, para a educação infantil, para o ensino médio e para a educação de jovens e adultos, um quarto das matrículas no primeiro ano de vigência dos Fundos, metade das matrículas no segundo ano, três quartos das matrículas no terceiro ano e a totalidade das matrículas a partir do quarto ano.”—coautor 01/11/2005RIC 3381/2005Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o Programa de Modernização e Expansão da Frota da Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO.Arquivadarelator 01/11/2005RIC 3380/2005Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social informações simuladas acerca do impacto na arrecadação previdenciária no caso da adoção de dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física com despesas de regularização do vínculo empregatício de empregadas domésticas.Arquivadarelator 01/11/2005REC 240/2005Requer, nos termos do artigo 58, § 2º, inciso I, da Constituição Federal e do artigo 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.210-B, de 2004, que "Institui o Dia do Yôga", seja apreciado pelo Plenário.Pronta para Pautacoautor 01/11/2005RIC 3379/2005Solicita ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para que, no âmbito do INMETRO, requeira informações a respeito das normas técnicas dos novos medidores eletrônicos digitais utilizados pela AMPLA Energia e Serviço S.A.Arquivadarelator 31/10/2005RIC 3378/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas aos recursos orçamentários do Fundo Nacional de Segurança Pública previstos e executados nos anos de 2001 a 2005 por Estado.Arquivadarelator 31/10/2005RIC 3377/2005Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre o plano ou projeto de extensão da linha de transmissão de Tucuruí.Arquivadarelator 31/10/2005RIC 3376/2005Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre a contratação de Produtores Independentes de Energia - PIE, para geração de energia no sistema isolado de Manaus.Arquivadarelator 31/10/2005PEC 474/2005Acrescenta inciso IV e § 5º ao art. 159 da Constituição Federal, para entregar parte do produto da arrecadação das contribuições sociais, exceto as previdenciárias, aos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.Arquivadacoautor 31/10/2005RIC 3375/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social quanto ao esclarecimento público divulgado pelo sindicato dos empregados da Dataprev, sobre a dívida do INSS.Arquivadarelator 31/10/2005RIC 3374/2005Solicita do Ministério da Justiça informações acerca das investigações desencadeadas pela Policia Federal, em dezembro de 2003, denominada operação "Trânsito Livre".Arquivadarelator 27/10/2005RIC 3373/2005Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do atendimento à recomendação exarada no processo de Tomada de Contas nº 011.661/2004, do Tribunal de Contas da União.Arquivadarelator 27/10/2005RIC 3372/2005Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o orçamento destinado para a defesa sanitária agropecuária.Arquivadarelator 27/10/2005RIC 3371/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre os procedimentos de avaliação e supervisão de Cursos Superiores Fora da Sede da Universidade, a fim de garantir a qualidade da educação dos cursos e da instituição de ensino superior.Arquivadarelator 27/10/2005RIC 3370/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadarelator 27/10/2005RIC 3369/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre os recursos do Fundo Penitenciário Nacional.Arquivadarelator 27/10/2005RIC 3368/2005Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o orçamento destinado para a defesa sanitária agropecuária.Arquivadarelator 27/10/2005EMC 4/2005Substitui texto global da Pec 415/2005, dando nova redação ao § 5o do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor 27/10/2005RIC 3367/2005Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Justiça acerca do atendimento à recomendação exarada no processo de Tomada de Contas nº 011.661/2004, do Tribunal de Contas da União.Arquivadarelator 26/10/2005RIC 3366/2005Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre pagamentos e saques efetuados com cartão corporativo.Arquivadarelator 26/10/2005RIC 3365/2005Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda , no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações acerca da apreensão de cinco toneladas de produtos pirateados.Arquivadarelator 26/10/2005RIC 3364/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a gestão administrativa, arrecadadora e de estrutura da Polícia Rodoviária Federal no País.Arquivadarelator 25/10/2005RIC 3363/2005Solicita ao Ministro da Justiça, Dr. MARCIO THOMÁS BASTOS, por meio dos relatórios daquele órgão, informações a respeito do repasse de recursos para construção de presídios no Estado da Bahia, bem como esclarecimentos sobre os procedimentos licitatórios utilizados para viabilizar a execução dos Projetos.Arquivadarelator 25/10/2005RIC 3361/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito da contratação de técnicos no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.Arquivadarelator