Projetos de José Thomaz Nonô
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10/05/2006RIC 3879/2006Solicita ao Ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, informações sobre o primeiro leilão de Biodiesel e a participação de produtores do Amazonas na oferta do produto.Arquivadarelator10/05/2006RIC 3878/2006Solicita ao Ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, informações sobre produção de biodiesel no Estado do Amazonas e a sua utilização pela estatal Ceam.Arquivadarelator10/05/2006RIC 3877/2006Solicita ao Ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, informações sobre áreas licitadas em 2005 para exploração de petróleo e gás no Estado do Amazonas.Arquivadarelator10/05/2006RIC 3876/2006Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre as prestações de contas das Prefeituras Municipais beneficiadas por emendas de minha autoria nos exercícios de 2002 a 2005.Arquivadarelator09/05/2006RIC 3875/2006Solicita informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a aquisição de terras pelo sueco Johan Eliash, no estado do Amazonas.Arquivadarelator09/05/2006RIC 3874/2006Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a aquisição de terras pelo sueco Johan Eliash, no estado do Amazonas.Arquivadarelator09/05/2006RIC 3873/2006Solicita informações à Ministra de Estado e Meio Ambiente sobre a aquisição de terras pelo sueco Johan Eliash, no estado do Amazonas.Arquivadarelator09/05/2006RIC 3872/2006Solicita informações ao Ministro do Estado da Defesa sobre a aquisição de terras pelo sueco Johan Eliash, no estado do Amazonas.Arquivadarelator09/05/2006RIC 3871/2006Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre surto de Hepatite no estado do Amazonas e campanhas de prevenção organizadas pelo Ministério.Arquivadarelator09/05/2006RIC 3870/2006Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União informações sobre a fiscalização no Estado do Amazonas.Arquivadarelator09/05/2006RIC 3869/2006Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Celso Amorim, sobre as condições de ingresso no Brasil do cidadão russo Boris Berezovski .Arquivadarelator09/05/2006RIC 3868/2006Solicita informações ao Ministro da Justiça, Senhor Márcio Thomas Bastos, sobre as condições de ingresso no Brasil do cidadão russo Boris Berezovski.Arquivadarelator09/05/2006RIC 3867/2006Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre contratos, autorizações de pagamentos e empresas prestadoras de serviços às Organizações Não-Governamentais - ONG''s da administração direta, indireta, autarquias, fundações e sociedades de economia mista, assim como subsidiárias.Arquivadarelator09/05/2006RIC 3866/2006Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça.Arquivadarelator09/05/2006RIC 3864/2006Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde.Arquivadarelator09/05/2006RIC 3863/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o pagamento de pensões ou outras vantagens dadas por exércitos de outras nações para os militares participantes de operações de Força de Paz.Arquivadarelator09/05/2006RIC 3862/2006Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia, Presidente da CERON - Centrais Elétricas de Rondônia, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Presidente da ELETROBRÁS, Presidente da ELETRONORTE, Presidente da ELETROACRE, sobre as Centrais Elétricas da Região Norte e Rondônia.Arquivadarelator09/05/2006RIC 3861/2006Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Controle e da Transparência - Sr. JORGE HAGE SOBRINHO, Relatório Completo da fiscalização executada pela Controladoria-Geral da União ao Governo do Maranhão.Arquivadarelator04/05/2006RIC 3860/2006Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os planos do INMETRO relativos ao selo de certificação social, a validade internacional deste selo, sua abrangência e outras, que especifica.Arquivadarelator04/05/2006RIC 3859/2006Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras, sobre os investimentos na empresa na Bolívia.Arquivadarelator04/05/2006RIC 3858/2006Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos do BNDES com a siderúrgica brasileira EBX.Arquivadarelator04/05/2006RIC 3857/2006Solicita à Exma. Sr.ª Ministra do Meio Ambiente, a listagem de todos os processos de registro de agrotóxico, produto técnico ou formulado, que se encontra em andamento no IBAMA, com as seguintes informações: data de protocolo; empresa solicitante; princípio ativo e situação do processo (em análise, com pendências ou não analisado ainda).Arquivadarelator04/05/2006RIC 3856/2006Solicita ao Ministro da Saúde a listagem de todos os processos de registro de agrotóxico, produto técnico ou formulado, que se encontra em andamento na ANVISA, com as seguintes informações: data de protocolo; empresa solicitante; princípio ativo e situação do processo (em análise, com pendências ou não analisado ainda).Arquivadarelator03/05/2006RIC 3855/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Sr. PAULO SÉRGIO PASSOS, acerca da liberação de recursos para a BR-422 / PA.Arquivadarelator03/05/2006RIC 3854/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito de denúncias envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Petróleo - ANP.Arquivadarelator03/05/2006RIC 3853/2006Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, acerca dos recursos destinados à 19ª Unidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit), Estado de Mato Grosso do Sul, para realizar obras de manutenção das rodovias federais no estado.Arquivadarelator27/04/2006EMC 142/2006Dispõe sobre a movimentação, estocagem e comercialização de gás natural, altera e acresce dispositivos à Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor27/04/2006EMC 141/2006Dispõe sobre a movimentação, estocagem e comercialização de gás natural, altera e acresce dispositivos à Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor27/04/2006EMC 140/2006Dispõe sobre a movimentação, estocagem e comercialização de gás natural, altera e acresce dispositivos à Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor27/04/2006EMC 139/2006Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".—autor27/04/2006EMC 138/2006Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".—autor27/04/2006EMC 137/2006Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".—autor27/04/2006RIC 3851/2006Solicita ao Ministério da Fazenda para que o Banco Central do Brasil preste informações sobre o processo de liquidação do Banco BMD S/A .Arquivadarelator27/04/2006RIC 3850/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação referentes aos Programas Educação no Campo e em áreas de Reforma Agrária.Arquivadarelator27/04/2006RIC 3849/2006Solicito informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca das exigências feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, direcionadas à indústria farmacêutica de pequeno porte e fitoterápica.Arquivadarelator27/04/2006PEC 540/2006Altera os artigos 85 e 86 da Constituição Federal, com o fim de instituir o Voto de Desconfiança contra o Presidente da República, para a hipótese que especifica.Arquivadacoautor27/04/2006RIC 3848/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre novas denúncias de invasões na Reserva Indígena Roosevelt no Estado de Rondônia.Arquivadarelator27/04/2006RIC 3847/2006Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, relativas ao Pró - Moradia.Arquivadarelator26/04/2006RIC 3846/2006Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para que o IPEA avalie os efeitos dos coeficientes atualmente aplicáveis na repartição do FPE - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.Arquivadarelator26/04/2006RIC 3845/2006Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a listagem de todos os processos de registro de agrotóxico, produto técnico ou formulado, que se encontra em andamento no Ministério, com as seguintes informações: data de protocolo; empresa solicitante; princípio ativo e situação do processo (em análise, com pendências ou não analisado ainda).Arquivadarelator26/04/2006RIC 3844/2006Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informação sobre o Programa Luz para Todos.Arquivadarelator26/04/2006PRC 301/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as piores formas da exploração da mão-de-obra infanto-juvenil no Brasil.Arquivadacoautor26/04/2006RIC 3843/2006Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Gil, sobre o programa Cultura Viva.Arquivadarelator26/04/2006RIC 3842/2006Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Gil, sobre o programa Monumenta.Arquivadarelator26/04/2006RIC 3841/2006Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Gil, sobre o programa Fome do Livro.Arquivadarelator26/04/2006RIC 3840/2006Solicita ao Sr. Ministro do Esporte, ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR, informações acerca de convênios assinados com a Prefeitura Municipal de Jundiaí, São Paulo.Arquivadarelator26/04/2006RIC 3839/2006Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome PATRUS ANANIAS informações acerca de convênios assinados com a Prefeitura Municipal de Jundiaí, São Paulo.Arquivadarelator26/04/2006RIC 3838/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre gastos com publicidade realizados pelas empresas estatais.Arquivadarelator26/04/2006RIC 3836/2006Solicita ao Ministro dos Transportes informações sobre os efeitos de resoluções expedidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, tornando obrigatória a explanação de procedimentos de segurança em ônibus para transporte interestadual e internacional de passageiros.Arquivadarelator26/04/2006RIC 3835/2006Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre as ações preconizadas pelo Governo Federal para o combate ao vírus H5N1 no Brasil.Arquivadarelator