Projetos de José Thomaz Nonô
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11/07/2006RIC 4023/2006Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre as providências que especifica.—relator11/07/2006RIC 4022/2006Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito da autorização às pequenas empresas jornalísticas para a aquisição de papel com imunidade tributária.Arquivadarelator11/07/2006PEC 556/2006Acrescenta o inciso "IV" ao art. 159 da Constituição, insere os arts. 95, 96 e 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, aumenta a receita dos Municípios, assegura o ressarcimento de receitas aos Estados e ao Distrito Federal por desonerações tributárias e fixa limites para os contratos de parcelamento de dívidas dos entes federados para com a União.Arquivadacoautor04/07/2006RIC 4021/2006Solicita seja enviado ao Ministro das Cidades pedido de informações sobre a demarcação dos limites territoriais entre os Municípios de Corumbá e Ladário, no Estado do Mato Grasso do Sul.Arquivadarelator04/07/2006RIC 4020/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro da Educação, sobre a BIOPOP - Revista de Biotecnologia.Arquivadarelator04/07/2006RIC 4019/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Machado Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a BIOPOP - Revista de Biotecnologia.Arquivadarelator04/07/2006RIC 4018/2006Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações relação de entidades outorgadas para prestar serviços de radiodifusão.Arquivadarelator04/07/2006RIC 4017/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Hélio Costa, acerca de parlamentares que detêm concessão de rádio e TV.Arquivadarelator03/07/2006RIC 4016/2006Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União a respeito da Usina Hidrelétrica Corumbá 4.Arquivadarelator03/07/2006RIC 4015/2006Solicita informações ao Sr. Ministro Presidente do Banco Central a respeito de operações relativas ao empreendimento Corumbá 4.Arquivadarelator03/07/2006RIC 4014/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de operações financeiras relativas ao empreendimento Corumbá 4.Arquivadarelator03/07/2006RIC 4013/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito de empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ao empreendimento Corumbá 4.Arquivadarelator03/07/2006RIC 4012/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da Usina Hidrelétrica Corumbá 4.Arquivadarelator03/07/2006RIC 4011/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito da Usina Hidrelétrica Corumbá 4.Arquivadarelator30/06/2006PRN 1/2006Cria Comissão de Sistematização Eleitoral no âmbito do Congresso Nacional destinada a explicitar, sistematizar, regulamentar e consolidar a legislação eleitoral e dá outras providências.Arquivadarelator28/06/2006RIC 4010/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre aplicação dos recursos da União destinados a irrigação, conforme artigo 42 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasArquivadarelator28/06/2006INC 9326/2006Sugere ao Ministro dos Transportes o asfaltamento de trecho da rodovia BR-316, desde o seu cruzamento com a BR-423, no Estado de Alagoas, até a divisa com o Estado de Pernambuco.Arquivadaautor28/06/2006RIC 4009/2006Solicita ao Ministério da Fazenda o atendimento do requerimento 3513/2005 que solicita informações sobre os detentores dos títulos da dívida Interna Pública Federal.Arquivadarelator22/06/2006PEC 555/2006Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Pronta para Pautacoautor21/06/2006RIC 4007/2006Solicita ao Sr. Ministro da Educação informações relativas a eventual apoio financeiro à União Nacional dos Estudantes - UNE.Arquivadarelator21/06/2006RIC 4006/2006Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações com cópia de documentos referentes à FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.Arquivadarelator21/06/2006RIC 4005/2006Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006.Arquivadarelator21/06/2006RIC 4004/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006.Arquivadarelator21/06/2006RIC 4003/2006Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006.Arquivadarelator21/06/2006RIC 4002/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006.Arquivadarelator21/06/2006RIC 4001/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006.Arquivadarelator21/06/2006RIC 4000/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006.Arquivadarelator21/06/2006RIC 3999/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006.Arquivadarelator21/06/2006RIC 3998/2006Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006.Arquivadarelator21/06/2006RIC 3997/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006.Arquivadarelator21/06/2006RIC 3996/2006Solicita ao Ministro das Minas e Energia, Silas Randeau, informações sobre modernização dos parques térmicos da cidade de Manaus / AM.Arquivadarelator21/06/2006RIC 3995/2006Solicita ao Ministro das Minas e Energia, Silas Randeau, informações sobre recolhimento da COSIP, feito de forma compulsória nas contas de energia expedidas pela Ceam e Manaus Energia no Estado do Amazonas.Arquivadarelator21/06/2006RIC 3994/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre o estudo encomendado pela Secretaria Nacional de Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime relativo à vítimas de tráfico internacional com fins de exploração sexual.Arquivadarelator21/06/2006RIC 3993/2006Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a contratação do CESPE / UnB para a realização de concurso público da Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator21/06/2006RIC 3992/2006Solicita informação ao Ministro da Fazenda quanto ao montante da renúncia fiscal decorrente da edição da Medida Provisória nº 281, de 2006, quais foram os valores auferidos pelos investidores estrangeiros neste período, a média de juros aplicada e quais os investidores estrangeiros beneficiados pela medida.Arquivadarelator21/06/2006RIC 3991/2006Solicita informação ao Ministro do Banco Central do Brasil quanto ao montante da renúncia fiscal decorrente da edição da Medida Provisória nº 281, de 2006, quais foram os valores auferidos pelos investidores estrangeiros neste período, a média de juros aplicada e quais os investidores estrangeiros beneficiados pela medida.Arquivadarelator21/06/2006RIC 3990/2006Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, acerca das providências que o Governo Federal está implementando para garantir o acesso dos jovens à educação e inserí-los no mercado de trabalho.Arquivadarelator21/06/2006RIC 3989/2006Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, acerca das providências que o Governo Federal está implementando para garantir o acesso dos jovens à educação e inseri-los no mercado de trabalho.Arquivadarelator21/06/2006RIC 3988/2006Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acerca das providências que o Governo Federal está implementando para garantir o acesso dos jovens à educação e inseri-los no mercado de trabalho.Arquivadarelator21/06/2006RIC 3987/2006Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, acerca das providências que o Governo Federal está implementando para garantir o acesso dos jovens à educação e inseri-los no mercado de trabalho.Arquivadarelator21/06/2006RIC 3986/2006Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Defesa informações a respeito da construção da terceira pista e do terceiro terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.Arquivadarelator21/06/2006REC 297/2006Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.775, de 2005.Pronta para Pautacoautor20/06/2006RIC 3985/2006Solicita informações ao Sr. Silas Rondeau Cavalcante Ministro de Minas e EnergiaArquivadarelator20/06/2006RIC 3984/2006Solicita informações ao Sr. Luiz Fernando Furlan, Ministro de Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, a respeito da importação de transmissores digitais.Arquivadarelator20/06/2006RIC 3983/2006Solicita informações do Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito da Secretaria do Patrimônio da União e Serpro.Arquivadarelator14/06/2006RIC 3982/2006Solicita informações complementares ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o efetivo impacto orçamentário e financeiro intertemporal do Projeto de Lei nº 6.368-A, de 2005.Arquivadarelator14/06/2006RIC 3981/2006Solicita informações complementares ao Sr. Ministro da Educação sobre o efetivo impacto orçamentário e financeiro intertemporal do Projeto de Lei nº 6.368-A, de 2005.Arquivadarelator14/06/2006RIC 3980/2006Solicita informações complementares ao Sr. Ministro do Planejamento. Orçamento e Gestão sobre o efetivo impacto orçamentário e financeiro intertemporal do Projeto de Lei nº 6.368-A, de 2005.Arquivadarelator14/06/2006RIC 3979/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o sistema de financiamento PAR (Programa de Arrendamento Residencial) da Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator13/06/2006RIC 3978/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre convênios e repasses de recursos para a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária.Arquivadarelator