Projetos de José Thomaz Nonô
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08/11/2006RIC 4119/2006Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a atuação do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DESTArquivadarelator08/11/2006RIC 4118/2006Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a atuação da Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.Arquivadarelator07/11/2006PEC 576/2006Propõe alteração da redação do inciso I, do artigo 37, da Constituição Federal, para vedar a exigência de experiência anterior mínima para acesso ao nível inicial dos cargos, empregos e funções públicas.Arquivadacoautor31/10/2006RIC 4117/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o contrato da Petrobrás firmado entres os governos Brasileiro e Boliviano.Arquivadarelator31/10/2006RIC 4116/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Relações Exteriores sobre o contrato da Petrobrás firmado entres os governos Brasileiro e Boliviano.Arquivadarelator31/10/2006REC 308/2006Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5456, de 2001, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".Arquivadacoautor24/10/2006RIC 4115/2006Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Casa Civil, Dilma Vana Rousseff, sobre denúncias contidas no Dossiê Marambaia - 2006.Arquivadarelator24/10/2006RIC 4114/2006Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre utilização de verbas direcionadas para a proteção ao vôo e segurança do espaço aéreo.Arquivadarelator24/10/2006RIC 4113/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca da atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, junto aos Assentamentos Itamarati I e II, e suas atuais condições de ocupação e produção.Arquivadarelator23/10/2006RIC 4112/2006Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre utilização de verbas direcionadas para a proteção ao vôo e segurança do espaço aéreo.Arquivadarelator10/10/2006RIC 4111/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, no âmbito do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC, sobre a municipalização da defesa do consumidor no Brasil.Arquivadarelator10/10/2006RIC 4110/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, no âmbito do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC, sobre o registro das reclamações apresentadas aos órgãos de defesa do consumidor.Arquivadarelator10/10/2006RIC 4109/2006Solicita ao Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre os cargos nas Embaixadas, Consulados e Entidades vinculadas ao Ministério e como são feitas as nomeações para os mesmos.Arquivadarelator10/10/2006RIC 4108/2006Solicita ao Senhor Ministro da Justiça no âmbito da Polícia Federal informações sobre a investigação do acidente, ocorrido dia 29 de setembro último com o vôo 1907 da GOL Linhas Aéreas.Arquivadarelator09/10/2006RIC 4107/2006Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações a respeito das declarações feita pelo Secretário de Meio Ambiente da Inglaterra, afirmando que o Governo Inglês teria planos de privatizar parte da Amazônia.Arquivadarelator09/10/2006RIC 4106/2006Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, informações sobre o grave acidente do vôo 1907, da Gol Linhas Aéreas.—relator04/10/2006RIC 4105/2006Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações acerca de notícia divulgada na imprensa nacional de que o governo inglês estaria preparando um plano para "privatizar" a Amazônia.Arquivadarelator04/10/2006RIC 4104/2006Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre o grave acidente do vôo 1907, da Gol Linhas Aéreas.—relator04/10/2006RIC 4103/2006Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações acerca de notícia divulgada na imprensa nacional de que o governo inglês estaria preparando um plano para "privatizar" a Amazônia.Arquivadarelator06/09/2006RIC 4102/2006Solicita informação ao Ministro da Fazenda sobre procedimentos relativos à restituição do Imposto de Renda.Arquivadarelator05/09/2006RIC 4101/2006Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre o cumprimento, ou não, das Leis Complementares nºs 108 e 109, de 2001, pela FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.—relator05/09/2006RIC 4100/2006Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre o cumprimento, ou não, das Leis Complementares nºs 108 e 109, de 2001; Decreto-Lei nº 2.291, de 1986, Medida Provisória nº 1.775-9, de 14 de dezembro de 1998, pela PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.—relator05/09/2006RIC 4099/2006Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre política de distribuição de soro antiofídico no interior da Amazônia.—relator05/09/2006RIC 4098/2006Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Hélio Costa, informações sobre o número de empresas instaladas em Minas Gerais com plantas destinadas a fabricação de televisores e conversores para a TV Digital.—relator05/09/2006RIC 4097/2006Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre fabricação de set-up box - conversores para TV Digital no País.Arquivadarelator05/09/2006RIC 4096/2006Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o controle da freqüência escolar de estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família, do Governo Federal.Arquivadarelator05/09/2006RIC 4095/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o acompanhamento da Condicionalidade de Freqüência Escolar no Programa Bolsa Família.Arquivadarelator05/09/2006RIC 4094/2006Solicita informações à Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, sobre aplicações de multas às empresas públicas ou privadas por desrespeito à legislação que proíbe o plantio de OGMs em terra indígenas, unidades de conservação e respectivas zonas de amortecimento, e áreas de mananciais.—relator05/09/2006RIC 4093/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. José Agenor Álvares, Ministro da Saúde, sobre pesquisas realizadas na Fiocruz e Farmanguinhos.Arquivadarelator05/09/2006RIC 4092/2006Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Hélio Costa, informações sobre o processo aberto pela Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, para apurar a morte de Maria de Conceição Oliveira Ferreira, em setembro de 2005, durante ação de repressão da Anatel no Piauí.Arquivadarelator05/09/2006RIC 4091/2006Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informações sobre o registro em vídeo e fotografia da repressão às emissoras não autorizadas.Arquivadarelator05/09/2006RIC 4090/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. José Agenor Álvares, Ministro da Saúde, sobre medicamentos usados no Programa Nacional de AIDS.Arquivadarelator05/09/2006RIC 4089/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre pesquisas financiadas pelo CNPq.Arquivadarelator05/09/2006RIC 4088/2006Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Hélio Costa, informações sobre o registro em vídeo e fotografia das ações de repressão às emissoras não autorizadas realizadas pela Anatel.—relator05/09/2006RIC 4087/2006Solicita ao Exmo. Sr. Sergio Machado Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia, cópias das notas taquigráficas, bem como a gravação das reuniões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.Arquivadarelator05/09/2006RIC 4086/2006Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, sobre a reposição das perdas do poder aquisitivo dos benefícios dos aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator05/09/2006RIC 4085/2006Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre - SBTVD-T.—relator05/09/2006RIC 4084/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas às denúncias de abuso e desvio de finalidade realizadas pelo Presidente da FUNAI na utilização de recursos alocados para aquisição de passagens áreas.Arquivadarelator05/09/2006RIC 4083/2006Solicita à Controladoria-Geral da União informações sobre os recursos repassados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aos Municípios para aquisição de Patrulha Mecanizada.Arquivadarelator05/09/2006RIC 4082/2006Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os atos de concessão de guias de importações de coco seco, sem casca, mesmo ralado - NCM 0801.11.10, a partir da expedição da Circular nº 42, de 30 de junho de 2001 até a presente data.Arquivadarelator05/09/2006RIC 4081/2006Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito dos acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI).Arquivadarelator04/09/2006RIC 4080/2006Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca da implantação do sistema de TV digital no país.Arquivadarelator04/09/2006RIC 4079/2006Solicita à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca da implantação do sistema de TV digital no país.Arquivadarelator04/09/2006RIC 4078/2006Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações acerca da implantação do sistema de TV digital no país.Arquivadarelator04/09/2006RIC 4077/2006Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca da implantação do sistema de TV digital no país.Arquivadarelator16/08/2006RIC 4076/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o total de recursos programados e efetivamente executados nos anos de 2003 a 2006 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).—relator09/08/2006RIC 4075/2006Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre as entidades de assistência social cujos Certificados de Entidades Filantrópicas foram anulados no período de 1990 a 1992, em decorrência da não apresentação de pedido de renovação em tempo hábil.Arquivadarelator03/08/2006PEC 563/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, dispondo que os Senadores, Deputados Federais, Estaduais, Distritais e Vereadores poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.Arquivadacoautor02/08/2006RIC 4074/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre licitação realizada pela Transpetro para aquisição de navios no ano de 2004.Arquivadarelator02/08/2006RIC 4073/2006Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre - SBTVD-T.Arquivadarelator