Projetos de Josué Bengtson
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27/03/2012PL 3550/2012Altera a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/03/2012REQ 178/2012Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".Arquivadacoautor13/03/2012REQ 168/2012Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2012.Arquivadacoautor08/03/2012REQ 162/2012Requer nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na 78ª EXPOZEBÚ na cidade de Uberaba-MG, para participar de debate com temas do setor agropecuárioArquivadacoautor07/12/2011REQ 4002/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 471/2005, que dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.Arquivadaautor23/11/2011REQ 143/2011"Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata".Arquivadacoautor23/11/2011PL 2756/2011Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor23/11/2011REQ 142/2011"Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, seja incluída automaticamente na Ordem do Dia desta Comissão, proposição de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de documento com sugestões dos produtores de vinho colonial para a regulamentação, por aquele órgão executivo, de sua atividade, fruto de audiência pública realizada nesta em 07 de junho de 2011".Arquivadacoautor23/11/2011REQ 140/2011"Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata".Arquivadacoautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor28/09/2011REQ 3328/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.033 de 2003, que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores."Arquivadaautor22/09/2011REQ 3288/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadaautor22/09/2011REQ 3287/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.Arquivadaautor22/09/2011REQ 3286/2011"Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade.
Altera a Constituição Federal de 1988."Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor14/09/2011REQ 107/2011Solicita inclusão de requerimento, o qual solicita informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor06/07/2011REQ 84/2011SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO LEITE.Arquivadacoautor15/06/2011REQ 73/2011SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATAArquivadacoautor08/06/2011REQ 102/2011Requer a constituição de Representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Segurança Pública e Combate ao crime Organizado para acompanhar a rebelião ocorrida, em razão das reinvindicações salariais, por parte dos Bombeiros Militares da Corporação do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor07/06/2011REQ 99/2011Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do Decreto do Presidente da República, sem número, de 20 de novembro de 2009, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelos Territórios Quilombolas Comunidade Rincão dos Martimianos, e Quilombola Comunidade São Miguel, localizadas no Município de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos dos PDC 2.227/2009 e PDC 2.228/2009, do Senhor Luis Carlos Heinze.Arquivadaautor07/06/2011REQ 98/2011Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da Portaria nº 1.128, de 13 de agosto de 2003, do Ministério da Justiça, que homologa a demarcação da terra indígena Ibirama La-Klanô ou Duque de Caxias, nos Municípios de Vitor Meireles, José Boiteux, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, Estado de Santa Catarina, conforme consta do PDC 480/2008 - do Senhor Valdir Colatto.Arquivadaautor01/06/2011REQ 60/2011Requer seja realizada audiência pública para que sejam investigadas as denuncias publicadas na revista VEJA sobre o reflexo da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol nas populações indígenas e nos desapropriados da região, assim como a demarcação de demais terras indígenas.Arquivadaautor27/04/2011REQ 45/2011SEJA COLOCADA EM PAUTA DIA 27 DE MAIO O REQUERIMENTO APRESENTADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA SOLICITANDO REUNIÃO DA COMISSÃO EM MARINGA/PRArquivadacoautor13/04/2011REQ 1307/2011Requer a retirada de assinatura do Requerimento de criação da CPI destinada a apurar denúncias de irregularidades para a realização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor24/03/2011REQ 971/2011Solicito a Vossa Excelência, nos termos do artigo 102, § 4º, do regimento Interno, a retirada da minha assinatura, de requerimento ainda não apresentado à Mesa, tampouco publicado, de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades na composição societária dos COL; no critério de divisão dos lucros da Copa 2014; nos acordos firmados entre a Confederação Brasileira de Futebol e redes de TV e patrocinadores; o volume de recursos envolvidos nas concessões de transmissão e o destino dos mesmos, bem como a apuração dos responsáveis pelas alegadas irregularidades; recebimento de salários pelos membros da diretoria; prática de lavagem de dinheiro, desvio de recursos da entidade; financiamento de campanhas eleitorais; uso do dinheiro da instituição para pagamento de advogados em causas pessoais, uso da entidade para obtenção de lucros com a venda de jogadores; tomada de empréstimos em instituições financeiras internacionais com juros prejudiciais à entidade.Arquivadaautor02/03/2011REQ 615/2011Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/02/2011REQ 401/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor14/12/2006PEC 589/2006"Dá nova redação aos arts. 21, 22, 24, 32 e 144 da Constituição Federal".
Arquivadacoautor12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor07/12/2006PEC 587/2006Dá nova redação ao art. 45 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/12/2006PEC 586/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 14, da Constituição Federal, para extinguir o instituto da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.Arquivadacoautor07/12/2006PEC 585/2006Institui o voto distrital majoritário para eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.Arquivadacoautor30/11/2006REC 312/2006Recurso contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJC, sobre o PL 4734/2004 apensado ao PL. 3165/2004 de autoria do Dep. Costa Ferreira.Pronta para Pautacoautor28/11/2006REC 311/2006Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania- CCJC, sobre o Projeto de Lei n° 4.734/2004, apensado ao PL nº PL 3165/2004, que acrescenta o art. 899-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e revoga o seu art. 899.Pronta para Pautacoautor28/11/2006PEC 584/2006Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor23/11/2006PEC 583/2006Altera a redação do § 8º e seus incisos do art. 14.Arquivadacoautor23/11/2006PEC 582/2006Altera a redação do art. 195 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor22/11/2006PEC 581/2006Acrescenta inciso VII ao art. 150 da Constituição Federal e converte a alínea "d" do inciso VI em alínea "a" do inciso VII.Arquivadacoautor21/11/2006PEC 580/2006Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.Arquivadacoautor08/11/2006PEC 579/2006Altera o inciso IX do art. 20 e acrescenta ao art. 26 o inciso V da Constituição Federal.Arquivadacoautor