Como Juíza Selma votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
Mostrando 101–150 de 169 votos
03/07/2019PLS 35/2018 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim03/07/2019PLS 769/2015 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim03/07/2019PLS 312/2016 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim03/07/2019Emenda nº 2-CCJ (Substitutivo) ao PLS 483/2017CCJ——Sim02/07/2019PEC 17/2019: Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matériaPlenário——Sim02/07/2019PEC 17/2019: Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matériaPlenário——Sim26/06/2019PLS 224/2017: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar a aquisição de uma arma de fogo de uso permitido por residentes em áreas ruraisPlenário——Outro26/06/2019PLC 27/2017: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupçãoPlenário——Não26/06/2019Parecer da CCJ ao PLC 27/2017CCJ——Sim18/06/2019PDL 233/2019: Susta o Decreto nº 9.785, de 07 de Maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de ArmasPlenário——Não12/06/2019PEC 91/2019: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalPlenário——Sim12/06/2019PEC 91/2019: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalPlenário——Sim12/06/2019PLS 163/2018: Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenário——Sim12/06/2019PLS 26/2014: Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para extinguir o sigilo bancário nas operações ativas de instituições oficiais de crédito que tenham como contraparte Estados estrangeirosPlenário——Abstenção12/06/2019Relatório ao PDL 233/2019 e outrosCCJ——Sim12/06/2019PLS 30/2018 e emendasCAS——Sim05/06/2019Substitutivo ao PLS 312/2016CCJ——Sim05/06/2019Requerimentos Audiência PúblicaCCJ——Sim05/06/2019PDSCCT——Sim05/06/2019PLS 181/2016CCT——Sim05/06/2019Substitutivo ao PLS 307/2018 com Emenda 2-S-CCJCCJ——Sim04/06/2019PEC 26/2017: Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para dispor sobre a criação de um sistema de avaliação de políticas públicasPlenário——Outro03/06/2019MPV 871/2019: Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providênciasPlenário——Sim29/05/2019PLS 75/2018CDR——Não29/05/2019PDS 130/2017CCT——Sim28/05/2019MPV 870/2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenário——Sim22/05/2019PLS 503/2017CCJ——Sim22/05/2019PLS 491/2017CCJ——Sim22/05/2019PLS 453/2017CCJ——Sim22/05/2019PL 1539/2019CCJ——Sim22/05/2019Substitutivo ao PL 672/2019CCJ——Sim22/05/2019PL 633/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim22/05/2019PLS 191/2017CCJ——Não21/05/2019PLS 188/2014: Acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receitaPlenário——Sim15/05/2019PDS 55, 145 e 182/2018CCT——Sim15/05/2019PDS 93/2016 e PDS 144/2018CCT——Sim15/05/2019PDS 93/2016; 55, 144, 145 E 182/2018CCT——Sim15/05/2019PLS 348/2015 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim15/05/2019PLS 502/2017 e emendaCAS——Não15/05/2019PLS 227/2018 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim08/05/2019PLC 37/2013CAS——Sim07/05/2019PEC 57/2016: Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência tributária e à vedação de confisco, e ao estabelecimento do estatuto de defesa dos direitos contribuintesPlenário——Sim25/04/2019PLS 43/2018CDH——Sim25/04/2019PLS 21/2016CDH——Sim24/04/2019REQ 45/2019CAS——Não24/04/2019PL 1256/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim23/04/2019PEC 31/2017: Dá nova redação aos arts. 103 e 109, para dispor sobre a legitimidade do Defensor Público-Geral Federal para a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça FederalPlenário——Sim23/04/2019PEC 31/2017: Dá nova redação aos arts. 103 e 109, para dispor sobre a legitimidade do Defensor Público-Geral Federal para a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça FederalPlenário——Sim10/04/2019Relatório do R.S 1/2019CCJ——Não10/04/2019PLS 235/2018 e Emenda nº 1CAS——Sim