Como Juíza Selma votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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15/04/2020PEC 10/2020: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacionalPlenário——Sim15/04/2020PEC 10/2020: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacionalPlenário——Outro15/04/2020PEC 10/2020: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacionalPlenário——Outro15/04/2020PEC 10/2020: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacionalPlenário——Não15/04/2020PEC 10/2020: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacionalPlenário——Não14/04/2020PL 1194/2020: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de refeições prontas para o consumo e dá outras providênciasPlenário——Sim14/04/2020MPV 903/2019: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPlenário——Outro07/04/2020PL 1282/2020: Institui o Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negóciosPlenário——Sim03/04/2020PL 1179/2020: Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19)Plenário——Não01/04/2020PL 873/2020: Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemiasPlenário——Sim31/03/2020PL 1006/2020: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do CoronavírusPlenário——Sim30/03/2020PL 1066/2020: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020Plenário——Sim25/03/2020PL 668/2020: Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no BrasilPlenário——Sim25/03/2020PLP 232/2019: Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federaisPlenário——Sim24/03/2020MPV 899/2019: Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especificaPlenário——Sim20/03/2020PDL 88/2020: Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade públicaPlenário——Outro11/02/2020PLS 796/2015: Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, para estender a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoçãoPlenário——Sim17/12/2019MPV 893/2019: Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência FinanceiraPlenário——Não11/12/2019PLP 147/2019: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”Plenário——Outro11/12/2019PEC 48/2019 (fase 2): Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anualPlenário——Outro11/12/2019PEC 48/2019 (fase 2): Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anualPlenário——Outro10/12/2019PLS 166/2018 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim10/12/2019PL 1272/2019CTFC——Sim10/12/2019PL 4316/2019CTFC——Sim04/12/2019PLP 55/2019: Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência socialPlenário——Outro19/11/2019PEC 133/2019: Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da UniãoPlenário——Sim19/11/2019PEC 133/2019: Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da UniãoPlenário——Outro19/11/2019PEC 133/2019: Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da UniãoPlenário——Não19/11/2019PEC 133/2019: Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da UniãoPlenário——Não06/11/2019PEC 75/2019: Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídioPlenário——Sim06/11/2019PEC 133/2019: Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da UniãoPlenário——Sim06/11/2019PEC 75/2019: Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídioPlenário——Sim30/10/2019PEC 19/2014: Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivosPlenário——Sim23/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Não22/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim22/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim22/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim16/10/2019PLP 223/2019: Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMSPlenário——Sim16/10/2019PDL ____/2019CCT——Sim16/10/2019PDS ____/______CCT——Sim16/10/2019Itens 3 a 20CCT——Sim16/10/2019PDL 482/2019CCT——Sim16/10/2019PDL 169/2019CCT——Sim16/10/2019PDL 458/2019CCT——Sim16/10/2019PDL 456/2019CCT——Sim16/10/2019PDL 410/2019CCT——Sim16/10/2019PDL 474/2019CCT——Sim16/10/2019PDL 411/2019CCT——Sim16/10/2019PDL 407/2019CCT——Sim16/10/2019PDS 41/2017CCT——Sim