Projetos de Julia Zanatta
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30/07/2024RIC 2931/2024Solicita informações à Sra. Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a fim de que explique as declarações de que seu Ministério executa políticas para público que não é alvo da Pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/07/2024PDL 329/2024Susta o Decreto nº 8.324, de 6 de outubro de 2014, que dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela em 26 de dezembro de 2012.Aguardando Parecercoautor30/07/2024REQ 2742/2024Requer aprovação de Moção de Repúdio ao ditador venezuelano Nicolás Maduro pela fraude eleitoral cometida naquele País no âmbito das eleições presidenciais de 2024.Aguardando Autorização do Despachoautor29/07/2024TVR 242/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.327, de 15 de maio de 2023, que renova permissão outorgada ao Sistema Interativa de Comunicação Ltda, posteriormente transferida à Rádio Cidade FM de Araranguá Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.—relator29/07/2024RIC 2911/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre a ida da senhora Rosângela da Silva como representante oficial do Brasil nas olimpíadas 2024Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/07/2024TVR 216/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 7.033, de 30 de setembro de 2022, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Amigos de Blumenau, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.—relator22/07/2024TVR 199/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 7.135, de 13 de outubro de 2022, que renova concessão outorgada originalmente à Rádio Sociedade Cruz de Malta Ltda, posteriormente transferida à B.F.L.S. Comunicações Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lauro Müller, Estado de Santa Catarina.—relator22/07/2024TVR 196/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 9.797, de 23 de junho de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio Tropical FM Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina.—relator22/07/2024TVR 195/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 1.977, de 17 de fevereiro de 2021, que renova permissão outorgada à Rádio Hortência Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Corupá, Estado de Santa Catarina.—relator17/07/2024TVR 153/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 10.178, de 4 de agosto de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio Videira Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Videira, Estado de Santa Catarina.—relator17/07/2024TVR 152/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria no 8.505, de 24 de fevereiro de 2023, que renova concessão outorgada à Rádio Clube de Indaial Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.—relator17/07/2024RIC 2594/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o acesso ilegal por parte de servidores da Receita Federal, vinculado ao Ministério, à dados de “Pessoas Expostas Politicamente”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2024RIC 2283/2024Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro da Fazenda, acerca da notícia de que gerentes da Caixa perderam o cargo após barrarem operação “arriscada” e “atípica” de R$ 500 milhões.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/07/2024INC 1071/2024Sugere Indicação ao Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com vistas ao incremento de efetivo da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor08/07/2024REC 17/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 24/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra a Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.Aguardando Autorização do Despachocoautor08/07/2024REC 16/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representahttps://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/#nextção nº 27/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado Lindbergh Farias - PT/SP.Aguardando Autorização do Despachocoautor03/07/2024PL 2704/2024Determina que colaboradores eventuais sejam obrigados a elaborar relatório de atividades das missões junto aos Ministros de Estado.Pronta para Pautaautor03/07/2024RIC 2097/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para Lisboa com despesas pagas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, alvo de inquérito da corporação.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor02/07/2024TVR 98/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.042, de 11 de junho de 2018, que renova a permissão outorgada à DJ comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.—relator02/07/2024TVR 89/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.413, de 5 de dezembro de 2023, que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Campos Novos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.—relator02/07/2024TVR 88/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12047, de 24 de janeiro de 2024, que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Catarinense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.—relator02/07/2024TVR 84/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12036, de 22 de janeiro de 2024, que renova a permissão outorgada à Fundação Universidade Regional de Blumenau para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.—relator27/06/2024TVR 61/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10254, de 18 de agosto de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio FM Fronteira Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Três Barras, Estado de Santa Catarina.—relator27/06/2024RIC 1997/2024Solicita informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima para que responda sobre as providências tomadas por este Ministério a respeito dos focos de incêndio que batem recorde nos biomas: Pantanal, Cerrado e Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/06/2024TVR 17/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.806, de 26 de junho de 2023, que renova permissão outorgada originalmente à RBS Empresa Catarinense de Comunicações Ltda., atualmente denominada de NSC Empresa Catarinense de Comunicações Ltda, nos termos da Portaria n° 133, datada em 17 de agosto de 1983, publicada em 22 de agosto de 1983, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.—relator27/06/2024TVR 16/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.794, de 23 de junho de 2023, que renova a concessão outorgada à Rádio Princesa Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.—relator27/06/2024TVR 15/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.796, de 23 de junho de 2023, que renova permissão outorgada à Radiodifusão Índio Condá Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.—relator26/06/2024PDL 313/2024Susta a resolução-RE nº 2384 de 24 de junho de 2024, da ANVISA, que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos a base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/06/2024PL 2535/2024Concede ao município de Tangará o título de maior produtor de papel e embalagens recicláveis de Santa Catarina.Aguardando Parecerautor18/06/2024REQ 2249/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/06/2024RIC 1767/2024Requer informações detalhadas ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca da notícia de que integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e membros do Ministério dos Direitos Humanos estão investigando aumento de células nazistas em Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2024RIC 1696/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura sobre o encerramento da pesca artesanal da Tainha na modalidade emalhe anilhado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/06/2024ESB 1/2024Altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.—autor11/06/2024REQ 28/2024Solicita seja convocado o Ministro interino da Comunicação Social (Secom), Laércio Portela, para explicar a criação do chamado “gabinete da ousadia”.Pronta para Pautaautor11/06/2024REQ 26/2024Solicita seja convocado o Ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, nesta Comissão de Comunicação, a fim de prestar esclarecimentos sobre a consulta junto ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a legitimidade desta AGU em ingressar com ação eleitoral.Pronta para Pautaautor10/06/2024PL 2276/2024Dispõe sobre o direito a separação por sexo de nascimento no uso de espaços de banheiros, vestiários, enfermarias e assemelhados, nas escolas, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e ambientes de trabalho, quando de uso coletivo.—autor07/06/2024REQ 1994/2024Requer o envio do PL nº 5275/2023 para a Comissão seguinte a que foi distribuída conforme § 6º art. 52 do RICDAguardando Autorização do Despachoautor07/06/2024RIC 1589/2024Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre a compra, por meio de leilão em formato eletrônico, de arroz beneficiado importado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2024PDL 303/2024Susta o decreto nº 12.041 de 05 de junho de 2024 que Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.Pronta para Pautaautor06/06/2024RIC 1577/2024Solicita informações a Sra. Ministra das Mulheres, Sra. Aparecida Gonçalves, sobre as falas da Ministra na audiência pública nesta Câmara de Deputados.Aguardando Respostaautor06/06/2024REQ 1938/2024Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024—coautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor04/06/2024REQ 1861/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2024RIC 1460/2024Solicita informações a Sra. Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre a vacinação Covid-19 atualizada para a cepa XBB.1.5, subtipo da variante Ômicron.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/05/2024PL 2098/2024Dispõe sobre a denominação, produção, comercialização de produtos cuja origem seja de proteína vegetal ou proteína animal sintética e dá outras providências.Arquivadaautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2024REQ 1784/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1723/2024, do Projeto de Lei nº 2571/2021.Tramitação Finalizadaautor24/05/2024PL 2046/2024Dispõe sobre o respeito à diversidade sexual e de gênero.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator