Projetos de Julia Zanatta
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Mostrando 401–450 de 906 projetos
21/02/2025RIC 501/2025Solicitação de informações sobre a sobre o funcionamento do Sistema de Gerenciamento Corporativo (SisGCorp) do Exército Brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/02/2025PL 623/2025Acrescenta o parágrafo 3º ao art. 610 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (CPC), para possibilitar o inventário extrajudicial, ante a existência de testamento, mediante concorde dos interessados.Tramitando em Conjuntoautor21/02/2025PDL 99/2025Susta a aplicação dos artigos 2º, 4º e 6º do Decreto nº 12.385, de 18 de fevereiro de 2025 que regulamenta a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/02/2025RIC 476/2025Solicitação de informações sobre os critérios adotados para destinação de verbas publicitárias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal a veículos de comunicação alinhados ao governo federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/02/2025TVR 107/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.880, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, que renova, a partir de 12 de dezembro de 2015, a permissão outorgada à Sociedade Rádio Fumacense Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Grão Pará, Estado de Santa Catarina.—relator17/02/2025TVR 106/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.980, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2024, que renova, a partir de 12 de dezembro de 2015, a permissão outorgada ao Sistema Interativa de Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina.—relator13/02/2025REQ 471/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025TVR 89/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 382, de 28 de agosto de 2012, que outorga permissão à Contestado Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iomerê, Estado de Santa Catarina.—relator11/02/2025RIC 336/2025Solicita informações detalhadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, sobre os contratos firmados pelo Ministério do Desenvolvimento Social com Organizações Não Governamentais (ONGs) para a distribuição de refeições a pessoas em situação de rua.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2025PLP 19/2025Dispõe sobre a inviolabilidade do sigilo das operações financeiras, estabelecendo diretrizes para a proteção das informações, aplicação de penalidades e dá outras providências.—autor10/02/2025RIC 330/2025Solicitação de informações sobre a suspensão dos repasses de verbas para tratamentos de pacientes renais crônicos no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2025RIC 329/2025Solicitação de informações sobre a classificação de sigilo de cinco anos aplicada a telegramas diplomáticos relacionados aos irmãos Joesley e Wesley Batista e suas atividades na Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2025RIC 328/2025Solicitação de informações sobre a execução e os resultados do Programa Voa Brasil do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/02/2025PL 311/2025Dispõe sobre a proteção ao Direito de Autocustódia de Ativos Virtuais.Aguardando Parecerautor05/02/2025REQ 224/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025RIC 198/2025Solicitação de informações detalhadas sobre o acordo de cooperação técnica firmada entre o Ministério das Mulheres e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2025RIC 195/2025Solicitação de informações sobre as medidas adotadas para solucionar o déficit de R$ 333 milhões na conta de comercialização de Itaipu Binacional, conforme apontado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2025RIC 194/2025Solicitação de informações detalhadas à Senhora Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, a respeito do aumento dos gastos da União com diárias e passagens em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/02/2025REQ 174/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2025PL 184/2025Altera a lei n. 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir diretrizes para a realização de exames preventivos de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde.Arquivadacoautor03/02/2025REQ 152/2025Requer moção de repúdio à participação oficial do Brasil na posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.—coautor03/02/2025RIC 127/2025Solicitação de informações detalhadas sobre o contrato firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa R7 Facilities, no valor de R$ 321 milhões.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025PDL 44/2025Susta a Portaria n.º 01/PROGRAD/PROAFE/UFSC, de 08 de janeiro de 2025.Aguardando Parecerautor03/02/2025RIC 54/2025Solicita informações à Senhora Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, sobre o acordo firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a empresa Ambipar para ações em territórios indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 53/2025Solicita informações ao Senhor ministro da Casa Civil, Rui Costa, com a máxima brevidade, com relação às informações sobre a equipe colocada a disposição da 1ª Dama Janja da Silva e os gastos com viagem que ultrapassam 1,2 milhão, conforme noticiado pelo Estadão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 52/2025Solicita informações a Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, com a máxima brevidade, com relação às informações relacionadas a ocupação dos imóveis funcionais de propriedade da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 51/2025Solicita informações detalhadas ao Sr. Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Serafim Costa Filho, relativas à federalização do Porto de Itajaí - SC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 50/2025Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra da Cultura, Margareth Menezes da Purificação, relativas aos gastos públicos vinculados ao Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza, incluindo despesas realizadas por estatais federais e pela primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja).Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 49/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, acerca das informações sobre a auditoria realizada pelo INSS que apontou descontos indevidos nas contas de mais de 1 milhão de aposentados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 48/2025Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre as providências e tomadas de responsabilidade pelo desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira que fica na BR-226 ligando os Estados do Maranhão e Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025PDL 25/2025Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitosArquivadacoautor03/02/2025PDL 24/2025Susta o Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2025REQ 24/2025Solicita seja convocada a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a fim de prestar esclarecimentos sobre a assinatura de um protocolo de intenções com a empresa Ambipar em território indígena.Aguardando Autorização do Despachoautor03/02/2025PDL 16/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2025PDL 3/2025Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor10/01/2025TVR 8/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.146, de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2022, que renova, a partir de 11 de novembro de 2014, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Difusão Cultural de Indaial, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.—relator10/01/2025TVR 7/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.518, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, que renova, a partir de 20 de abril de 2019, a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itapema, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Itapema, Estado de Santa Catarina.—relator21/12/2024RIC 4698/2024Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com a máxima brevidade, com relação as informações relacionadas a nomeação do presidente dos Correio, Sr. Fabiano Silva dos Santos, bem como do Contrato de Confissão de Dívida/Acordo Assinado por ele e a banca de Advogados Mollo e Silva.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/12/2024PL 3190/2023Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2024TVR 859/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.296, de 6 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2024, que "Renova a concessão outorgada à Fundação Inoversasul, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.".—relator17/12/2024REQ 71/2024Requer o aditamento do Req. 59/2024 para inclusão de convidado na audiência pública para instrução do PL nº 3341/2024, que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital.Aguardando Providências Internasautor13/12/2024RIC 4622/2024Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, relativas a Portaria que reduz a idade para a realização de tratamento hormonal e outros procedimentos em jovens, adolescentes e crianças que se identificam como transgênero.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2024PEC 51/2024Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor12/12/2024RCP 4/2024Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.Aguardando Autorização do Despachocoautor11/12/2024PEC 48/2024Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor09/12/2024REQ 4835/2024Requer aprovação da Moção de Aplauso aos Policiais Militares, Matusalem Domingos e Douglas Tancredo Amorim, pelo ato de bravura em salvar uma mulher que estava afogando.Tramitação Finalizadaautor09/12/2024REQ 4798/2024Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.628/2023, que altera o art. 147 do Código Penal Brasileiro - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para aumentar a pena do crime de ameaça e insere o § 1º, também do art. 147, para qualificar o crime de ameaça em situação de violência doméstica.Tramitação Finalizadaautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor02/12/2024REQ 4669/2024Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.583/2024, que dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motorhomes em áreas urbanas e rodoviárias, e dá outras providências.Arquivadaautor