Projetos de Julia Zanatta
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17/06/2025EMC 485/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 484/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor13/06/2025EMC 21/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor13/06/2025EMC 20/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor11/06/2025RIC 3513/2025Solicitação de informações à Ministra da Cultura, Srª Margareth Menezes, sobre o uso de recursos públicos, inclusive via Lei Rouanet, na realização do evento “Diálogos da CIP – Reflexões sobre o Feminismo”, com detalhamento de valores pagos, critérios de seleção e pagamentos individuais aos palestrantes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/06/2025RIC 3500/2025Solicita informações à Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação Luciana Santos, acerca da execução, governança, critérios de seleção de bolsistas, viagens internacionais e monitoramento de autoridades no âmbito do projeto Rede Minerva, vinculado ao IBICT, conforme reportagem publicada no Estadão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor04/06/2025EMC 48/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor03/06/2025RIC 3454/2025Requer, na forma do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 115 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre a composição da fila de espera para concessão de benefícios previdenciários, com destaque para o seguro-defeso, conforme noticiado pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/05/2025PL 2643/2025Acrescenta o § 4º ao art. 5º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para desobrigar os pais ou responsáveis de vacinar menor, mediante a apresentação de atestados médicos que contraindiquem a aplicação do imunizante.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/05/2025PL 2641/2025Dispõe sobre a vedação da vacinação compulsória no território nacional, assegura o direito ao consentimento livre e informado, estabelece sanções administrativas, civis e penais, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de coação vacinal.Aguardando Parecerautor28/05/2025PL 2640/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas dos crimes de estelionato, falsidade ideológica e inserção de dados falsos quando praticados contra beneficiários da previdência social, e para tipificar o crime de desconto fraudulento em benefício previdenciário.Arquivadaautor28/05/2025RIC 3320/2025Solicitação informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre possível reclassificação fraudulenta de petróleo venezuelano como brasileiro, conforme denunciado por reportagem da agência Reuters, republicada por diversos portais de notícias brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2025EMC 579/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 578/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025PL 2548/2025Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para garantir o direito de propriedade dos moradores ocupantes anteriormente à decretação de Área de Proteção Ambiental (APA), e dá outras providências.Aguardando Parecerautor26/05/2025PDL 234/2025Propõe a sustação dos Decretos nº 12.466 de 22 de maio de 2025 e nº 12.467, de 23 de maio de 2025, que versam sobre regulamentação do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.Arquivadaautor20/05/2025EMC 3026/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso VI do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 3021/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce inciso XII ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2627/2025Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 16.6 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2626/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.6 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2623/2025Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 6.7 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2621/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Caput do art. 10º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2619/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo 5º ao art. 8 do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2616/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 6º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2614/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao art. 4 do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2604/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente a Estratégia 1.6 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2581/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso I do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2572/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2569/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso X do Art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2566/2025Emenda modificativa ao PNE, referente as Estratégia 15.1 e 15.5 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2564/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente a Estratégia 15.6 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2561/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2558/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente a Estratégia 2.2 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2539/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente ao inciso VII ao art. 4º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2537/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XIII ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025REQ 2012/2025Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4092/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025PDL 210/2025Susta a Resolução CNE/CEB n.º 4, de 12 de maio de 2025, editada pelo Câmara de Educação Básica/Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor15/05/2025RIC 2368/2025Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre o plano de recuperação dos Correios e as medidas adotadas para a reestruturação financeira da empresa, que registrou prejuízo de R$ 2,6 bilhões em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/05/2025REQ 1982/2025Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5198/2023, do Projeto de Lei nº 4953/2016.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/05/2025REQ 59/2025Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.Arquivadacoautor13/05/2025PL 2265/2025Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.Arquivadacoautor06/05/2025TVR 332/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.611, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária Rádio Belluno, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina.—relator06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator05/05/2025RIC 1741/2025Solicitação de informações relativos ao aumento de verbas e contratação de ONGs ligadas aos sindicatos e entidades investigadas nos descontos realizadas na remuneração dos aposentados e pensionistas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/05/2025PL 2063/2025Dispõe sobre a triagem populacional de crianças para diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Designação de Relator(a)relator30/04/2025PL 2030/2025Dispõe sobre a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de plataformas digitais, assegura o direito de propriedade e a livre iniciativa, estabelece normas gerais sobre o tema e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor25/04/2025TVR 282/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.053, de 24 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, que outorga autorização à Associação de Comunicação Comunitária de Alto Bela Vista, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina.—relator